O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 29/09/2025 | Requerimento nº 2436/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a reforma de parada de ônibus na avenida Ipê. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Requerimento nº 2438/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, reforma de parada de ônibus, na avenida Fab, em frente a escola Estadual Gabriel Almeida Café. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Requerimento nº 2453/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Carlos Almeida de Souza. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Requerimento nº 2452/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CEA, trocas de lâmpadas na praça Lucival Junior, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Requerimento nº 2451/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a construção de uma parada de ônibus entre a Tiradentes e a General Gurjão. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Requerimento nº 2449/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, a construção de uma Escola na zona Oeste, no bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Requerimento nº 2450/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, terraplanagem de asfalto no ramal do Gaúcho. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Requerimento nº 2448/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida José de Paula Lobo. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Requerimento nº 2447/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, a construção de uma quadra poliesportiva, na Escola Estadual Silvio Camilo. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Requerimento nº 2445/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Joaquim Magalhães. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Indicação nº 4812/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR limpeza na praça Eterna Aliança. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Requerimento nº 2427/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico na avenida José Nery. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Requerimento nº 2428/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na avenida dos Guaranis. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4780/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Miguel Faustino Picanço. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4781/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Pompeu Cardoso. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4782/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, lombada na avenida João Guerra. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4783/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Maximiniano dos Santos. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4784/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Leopoldo Queirós Teixeira. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4785/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, capina e limpeza na travessa Manoel Valente dos Santos. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4786/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, lombada na rua Leopoldo Queiroz. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4787/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua Leopoldo Queiroz. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4788/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Almerindo S. Farias. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4789/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua Leopoldo Queiroz. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4790/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, capina e limpeza na avenida José Augusto Façanha. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4791/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, capina e limpeza na avenida João Batista Coutinho. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4792/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura de Serra do Navio, levantamento de dados sobre o analfabetismo no Município. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4793/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura de Porto Grande, o levantamento de dados sobre o analfabetismo no município. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4794/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura de Pedra Branca do Amapari, o levantamento de dados sobre o analfabetismo no município. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4795/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura de Oiapoque, levantamento de dados sobre o analfabetismo no município. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4796/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, capina e limpeza na avenida Miguel Faustino Picanço. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4797/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, capina e limpeza na rua Leopoldo Queiroz. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4798/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, capina e limpeza na avenida Dezesseis de Julho. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4779/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, capina e limpeza na avenida Armando Limeira Pontes. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4776/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CSA, a manutenção de uma tubulação quebrada afim de conter desperdício de água na avenida Maria Fortunato Barriga. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4777/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico com sistema de drenagem na avenida Maria Fortunato Barriga. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4778/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua do canal das Pedrinhas. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Requerimento nº 2426/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEINF, a aquisição de um terreno destinado à construção do prédio próprio da Escola Estadual São Francisco das Chagas. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Requerimento nº 2425/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, reforma e revitalização da Escola Estadual Maria Cavalcante de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4773/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, que viabilize o problema da falta de água da Passagem Vitória. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4775/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, retirada de uma lixeira viciada da rua da Marinha. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4771/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CEA Equatorial, substituição dos postes de madeira para concreto da travessa Tucumã. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4770/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, ampliação da linha de ônibus no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4769/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio, na rua José Deolindo da Silva. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4767/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, trocas e reposições de lâmpadas da rua José Cesar Braga. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4768/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, providências necessárias para solucionar o problema da falta de água da rua Portilho de Melo. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4774/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, trocas e reposições de lâmpadas da rua Portilho de Melo, no Município de Santana. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Requerimento nº 2424/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas no bairro Novo Horizonte, Município de Santana. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4772/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, conserto de um cano quebrado jorrando água tratada na avenida Inspetor Aimoré. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Requerimento nº 2423/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SECULT, a manutenção da iluminação pública aos arredores da Fortaleza de São José de Macapá. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Requerimento nº 2421/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, acessibilidade nas calçadas da Escola Estadual Professora Nina Nancy da Costa. | Visualizar |
