O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 26/09/2025 | Requerimento nº 2422/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma e revitalização da Escola Estadual Professora Denise de Melo Vasconcelos. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4766/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, as trocas e reposições de lâmpadas da travessa 24. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4765/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, trocas e reposições de lâmpadas da travessa 13. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4764/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, a conclusão da obra de bloqueteamento da rua Salmo 91,no Município de Santana. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4763/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, troca e reposição de lâmpadas da travessa Deus é fiel. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4762/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMHOU, que realize a identificação do responsável e adote as providências cabíveis quanto ao prédio abandonado na avenida Coaracy Nunes. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4761/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMED, para que preste esclarecimentos quanto à situação na Escola Municipal Maria Celes Ferreira Coutinho. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4760/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, a implantação de um sistema semafórico na rua Cicero Marquês de Souza. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Requerimento nº 2420/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à PMAP, intensificação de rondas ostensivas, de carro e moto, no bairro Ipê. | Visualizar |
| 25/09/2025 | Requerimento nº 2419/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SDR, transporte para 30 agricultores do Assentamento Manoel Jacinto, no Município de Porto Grande.. | Visualizar |
| 25/09/2025 | Indicação nº 4759/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica ao DNIT, manutenção da iluminação pública na ponte Tancredo Neves, Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 25/09/2025 | Indicação nº 4756/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Zeca Serra. | Visualizar |
| 25/09/2025 | Indicação nº 4757/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua 28 de Julho. | Visualizar |
| 25/09/2025 | Indicação nº 4758/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Acelino de Leão. | Visualizar |
| 25/09/2025 | Veto nº 0064/25-GEA | Poder Executivo | Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0064/25-AL, de autoria do Deputado KAKA BARBOSA, dispõe sobre o incentivo ao comércio de produtos regionais no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/09/2025 | Veto nº 0063/25-GEA | Poder Executivo | Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0195/25-AL, de autoria da Deputada ALLINY SERRÃO, dispõe sobre a Politica Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Juventude Rural com base em Tecnologia e Inovação. | Visualizar |
| 25/09/2025 | Requerimento nº 2418/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA Equatorial, solucionar o problema da falta de água na avenida Luiz Lino dos Santos. | Visualizar |
| 25/09/2025 | Requerimento nº 2412/25-AL | Deputada Liliane Abreu | reque à CEA, a iluminação pública na avenida Joaquim da Silva Amaral. | Visualizar |
| 25/09/2025 | Requerimento nº 2416/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Anhanguera com a Santos Dumont. | Visualizar |
| 25/09/2025 | Requerimento nº 2417/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida dos Aimorés com a rua Santos Domunt. | Visualizar |
| 25/09/2025 | Requerimento nº 2415/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Rio Grande do Norte. | Visualizar |
| 25/09/2025 | Requerimento nº 2414/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Sergipe. | Visualizar |
| 25/09/2025 | Requerimento nº 2413/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na travessa Princesa Isabel, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 24/09/2025 | Requerimento nº 2411/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Polícia Militar do Estado, intensifique o policiamento ostensivo ambiental na Praia da Fazendinha. | Visualizar |
| 24/09/2025 | Requerimento nº 2410/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, projeto de construção, passarelas em concreto, rua da Prainha, Murici, Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 24/09/2025 | Requerimento nº 2407/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, a construção de um deck em madeira, implantado junto às árvores e aturiás , Trapiche Eliezer Levy. | Visualizar |
| 24/09/2025 | Requerimento nº 2408/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, reforma a passarela do Cacuri, no Município de Vitória do Jarí. | Visualizar |
| 24/09/2025 | Requerimento nº 2409/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, palestras educativas e capacitação em Primeiros Socorros, para Servidores das Unidades Escolares Estaduais, Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 24/09/2025 | Indicação nº 4750/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTAMC, a revitalização da faixa de pedestres, em frente à Escola Estadual Professora Aracy Miranda Mont`Alverne. | Visualizar |
| 24/09/2025 | Indicação nº 4752/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, a revitalização da faixa de pedestres na rua Mato Grosso. | Visualizar |
| 24/09/2025 | Indicação nº 4753/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, manutenção da faixa de pedestres em frente ao Centro Educacional Professor Bigu. | Visualizar |
| 24/09/2025 | Indicação nº 4754/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, manutenção da faixa de pedestres em frente à Creche Municipal Tio Markel dos Santos Leite. | Visualizar |
| 24/09/2025 | Indicação nº 4755/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, revitalização da faixa de pedestres, instalação de placa de sinalização em frente à Escola de Ensino Infantil Joaquina Menezes. | Visualizar |
| 24/09/2025 | Indicação nº 4751/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTAMAC, a instalação de um semáforo com faixa de pedestre no cruzamento rua Santos Dumont com avenida Pedro Lazarino. | Visualizar |
| 24/09/2025 | Indicação nº 4749/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMED, a reforma geral e ampliação da Escola Municipal Benedita Neves Tavares. | Visualizar |
| 24/09/2025 | Indicação nº 4748/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, a capina e remoção de entulho do campo São Paulo. | Visualizar |
| 24/09/2025 | Requerimento nº 2405/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a reforma e manutenção nas pontes da Comunidade de Igarapé Grande do Curuá, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 24/09/2025 | Requerimento nº 2406/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, a pintura de uma faixa para Pedestre em frente da Escola Municipal Fortaleza. | Visualizar |
| 24/09/2025 | Requerimento nº 2404/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SESA, Unidade Móvel de Saúde CARRETA DA MULHER, para atender a população do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0230/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | Institui a Política Estadual de Arborização Urbana no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Indicação nº 4745/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a reforma geral do Shopping Popular. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Indicação nº 4746/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica avenida dos Ipês, Ipê. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Indicação nº 4747/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, remoção de uma lixeira viciada , Travessas: Benjamim Constant e Joaquim Nabuco, Universidade. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0229/25-AL | Deputado Jaime Perez | Dispõe sobe a instituição da política estadual contra o etarismo, com o objetivo de combater a discriminação e promover a igualdade de oportunidades entre as diferentes faixas etárias, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Requerimento nº 2403/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEINF, a reforma da praça Duque de Caxias, avenida Padre Júlio Maria Lombaerd, bairro Alvorada. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0228/25-AL | Deputado Jaime Perez | Dispõe sobre as condições de vida e de trabalho dos profissionais da limpeza urbana e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0227/25-AL | Deputado Jaime Perez | Dispõe sobre a criação da Creche para idosos, no âmbito do Estado do Amapá, e da outras providências. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0259/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Concede o Título Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ LUÍS WAGNER, advogado e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Requerimento nº 2402/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED, a construção de salas de leitura para as escolas da rede estadual de ensino, em Calçoene. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Indicação nº 4744/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CTMAC, a implementação de ações de conscientização aos motoristas e pedestres. | Visualizar |
