O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 23/09/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0226/25-AL | Deputado Jaime Perez | Institui a “Campanha de Combate a Golpes Financeiros Praticados Contra Idosos” e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0225/25-AL | Deputado Jaime Perez | Dispõe sobre a criação do Núcleo de Mediação Familiar, nas escolas públicas e privadas do Amapá, no combate a automutilação e suicídio, decorrentes de traumas relacionados a ansiedade e a depressão, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Moção nº 0588/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplausos à Igreja Quadrangular Church Marabaixo, em reconhecimento à comemoração de seus 12 anos de fundação e relevante atuação na comunidade | Visualizar |
| 23/09/2025 | Indicação nº 4743/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Santana, limpeza urbana nas laterais da Rodovia Salvador Diniz. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Moção nº 0587/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Moções de Aplauso aos servidores abaixo relacionados, pelo profissionalismo e dedicação empenhados durante o desempenho de suas funções como facilitadores no Curso de Formação Profissional de Policiais Penais e Educadores Sociais Penitenciários Nível Médio do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - IAPEN 2025. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Indicação nº 4742/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMED a reforma e construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal de Educação Infantil Aracy Nascimento | Visualizar |
| 23/09/2025 | Indicação nº 4739/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, construção de ponte em alvenaria, na Av. Vinte e Nove de julho | Visualizar |
| 23/09/2025 | Indicação nº 4741/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico para a rua do Araxá | Visualizar |
| 23/09/2025 | Indicação nº 4740/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico para a avenida dos Caramuru | Visualizar |
| 23/09/2025 | Indicação nº 4738/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CSA, que preste informações e tome providências quanto à recorrente falta de água no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Indicação nº 4737/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Santos Dummont. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Indicação nº 4736/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Leopoldo Machado. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Moção nº 0586/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso ao Educador Social Penitenciário Nível Médio JOSÉ ADNILSON DO NASCIMENTO SILVA, pelo brilhante desempenho no Curso de Formação Profissional de Policiais Penais e Educadores Sociais Penitenciários Nível Médio do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - IAPEN 2025. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Moção nº 0585/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso aos bombeiros militares relacionados em anexo, pelo profissionalismo e dedicação empenhados no exercício das atividades teóricas, técnicas e operacionais durante o Curso de Formação dos 129 novos soldados do Corpo de Bombeiros do Amapá. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Moção nº 0583/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao senhor Wallex Bruno Lobato da Igreja, por sua dedicação e consideráveis contribuições ao esporte amapaense, em especial à modalidade Taekwondo, na qual atua há anos com competência e profundo comprometimento com a formação de atletas e com a valorização do esporte local em nível nacional e internacional. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Moção nº 0584/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso à atleta Geovanna Valentiny Ribeiro da Igreja, pela conquista de seu tricampeonato na categoria Cadete Feminino no Super Campeonato Brasileiro de Taekwondo, realizado em Aracaju – SE. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Indicação nº 4735/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CSA solicitar a perfuração de poço artesiano nas terras da Aldeia Tukay 90 BR 156, no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Indicação nº 4734/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à DSEI Amapá solicitar a aquisição de uma bala de oxigênio pequena para o Polo base da Aldeia Kumarumã, município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Moção nº 0582/25-AL | Deputada Zeneide Costa | Dia do Nutricionista, celebrado em 31 de agosto a nutricionista Mara Rosana Nazaré Souza dos Santos. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Indicação nº 4733/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica a Secretaria Municipal de Obras Públicas de Oiapoque solicitar a construção de passarela ponte da Aldeia Espírito Santo até a margem do Rio Guripi. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Indicação nº 4732/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEZUR/PMM, solicitando, limpeza de toda Extensão do Canal do Beirol. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Moção nº 0581/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso aos Policiais penais abaixo relacionados, pelo brilhante desempenho no Curso de Formação Profissional de Policiais Penais e Educadores Sociais Penitenciários Nível Médio. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Requerimento nº 2401/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEINF a reforma da praça Duque de Caxias, avenida Padre Júlio Maria Lombaerd, bairro Alvorada. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Indicação nº 4731/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica a Prefeitura Municipal de Oiapoque solicitar a manutenção de grupos geradores energia elétrica das Terras Indígenas Galibi. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Indicação nº 4730/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque solicitar a manutenção de grupos geradores de energia elétrica das Terras Indígenas Uaçá, município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Indicação nº 4729/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CTMAC, fiscalização na Av. Cora de Carvalho. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Indicação nº 4728/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica a Prefeitura Municipal de Oiapoque solicitar a manutenção de grupos geradores de energia elétrica das Terras Indígenas Juminã. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Indicação nº 4727/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica a Prefeitura Municipal de Oiapoque solicitar a manutenção de gerador de energia elétrica da Aldeia Estrela. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Indicação nº 4726/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica a Prefeitura Municipal de Oiapoque solicitar a manutenção de gerador de energia elétrica da Aldeia Cumenê. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Indicação nº 4725/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque solicitar a reconstrução do Centro Comunitário da Aldeia Santa Isabel. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Indicação nº 4724/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a reconstrução do Centro Comunitário da Aldeia do Manga, município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Indicação nº 4723/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC, serviços de manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na Rodovia do Curiaú, localizada no bairro Renascer. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Indicação nº 4721/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica ao Prefeito de Cutias do Araguari, a pavimentação e manutenção na iluminação das ruas do conjunto habitacional Jardim de Deus. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Indicação nº 4722/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC, a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na Instalação elétrica da Rede Pública da Rua Pitágoras, localizada no bairro Renascer. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Indicação nº 4719/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Santana, construção de uma Praça no bairro Nova União. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Requerimento nº 2399/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SESA, disponibilização de um médico Cardiologista para atender as famílias do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Requerimento nº 2400/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SESA, disponibilização de um médico Ortopedista para atender as famílias do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Indicação nº 4720/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB/PMM, serviço de terraplanagem e asfaltamento da Travessa Joaquim Gouveia, localizada no Bairro Alvorada. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Moção nº 0580/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à jovem JAHNNA MACHADO ABREU GUEDES, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Moção nº 0576/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à jovem VITÓRIA LOIZE DE CÁSSIA LIMA DOS SANTOS, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Moção nº 0578/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao jovem MARCOS VINÍCIUS BRASIL CALVACANTE, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Moção nº 0577/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à jovem TATIANY BARATINHA DE MORAES MENDES, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Requerimento nº 2398/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, asfaltamento da Comunidade António Monteiro Monte, antiga área do ASSIS, localizada na Avenida António Monteiro Monte das Oliveiras, no Município de Santana. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0223/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | Dispõe sobre a substituição das sirenes tradicionais por músicas em estabelecimentos educacionais do Estado do Amapá para reduzir o desconforto de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0224/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | Estabelece diretrizes para a elaboração do Programa Estadual de Atendimento Rural para Autistas no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0222/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Institui o Dia Estadual de Simulado de Desastres e Catástrofes no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Indicação nº 4718/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a requalificação asfáltica para a rua Vicente Raimundo Alves, entre as avenidas Dom José Maritano e Belas Artes, localizada no bairro Zerão. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Requerimento nº 2395/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas em toda extensão da Rua Raimundo Ramos dos Santos, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Requerimento nº 2393/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA EQUATORIAL, viabilizar a saneamento básico, na Av. Décima, no Bairro Congós. | Visualizar |
