O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 23/09/2025 | Requerimento nº 2394/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA CAESA EQUATORIAL, a manutenção na rede de distribuição de água, devido a vazamento na Rua João Almeida do Nascimento, no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Requerimento nº 2396/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA EQUATORIAL, viabilizar o nivelamento e o fechamento de bueiros abertos em toda a Cidade de Macapá. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Requerimento nº 2397/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA EQUATORIAL, a instalação das tampas de bueiro na Rua Stephan Houat, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2388/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEJUSP, uma viatura nova para a Companhia de Operações Especiais. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2389/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma e ampliação da unidade do Batalhão de Operações Especiais, do Comando Geral da Polícia Militar. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2390/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEJUSP, uma central de ar para a Companhia de Canil da Polícia Militar. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2391/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a obtenção de central de ar de 12.000 BTU’s para a Companhia de Canil da Polícia Militar. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2392/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, uma viatura nova para a Companhia de Operações Especiais. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4699/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Armando Limeira Pontes. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4700/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a capina e limpeza na avenida Armando Limeira Pontes. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4701/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a capina e limpeza na avenida Almerindo S. Farias. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4704/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua Leopoldo Queirós Teixeira. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4706/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a capina e limpeza na avenida Domingos Amorim. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4707/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na travessa Manoel Valente dos Santos. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4708/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a revitalização da passarela na avenida 13 de setembro. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4709/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Armando Limeira Pontes. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4710/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida José Moacir Banho. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4711/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Armando Limeira Pontes. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4712/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Raul Monteiro Valdez. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4713/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA, a manutenção da fiação solta e em excesso na rua Leopoldo Queiroz. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4715/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA, a manutenção da fiação solta em excesso no final da avenida Francisco Torquato. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4716/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA, a manutenção da fiação solta e em excesso da avenida Raimundo Caxias. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4717/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA Equatorial, a manutenção da fiação solta e em excesso na rua Doutor Manoel Brasil. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4714/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA Equatorial, a manutenção da fiação solta e em excesso na avenida Luiz Alves Cunha. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4705/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA Equatorial, a manutenção da fiação solta e em excesso na avenida João Guerra. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4703/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA Equatorial, a manutenção da fiação solta e em excesso na avenida Cabo Velho. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4702/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA, manutenção da fiação solta e em excesso na avenida Bem Hur Corrêa Alves. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4698/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a manutenção da avenida Inspetor Orlando Dias. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4697/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, reparos e manutenção da malha viária na avenida José de Paula Lobo. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4696/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, asfaltamento e tapa-buracos na rua Luiz Azarias. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4694/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, tapa-buracos na rua Professor Toste. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4695/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, reparos nas pontes e passarelas das avenidas Tupinambá e Peres. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4693/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica ao Governo do Estado do Amapá, o Anteprojeto de Lei, em anexo, que altera a Lei nº 400, de 22 de dezembro de 1997, para incluir a água mineral em embalagens retornáveis de 10 (dez) ou 20 (vinte) litros na relação de produtos que compõem a cesta básica estadual, beneficiados pela isenção ou redução da base de cálculo do ICMS, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2383/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SEINF, a construção de uma Arena Esportiva no bairro do Elesbão, no Município de Santana. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0220/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Declara como Patrimônio Cultural de Natureza imaterial para o Estado do amapá, a festa de Nossa Senhora das Graças no Município de Oiapoque, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0221/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Institui o dia Estadual de Nossa Senhora das Graças no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Projeto de Resolução nº 0014/25-AL | Deputada Alliny Serrão | institui, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, o Projeto ECOAR, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Projeto de Resolução nº 0013/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Dispõe sobre a criação do aplicativo Girassol, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, para consolidar e facilitar o acesso à legislação estadual relativa à proteção e defesa da Pessoa com Condição Oculta. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2381/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a implantação de sinalização vertical e horizontal, com redutores de velocidade, na avenida Manoel Raimundo Pereira, no Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2380/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Polícia Militar, para que avalie e garanta a reativação da base da Polícia Militar, na comunidade de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2379/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Polícia Militar, a reforma a base da Polícia Militar, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2382/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Amapá, a aquisição de uma voadeira destinada à Polícia Militar, no Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4682/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à STTRANS, a manutenção dos semáforos no cruzamento da rua José Bruno de Oliveira com a avenida 7 de setembro no bairro Provedor município de Santana. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4681/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, Terraplanagem, Drenagem, Asfaltamento e Meio-Fio da Rua Professor Tostes, entre à Avenida José Tupinambá de Almeida e General Osório, localizada no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2372/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a reforma do abrigo de passageiros de ônibus localizado na Rodovia Josmar Chaves Pinto em frente a Expofeira no bairro Fazendinha. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2373/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a manutenção das centrais de ar condicionado da tenda onde está funcionando a Unidade Mista de Saúde no município de Amapá. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4687/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida dos Tembés entre as ruas Professor Tostes e Manoel Eudóxio Pereira, bairro Muca. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4689/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na quinta rua do conjunto Hospital de Base de canto com a avenida dos Caramuru bairro Buritizal. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4680/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica ao Senador da República Davi Alcolumbre, a construção de uma arena esportiva na comunidade Lagoa dos índios em Macapá. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4691/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica na Rua Presidente Kennedy perímetro das avenidas Dom Pedro e Francisco de Melo Parente no Bairro da Hospitalidade, município de Santana. | Visualizar |
