O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 22/09/2025 | Indicação nº 4692/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOP, serviço de pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua da APAE, bairro da Hospitalidade no município de Santana. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4679/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, que viabilize a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas para Lad da Avenida General Osório, entre a Rua Hamilton Silva e Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2369/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA e SEINF, a reforma do Centro de Referência em Doença Falciforme e Núcleo de Apoio á Saúde no Bairro Goiabal. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4688/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOP, serviço de pavimentação asfáltica da avenida Coelho Neto no perímetro na Costa e Silva até as margens do Bueiro no bairro da Hospitalidade, município de Santana. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4690/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o serviço de reforma completa das praças do Conjunto Habitacional Açucena no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2376/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, reforma da praça Duque de Caxias, avenida Padre Julio Maria Lombaerd, bairro Alvorada. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4678/25-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas para Lad da Rua Manoel Eudóxio Pereira, entre à Avenida José Tupinambá de Almeida e General Osório. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2377/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a manutenção e reativação dos banheiros do Parque do Forte, rua Cândido Mendes no bairro Central. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2378/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a inclusão da comunidade do São Pedro do Curuá no programa Ponte Firme e realize a substituição das pontes de madeira por concreto no arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2375/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a inclusão da comunidade do Jaburuzinho no programa Ponte Firme e realize a substituição das pontes de madeira por concreto no arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4677/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, o serviço Terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da Avenida General Osório, entre a Rua Hamilton Silva e Manoel Eudóxio Pereira, localizada no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2374/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à PMAP, intensificar as rondas extensivas e ostensivas no bairro Marabaixo 4. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4686/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica ao DNIT a reforma do abrigo de ônibus na BR210 entre as ruas Floriano Waldeck e Vitória Régia, bairro Infraero. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4676/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, o conserto de um cano quebrado da Avenida Ceará, entre a Rua Guanabara e Mato Grosso, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4685/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à DNIT serviço de revitalização das faixas de pedestres na BR-210, em ambos os sentidos, com especial atenção aos trechos próximos à entrada do bairro INFRAERO. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4684/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, manutenção do semáforo na rua João Paulo com avenida Queiroz de Alcântara, bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4683/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, reforma no abrigo de passageiros de ônibus na avenida Ernestino Borges entre as ruas Leopoldo Machado e Hamilton Silva no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4675/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a continuidade da obra de bloqueteamento da Avenida Itamaracá, próximo à Avenida Lourenço Araújo de Sá, situada no Bairro Goiabal | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2371/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA, o conserto de vazamento de água tratada na avenida das Oliveiras esquina da rua Miguel Arraes, no bairro Morada das palmeiras. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4674/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas para Lad na Rodovia AP 070 no perímetro do Bairro Curiaú à Comunidade Casa Grande. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2370/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA, a manutenção da rede de iluminação pública na Br 210 entre as ruas Floriano Waldeck e Vitória Régia, bairro Infraero. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4673/25-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à SEMOB, Terraplanagem, Drenagem, Asfaltamento e Meio-Fio da Rua Maria da Silva Xavier, Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0219/25-AL | Deputada Aldilene Souza | Estabelece medidas para garantir o acesso seguro e eficaz às armas de incapacitação neuromuscular armas de eletrochoque como instrumento de legítima defesa para mulheres no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4672/25-AL | Deputada Aldilene Souza | Requer à SETRAP, Lombadas na Comunidade da Ressaca da Pedreira, AP 070, em frente a Escola, UBS e outra próximo a Igreja Assembleia de Deus, Município Macapá-Ap. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4671/25-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica á SEMOB, Terraplanagem, Drenagem, Asfaltamento e Meio-Fio da Rua Manoel Eudóxio Pereira, entres as Avenidas dos Guaranis e Dos Timbiras, Beirol. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4670/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da Avenida dos Guaranis, entres as Vias Hamilton Silva e Manoel Eudóxio Pereira, Buritizal. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4669/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da Avenida Caramuru, entres as Vias Hamilton Silva e Manoel Eudóxio Pereira, localizada no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0218/25-AL | Deputada Aldilene Souza | Inclui no calendário oficial do Estado do Amapá o Dia Estadual de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla, através da campanha Agosto Laranja a ser realizada no dia 30 de agosto no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2368/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, o asfaltamento ou bloquetamento do Ramal do Tarugo, localizado próximo ao Distrito do Lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4668/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da Travessa Manoel de Souza, com a Rua Inspetor Antônio de Oliveira localizada no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4667/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da Praça Poeirão, localizada no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2363/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, a construção da Escola Estadual Juvenal Farias da Costa, destinada à comunidade Bom Jesus, localizada no município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Moção nº 0575/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Senhor LEANDRO DA CRUZ PEREIRA, diretor da Escola Estadual Professor Afonso Arinos de Melo Franco, pelos relevantes serviços prestados no apoio à campanha de prevenção ao suicídio, e às demais pessoas nominadas na lista anexa pela superação da depressão e vitória contra o suicídio. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Moção nº 0574/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à Escola Estadual Professor Afonso Arinos de Melo Franco, pelos relevantes serviços prestados no apoio à campanha de prevenção ao suicídio. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4664/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, a pavimentação asfáltica em toda a extensão rua 03. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4663/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, a instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da rua 4. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4662/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Quarta Rua. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4661/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, a limpeza e capina na Quarta Rua. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4660/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, pavimentação asfáltica em toda a extensão da travessa 2 rua Bom Viver. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4659/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, a instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da travessa 2 rua Bom Viver. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4658/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na avenida Ceará. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4657/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Ceará. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4656/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Piauí. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4655/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4654/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da rua 3. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4653/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na avenida Piauí. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4666/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, a limpeza do canal do Jandiá, iniciando no bairro Cidade Nova até o bairro São Lázaro, distância de 2 Km. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4665/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica ao INCRA, uma reforma da ponte Tim Maia, na comunidade do Nova Vida, no município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2364/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica, na avenida Pedro Vanderlei Fernandes, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2365/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, 2 bebedouros novos para a escola Estadual Raimunda dos Passos, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
