O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 22/09/2025 | Requerimento nº 2366/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, 8 centrais de ar de 18 mil Btus, a escola Estadual Dom José Maritano, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2367/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica, na rua Maria Nair da Silva, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2387/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CSA, trocas de lâmpadas na praça Lucival Junior, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2386/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CSA, iluminação pública na rua Sebastião Costa Paes, no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2385/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CSA, iluminação pública na rua Santa Maria do Curicaca, no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2384/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CSA, iluminação pública na rua Gela Nobre da Silva, no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 19/09/2025 | Indicação nº 4648/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à UNIFAP a implantação do Curso de Bacharelado em Letras-Libras no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/09/2025 | Indicação nº 4647/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à UNIFAP a implantação do Curso de Pedagogia Bilíngue(Libras e Português) no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/09/2025 | Requerimento nº 2356/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à UEAP, a implantação do Curso de Licenciatura e Bacharelado em Letras-Libras no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/09/2025 | Requerimento nº 2355/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à UEAP, a implantação do Curso de Graduação em Pedagogia Bilíngue(Libras e Português) no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/09/2025 | Requerimento nº 2357/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à Secretaria de Estado da Casa Civil, a destinação de área específica, próxima ao local de eventos, para funcionamento de ponto de táxi e ponto de Uber. | Visualizar |
| 19/09/2025 | Requerimento nº 2358/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPMAP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão da avenida Cid Borges de Santana. | Visualizar |
| 19/09/2025 | Requerimento nº 2359/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPMAP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão da avenida Carlos Lins Cortes. | Visualizar |
| 19/09/2025 | Requerimento nº 2360/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPMAP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão da avenida Drº Papalo Paes. | Visualizar |
| 19/09/2025 | Requerimento nº 2361/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requere ao CGPMAP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão da avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 19/09/2025 | Requerimento nº 2362/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a SEJUSP, rondas ostensivas na Comunidade São Raimundo do Pacuí, no Município de Cutias do Araguarí. | Visualizar |
| 19/09/2025 | Indicação nº 4649/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a SEMOB, a construção de calçada na rua Hamilton Silva. | Visualizar |
| 19/09/2025 | Indicação nº 4650/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a SEMOB, o recapeamento asfáltico da rua Remo Amoras de Oliveira. | Visualizar |
| 19/09/2025 | Indicação nº 4651/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Vinte e Cinco de Dezembro. | Visualizar |
| 19/09/2025 | Indicação nº 4652/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a SEMOB, tapa buraco na rua Manoel Cardoso. | Visualizar |
| 19/09/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0217/25-AL | Deputado Jaime Perez | Institui o Programa de Proteção Continuada a Agentes de Segurança Pública (PPCASP) no Estado do Amapá e Estabelece Diretrizes para a Proteção de Agentes de Segurança Pública, ativos e aposentados, e seus familiares em situação de risco. | Visualizar |
| 19/09/2025 | Requerimento nº 2354/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SESA, a inclusão de profissionais de libra no atendimento do hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 19/09/2025 | Moção nº 0573/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao jovem LUIZ FERNANDO FERREIRA BARROS, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. | Visualizar |
| 19/09/2025 | Moção nº 0572/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao jovem ADRIANO LIMA DA SILVA, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. | Visualizar |
| 19/09/2025 | Moção nº 0571/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao jovem WELLYTON EDUARDO MATOS, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. | Visualizar |
| 19/09/2025 | Moção nº 0570/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à jovem JOSIELI DOS SANTOS DE LIMA, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. | Visualizar |
| 19/09/2025 | Moção nº 0569/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à jovem ANA LUIZA LIMA BARROS, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. | Visualizar |
| 19/09/2025 | Requerimento nº 2353/25-AL | Deputado Diogo Senior | reque ao GEA, a reforma e ampliação da Escola Estadual Antônio Januário, em Santana. | Visualizar |
| 19/09/2025 | Requerimento nº 2352/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao GEA, a reforma e ampliação da Escola Estadual Alberto Santos Dumont, em Santana. | Visualizar |
| 18/09/2025 | Requerimento nº 2351/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer que a Sessão Ordinária do dia 09 de outubro de 2025 seja convertida em Sessão Solene, com o objetivo de apresentar à sociedade um panorama da situação da Primeira Infância no Amapá. | Visualizar |
| 18/09/2025 | Requerimento nº 2347/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, uma bomba de água para a Escola Estadual são Miguel na Comunidade de flexal. | Visualizar |
| 18/09/2025 | Requerimento nº 2348/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao GEA, a construção de uma base militar na comunidade do Flexal. | Visualizar |
| 18/09/2025 | Requerimento nº 2349/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao GEA, a reforma geral do CAMUF do Município de Santana. | Visualizar |
| 18/09/2025 | Requerimento nº 2350/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao GEA, a construção de mais salas para atendimento no Centro de referência em autismo Mundo Azul no Município de Santana. | Visualizar |
| 18/09/2025 | Indicação nº 4643/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Tupis, entre as ruas Leopoldo Machado e Santos Dumont. | Visualizar |
| 18/09/2025 | Indicação nº 4645/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, o recapeamento na rua Barão de Mauá. | Visualizar |
| 18/09/2025 | Indicação nº 4644/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, sinalização vertical e horizontal na avenida Miguel Faustino Picanço. | Visualizar |
| 18/09/2025 | Indicação nº 4646/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública, na área do prédio do Super Fácil do bairro Buritizal. | Visualizar |
| 18/09/2025 | Requerimento nº 2346/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, faixa elevada de pedestre na Rodovia Josmar Chaves Pinto, na frente da Escola Margarida Rocha da Costa. | Visualizar |
| 18/09/2025 | Indicação nº 4642/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, operação tapa buracos nas avenidas dos Xavantes e Tupiniquins. | Visualizar |
| 18/09/2025 | Indicação nº 4641/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, operação tapa buracos nas avenidas José Antônio Siqueira e Padre Manoel da Nobrega. | Visualizar |
| 18/09/2025 | Requerimento nº 2342/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Super Fácil, implantação de atendimento do Tratamento Fora de Domicilio – TFD, no Município de Santana. | Visualizar |
| 18/09/2025 | Requerimento nº 2336/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção de paradas de ônibus na Rodovia Salvador Diniz. | Visualizar |
| 18/09/2025 | Requerimento nº 2341/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o asfaltamento do Ramal do Goiabal, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 18/09/2025 | Requerimento nº 2340/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de um sistema de irrigação no Estádio Municipal Natizão, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 18/09/2025 | Requerimento nº 2339/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de uma arena esportiva de grama sintética no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 18/09/2025 | Requerimento nº 2338/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Professor José Barroso Tostes. | Visualizar |
| 18/09/2025 | Indicação nº 4636/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos na rua Professora Osvaldina Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 18/09/2025 | Requerimento nº 2337/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Ana Claudia Picanço, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 18/09/2025 | Indicação nº 4637/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública em toda extensão da rua do Professora Osvaldina Ferreira da Silva. | Visualizar |
