O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 18/09/2025 | Indicação nº 4640/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica ao DNIT a recuperação do asfalto no trecho norte da BR 156. | Visualizar |
| 18/09/2025 | Indicação nº 4639/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica ao DNIT a iluminação na ponte Tancredo Neves, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 18/09/2025 | Requerimento nº 2345/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a manutenção nos seguintes ramais, Fazenda Modelo, São Benedito, Aporema, Santa Rosa e Lago Novo, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 18/09/2025 | Indicação nº 4638/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica ao INCRA a manutenção nos ramais dos respectivos assentamentos, Nova Vida, Cedro, Janary, Bom Jesus Fernandes e Itaubal. | Visualizar |
| 18/09/2025 | Requerimento nº 2344/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, reiterando o requerimento nº 3176/23, a construção da Escola Estadual Nova Vida, em Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 18/09/2025 | Requerimento nº 2343/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, uma lixeira para a Escola Estadual Tiradentes. | Visualizar |
| 17/09/2025 | Indicação nº 4635/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, tapa buracos em toda extensão da avenida Macapá. | Visualizar |
| 17/09/2025 | Requerimento nº 2332/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, faixa elevada de pedestre na Rodovia Salvador Diniz. | Visualizar |
| 17/09/2025 | Requerimento nº 2333/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, rondas ostensivas diurnas e noturnas no bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 17/09/2025 | Indicação nº 4634/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Clodovio Coelho. | Visualizar |
| 17/09/2025 | Indicação nº 4633/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, a implantação de sinalização vertical e horizontal na avenida 13 de Setembro. | Visualizar |
| 17/09/2025 | Requerimento nº 2331/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, rondas ostensivas diurnas e noturnas nas proximidades da feira do bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 17/09/2025 | Indicação nº 4632/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, o aumentar o número de coletas de lixo semanais nas áreas da Unidade Básica de Saúde Lélio Silva. | Visualizar |
| 17/09/2025 | Indicação nº 4631/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas para Lad na avenida Manoel Cardoso. | Visualizar |
| 17/09/2025 | Requerimento nº 2334/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, a aquisição de materiais para Unidade Mista de Pedra Branca do Amaparí. | Visualizar |
| 17/09/2025 | Indicação nº 4630/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza e capina no canal entre as avenidas José dos Santos Furtado e José Tupinambá. | Visualizar |
| 17/09/2025 | Indicação nº 4629/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, de tapa-buracos em toda extensão da rua Iracema Castro Santos. | Visualizar |
| 17/09/2025 | Requerimento nº 2330/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas nas proximidades da Escola Estadual Edgar Lino da Silva. | Visualizar |
| 17/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0258/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara”, ao Senhor ANTÔNIO SÉRGIO DO AMARAL, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/09/2025 | Requerimento nº 2329/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, providências necessárias para acessibilidade na calçada da Escola Estadual Mário David Andreaza. | Visualizar |
| 17/09/2025 | Moção nº 0568/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à Senhora RAIMUNDA MACIEL DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados no apoio à campanha de prevenção ao suicídio. | Visualizar |
| 17/09/2025 | Moção nº 0565/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Senhor JEAN BACKMAN DA SILVA MARCEL, pelos relevantes serviços prestados no apoio à campanha de prevenção ao suicídio. | Visualizar |
| 17/09/2025 | Moção nº 0566/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à senhora ELEN GABRIELY DE LIMA BAÍA, pelos relevantes serviços prestados no apoio à campanha de prevenção ao suicídio. | Visualizar |
| 17/09/2025 | Moção nº 0567/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à Senhora Beticilene Mendonça Farias, voluntária no projeto "Depressão Tem Cura", contribuindo para a prevenção do Suicídio e da saúde mental em nossa sociedade. | Visualizar |
| 17/09/2025 | Moção nº 0564/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplausos à Senhora EDILEI AZEVEDO DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados no apoio à campanha de prevenção ao suicídio. | Visualizar |
| 17/09/2025 | Indicação nº 4628/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a reforma da rampa de embarque e desembarque na llha de Santana. | Visualizar |
| 17/09/2025 | Requerimento nº 2328/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SESA, profissionais habilitados na área de ultrassonografia para atuar no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 17/09/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0215/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Institui o Dia Estadual do Psicólogo no Estado do Amapá e cria a Semana Estadual do Psicólogo. | Visualizar |
| 17/09/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0216/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Institui o Dia Estadual da Saúde Mental no Estado do Amapá e cria a Semana Estadual da Saúde Mental. | Visualizar |
| 17/09/2025 | Indicação nº 4623/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, limpeza e revitalização da Praça do Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 17/09/2025 | Requerimento nº 2326/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, reforma a Escola Estadual Aracy Miranda de Mont’Alverne. | Visualizar |
| 17/09/2025 | Indicação nº 4624/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CSA Equatorial, manutenção no sistema de tubulações de água na avenida 13 de setembro. | Visualizar |
| 17/09/2025 | Requerimento nº 2327/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Policia Militar, policiamento ostensivo na Praça da Caixa D’água do Buritizal. | Visualizar |
| 17/09/2025 | Indicação nº 4625/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CIPEMAC, manutenção do sistema de iluminação pública da Praça da Caixa D’água do Buritizal. | Visualizar |
| 17/09/2025 | Indicação nº 4626/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, limpeza e revitalização da Praça da Caixa D’água do Buritizal. | Visualizar |
| 17/09/2025 | Indicação nº 4627/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, limpeza no Conjunto Habitacional São José. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4622/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, revitalização asfáltica da rua Remo Amoras de Oliveira. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2322/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, informações sobre os resultados obtidos com a adesão do Estado do Amapá ao Programa Saúde na Escola (PSE) no biênio 2023/2024. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2323/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SDR, informações detalhadas da execução do Programa Amapá Mais Produtivo. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2324/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à AFAP, informações detalhadas das linhas de crédito oferecidas pela instituição para atender do empreendedor informal ao microempresário. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2325/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEAS, informações detalhadas da execução das políticas de combate à fome no Estado. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2320/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SECULT, reiterando o requerimento nº 0196/2025 no que trata sobre “investimento para reforma do Teatro das Bacabeiras”. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4620/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, o recapeamento da Avenida 24 de julho, no perímetro que compreende entre as Ruas Remo Amoras e Claudomiro de Moraes, bairro Buritizal. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4621/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, o recapeamento da avenida Timbiras. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2321/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, a reforma geral da Feira do Produtor, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4619/25-AL | Deputado Jack JK | indicar à SEMZUR, limpeza e retirada de entulhos em torno da Escola Rivanda Nazaré. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4618/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, asfaltamento e terraplanagem na rua Cícero Marquês de Souza. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4617/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, o conserto de um cano quebrado de água tratada na avenida Heráclito Juares Filho. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4616/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, instalação da rede de água tratada na rua Zéca Serra. | Visualizar |
