O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 16/09/2025 | Indicação nº 4615/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica da avenida Anhanguera. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4614/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, limpeza do esgoto da avenida Maurício Trindade. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2314/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA, reestruturação da Sala de Pequenas Cirurgias do CRDT (centro de referência em doenças tropicais). | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4613/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Mazagão, que seja introduzido o mel de abelha na merenda escolar na rede de ensino municipal. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4612/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Pracuuba, que seja introduzido o mel de abelha na merenda escolar na rede de ensino municipal. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2313/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, o conserto do aparelho de ultrassonografia do Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2312/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica, na Padre Vitório Galiano. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2311/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a reforma e ampliação do alojamento dos professores da comunidade de Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4611/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, capina e limpeza na avenida Armando Limeira Pontes. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2310/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, manutenção nos redutores de velocidade da Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2309/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, reforma das passarelas da Comunidade de Macedônia, no Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2308/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a obtenção de centrais de ar para a Escola Estadual Professora Maria Marly e Souza da Silva. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4598/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, operação tapa buracos na rua Rio Grande do Sul. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4594/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, operação tapa buracos na rua General Rondon. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4593/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, operação tapa buracos na avenida Pedro Baião. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2305/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, que seja introduzido o mel de abelha na merenda escolar da rede estadual de ensino. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0257/25-AL | Deputado Diogo Senior | Título de Mérito em Saúde à equipe da psiquiatria do hospital das clínicas Alberto Lima. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4592/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, operação tapa buracos na avenida Laranjeira. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2304/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, a reforma da quadra da Escola Estadual Darcy Ribeiro. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2306/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o prolongamento da avenida Castro Alves. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2307/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do asfalto da Estrada do Elesbão. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4595/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Vitoria do Jari, que seja introduzido o mel de abelha na merenda escolar na rede de ensino municipal. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2300/25-AL | Frente Parlamentar em Defesa da Exploração do Petróleo na Margem Equatorial | requer a prorrogação do prazo para funcionamento da referida frente. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4596/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, que seja introduzido o mel de abelha na merenda escolar na rede de ensino municipal. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4597/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, que seja introduzido o mel de abelha na merenda escolar na rede de ensino municipal. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4599/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua Professora Osvaldina Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4600/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja introduzido o mel de abelha na merenda escolar na rede de ensino municipal. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0256/25-AL | Deputado Diogo Senior | Título de Mérito em Saúde para o Professor Enfermeiro e Doutor em ciências José Luís Pena. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2301/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a contratação de profissionais de apoio escolar para a Escola Estadual Profª Marly Maria e Souza da Silva. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4601/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal Porto Grande, que seja introduzido o mel de abelha na merenda escolar na rede de ensino municipal. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2302/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a construção de rampa de acesso em frente à Escola Estadual Antônio Munhoz Lopes. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4603/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, que seja introduzido o mel de abelha na merenda escolar na rede de ensino municipal. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4604/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, que seja introduzido o mel de abelha na merenda escolar na rede de ensino municipal. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2299/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, a construção de uma rotatória a fim de atender os moradores dos condomínios Roma, Nápoles, Milão e Florença. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2303/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a construção de rampa de acesso no canteiro central da avenida Carlos Marighella. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4605/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja introduzido o mel de abelha na merenda escolar na rede de ensino municipal. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4606/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, que seja introduzido o mel de abelha na merenda escolar na rede de ensino municipal. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4607/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, que seja introduzido o mel de abelha na merenda escolar na rede de ensino municipal. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4602/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal Ferreira Gomes, que seja introduzido o mel de abelha na merenda escolar na rede de ensino municipal. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4608/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Cutias do Araguari, que seja introduzido o mel de abelha na merenda escolar na rede de ensino municipal. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4610/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Amapá, que seja introduzido o mel de abelha na merenda escolar na rede de ensino municipal. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4591/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, a manutenção da iluminação pública na Aldeia do Manga, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4609/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, que seja introduzido o mel de abelha na merenda escolar na rede de ensino municipal. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4590/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, a manutenção da iluminação pública da avenida FAB, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4589/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, limpeza de uma lixeira viciada na rua da Marinha. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2295/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SESA, solicitar profissionais para operar Aparelho de Ressonância para o Hospital Estadual do Oiapoque. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2296/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer a CAESA, a construção de Estação de Tratamento de água, para atender os moradores do bairro Santa Clara, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2297/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, reforma geral na arena de futebol na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2298/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA Equatorial, solucionar o problema da falta de água na travessa Gonzaguinha. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4588/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, a manutenção da iluminação pública da Praça Sebastião Barata, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
