O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 16/09/2025 | Indicação nº 4587/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, a manutenção da iluminação pública da rua Abelardo Cardoso, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4586/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, a manutenção da iluminação pública na travessa Manoel Soares, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4583/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial a manutenção da iluminação pública da rua Onório Silva, no Município de Oiapoque | Visualizar |
| 16/09/2025 | Moção nº 0562/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplausos ao jovem HELENILSON DOS SANTOS DE SOUZA, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Moção nº 0563/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao jovem LEONARDO LIMA, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Moção nº 0561/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à jovem ODARIA FREITAS, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4577/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, a implantação de pavimentação asfáltica na rua Amiraldo Chagas, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4584/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na rua Zeca Serra. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4585/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, a implantação de pavimentação da asfáltica na rua Bom Jesus, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2294/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Laguinho. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2286/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no Loteamento Jardim Caranã. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Moção nº 0560/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à jovem SARA CORRÊA CARDOSO, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Moção nº 0559/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à jovem SUZI OLIVEIRA MORAES, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Moção nº 0555/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à jovem DÉBORA CRISTINA DO AMARAL, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Moção nº 0558/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à jovem LUCIANE MONTEIRO FIGUEIRA, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Moção nº 0557/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao jovem DIEGO BARRETO BORGES, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Moção nº 0556/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à jovem FABIELI AZEVEDO ANDRADE, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Moção nº 0553/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à jovem VITÓRIA MENDES, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Moção nº 0554/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao jovem EUGÊNIO BENÍCIO MUNIZ, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Moção nº 0552/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à jovem SHELDA BALIEIRO DE SOUZA, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Moção nº 0551/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à jovem WENDY TAVARES, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4570/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água na travessa Catalina. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4571/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água no Residencial Miracema. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Moção nº 0550/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à jovem LARICE DE SOUZA, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4569/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, a manutenção corretiva na caixa d´água na rua Marechal Deodoro da Fonseca. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Moção nº 0549/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à jovem ALEXSANDRA DA LUZ VIDEIRA, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4572/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na avenida Violeta Mont´Alverne. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Moção nº 0548/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao jovem FAGNER BONTÁ GUEDES, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4573/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na avenida dos Cupuaçús. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4574/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na avenida Aimorés. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4568/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão do Loteamento Terra Nova Bosque. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2315/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, implantação de acostamento na entrada da ponte sobre o Rio Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2316/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, tapa buracos na Rodovia AP-70, na região do Distrito da Pedreira. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2317/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à PMAP, intensificar as rondas ostensivas em toda extensão da travessa Manoel Francisco de Souza. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2318/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à PMAP, intensificar as rondas ostensivas, no bairro Amazonas. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2319/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à PMAP, intensificar as rondas ostensivas em toda extensão da rua Djanira Mendonça Palheta. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2292/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA Equatorial, a regularização no fornecimento de energia elétrica no bairro Terra Nova Bosque. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2293/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA Equatorial, o posteamento na rua Quilombo do Curiaú. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2284/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a reativação do elevador do Anexo do Hospital de Emergência Oswaldo Cruz, rua Hamilton Silva. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2291/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Miracema. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2290/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Boné Azul. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2289/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Açaí. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2285/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a construção de uma Escola de ensino fundamental e médio no bairro Açaí. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2287/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à PMAP, intensificar com rondas ostensivas em toda extensão da rua Guanabara. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2288/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à PMAP, intensificar com rondas ostensivas o entorno da praça no bairro do Muca. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4575/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da avenida Pérsia. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4579/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Doutor Alberto Lima. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4578/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a tapa buraco na avenida Henrique Galúcio. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4576/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida dos Tembés. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4580/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida dos Xavantes. | Visualizar |
