O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 16/09/2025 | Indicação nº 4581/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a construção de abrigos nas paradas de ônibus na avenida dos Ipês na rodovia do Curiaú até a rua Quilombo do Curiaú. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4582/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a construção de abrigos nas paradas de ônibus na avenida Aquariquara na Rodovia do Curiaú até a rua Quilombo do Curiaú. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Indicação nº 4567/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, capina e limpeza na rua Leopoldo QueirósTeixeira. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Indicação nº 4566/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na avenida Pompeu Cardoso. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0214/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | Dispõe sobre a inclusão do Amapá Jazz Festival no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Moção nº 0547/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Professor Dr Washington Luiz de Oliveira Brandão idealizador do Ambulatório de Atenção à Crise Suicida(AMBACS). | Visualizar |
| 15/09/2025 | Moção nº 0546/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Professor Drº Júlio César Sá de Oliveira, Reitor da Universidade da Universidade Federal do Amapá. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Moção nº 0545/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Psicólogo Professor Arlan Amanajás Pinto, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (AMBACS). | Visualizar |
| 15/09/2025 | Moção nº 0544/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Psicóloga Maria Rita Cardoso Fernandes, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (AMBACS). | Visualizar |
| 15/09/2025 | Moção nº 0543/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Psicóloga Eliane Lima Correa, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (AMBACS). | Visualizar |
| 15/09/2025 | Moção nº 0542/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Psicóloga Natalya Hevelyn Cantuária Figueiredo, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (AMBACS). | Visualizar |
| 15/09/2025 | Moção nº 0541/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Psicólogo Ryan Kallyl Pantoja da Silva Santos, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (AMBACS). | Visualizar |
| 15/09/2025 | Moção nº 0540/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Psicólogo Matheus Reis da Silva, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (AMBACS). | Visualizar |
| 15/09/2025 | Moção nº 0539/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Psicólogo Jeremias Pantoja Sales, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (AMBACS). | Visualizar |
| 15/09/2025 | Moção nº 0538/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Psicóloga Thayse Lopes Fonseca de Oliveira, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (AMBACS). | Visualizar |
| 15/09/2025 | Moção nº 0537/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Psicóloga Gardene Silva dos Santos, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (AMBACS). | Visualizar |
| 15/09/2025 | Moção nº 0536/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Psicóloga Glenda Larissa Larissa Ferreira Caldas, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (AMBACS). | Visualizar |
| 15/09/2025 | Moção nº 0535/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Psicóloga Anndy Jhulliane Gomes de Souza, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (AMBACS). | Visualizar |
| 15/09/2025 | Moção nº 0534/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Psicóloga Jhulye Anne da Conceição Oliveira, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (AMBACS). | Visualizar |
| 15/09/2025 | Moção nº 0533/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Psicóloga Josicleia da Silva Pantoja, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (AMBACS). | Visualizar |
| 15/09/2025 | Moção nº 0532/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Psicóloga Fernanda Souza da Silva, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (AMBACS). | Visualizar |
| 15/09/2025 | Indicação nº 4563/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CIPEMAC, reparos na iluminação pública para a avenida Mãe Luzia. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Indicação nº 4564/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CIPEMAC, reparos na iluminação pública para a rua Rio Xingu. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Requerimento nº 2282/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED, a construção de laboratórios para a rede Estadual de ensino em Calçoene. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Requerimento nº 2281/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual José do Patrocínio. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Indicação nº 4562/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, asfaltamento e terraplanagem na rua Petrolina. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Requerimento nº 2280/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Policia Militar, o policiamento ostensivo, carro e moto, nas proximidades das Pontes do Apertadinho e Acará. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Requerimento nº 2279/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Maria Angélica Pereira Góes. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Requerimento nº 2278/25-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA Equatorial, a manutenção o conserto de um vazamento na rede de abastecimento de água na avenida Clodovil Coelho. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Indicação nº 4559/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, a reforma e revitalização do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU das Artes). | Visualizar |
| 15/09/2025 | Indicação nº 4560/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à CSA Equatorial, reparos de cano quebrado na avenida Ceara. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Indicação nº 4561/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, a reforma e ampliação da Escola Municipal Cacilda Ferreira Vasconcelos. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Requerimento nº 2276/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Raimunda Virgolino. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Requerimento nº 2277/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Roberto José Morais de Castro. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Requerimento nº 2275/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual José de Anchieta. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Indicação nº 4558/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida 13 de Setembro. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0213/25-AL | Deputada Edna Auzier | Institui o Programa de Atenção e Atendimento ao Autista Adulto, e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Requerimento nº 2271/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao SETRAP, a reforma das pontes e pinguelas no ramal do Mutum no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Requerimento nº 2272/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, a contratação de um Psicólogo para a Associação de Amigos dos Autistas - AMA. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Indicação nº 4552/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio rua Natércia Rosa da Silva. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Indicação nº 4553/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CEA Equatorial a troca de postes de madeira por postes de concreto da rua Natércia Rosa da Silva. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Indicação nº 4554/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas para Lad na avenida Santarém. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Requerimento nº 2273/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, a manutenção do ramal do Porto do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Indicação nº 4555/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio na avenida Santarém. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Indicação nº 4556/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Santarém. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Indicação nº 4557/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas para Lad da rua Manga Rosa. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Indicação nº 4551/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da rua Manga Rosa. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Requerimento nº 2274/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, instalação de uma Unidade Oncológica no Hospital Estadual do Município de Santana. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0232/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3° SGT QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Tiago Souza da Silveira pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0233/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CB QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Sérgio Eduardo da Silva Júnior pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | Visualizar |
