O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jesus Pontes
Ementa: Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3° SGT QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Tiago Souza da Silveira pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias.
Data de Protocolo: 15/09/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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30/10/2025
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Proposição Promulgada em 30/10/2025 - Decreto Legislativo nº 1597, de 30/10/2025 publicada no Diário Oficial nº 1963/ALAP, p. - Data de Publicação do Diário: 31/10/2025
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29/10/2025
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Redação Final Finalizada
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29/10/2025
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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29/10/2025
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Incluído para votação: 61ª Sessão Ordinária
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03/10/2025
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Retornado à DEPLEG
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18/09/2025
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Proferido Parecer nº 0507/2025-CCJ-AL - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep.
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18/09/2025
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Enviado para Comissão: CCJ
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18/09/2025
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Enviado para Departamento de Comissões
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16/09/2025
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Lido em Sessão: 52ª Sessão Ordinária
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16/09/2025
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Incluído para leitura: 52ª Sessão Ordinária
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15/09/2025
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Enviado para Diretoria Legislativa
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