O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Rodolfo Vale
Ementa: Dispõe sobre a inclusão do Amapá Jazz Festival no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 15/09/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
23/02/2026
|
Encerramento do processo legislativo
|
|
|
05/01/2026
|
Proposição Sancionada em 05/01/2026 - Lei Ordinária nº 3397, de 05/01/2026 publicada no Diário Oficial nº 8568, p. - Data de Publicação do Diário: 05/01/2026
|
|
|
11/12/2025
|
Protocolado no GEA em 11/12/2025 - Prazo para sanção: 05/01/2026
|
|
|
09/12/2025
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
|
09/12/2025
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
09/12/2025
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
09/12/2025
|
Incluído para votação: 67ª Sessão Ordinária
|
|
|
14/10/2025
|
Retornado à DEPLEG
|
|
|
18/09/2025
|
Proferido Parecer nº 0503/2025/CCJ/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
|
|
|
18/09/2025
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
18/09/2025
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
16/09/2025
|
Lido em Sessão: 52ª Sessão Ordinária
|
|
|
16/09/2025
|
Incluído para leitura: 52ª Sessão Ordinária
|
|
|
15/09/2025
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
