O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Lorran Barreto
Ementa: Institui o Dia Estadual de Simulado de Desastres e Catástrofes no Estado do Amapá, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 23/09/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
Veto: Veto nº 0092/25-GEA
| Data | Status |
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| 17/12/2025 | Enviado para Comissão: CCJ |
| 17/12/2025 | Enviado para Departamento de Comissões |
| 17/12/2025 | Documento Importado do SILEGIS: Despacho para comissão - 1ª tramitação - Mensagem nº 0092/25-GEA |
| 16/12/2025 | Lido em Sessão: 68ª Sessão Ordinária em 16/12/2025 às 09:30 |
| 16/12/2025 | Incluído para leitura: 68ª Sessão Ordinária |
| 16/12/2025 | Enviado para Comissão: CCJ |
| 16/12/2025 | Documento Importado do SILEGIS: CERTIDÃO |
| 16/12/2025 | Documento Importado do SILEGIS: Despacho de mensagem de veto para comissão Mensagem nº 0092/25-GEA |
| 12/12/2025 | Veto vinculado à Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 0222/25-AL |
| Data | Status |
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12/12/2025
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Proposição Vetada Totalmente: Veto nº 0092/25-GEA
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19/11/2025
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Protocolado no GEA em 19/11/2025 - Prazo para sanção: 12/12/2025
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12/11/2025
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Enviado para Sanção do Governador
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12/11/2025
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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12/11/2025
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Incluído para votação: 65ª Sessão Ordinária
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05/11/2025
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Retornado à DEPLEG
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05/11/2025
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Documento Importado do SILEGIS: Despacho de retorno a Diretoria Legislativa - PLO nº 0222/25-AL
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03/10/2025
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Enviado para Departamento de Comissões
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03/10/2025
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Documento Importado do SILEGIS: Despacho para comissão - 1ª tramitação - PLO nº 0222/25-AL
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02/10/2025
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Proferido Parecer nº 0545/2025/CCJ/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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02/10/2025
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Enviado para Comissão: CCJ
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02/10/2025
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Lido em Sessão: 54ª Sessão Ordinária em 02/10/2025 às 09:30
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02/10/2025
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Incluído para leitura: 54ª Sessão Ordinária
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02/10/2025
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Documento Importado do SILEGIS: Despacho de proposição para comissão PLO nº 0222/25-AL
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02/10/2025
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Documento Importado do SILEGIS: CERTIDÃO
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02/10/2025
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Documento Importado do SILEGIS: CERTIDÃO
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23/09/2025
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Enviado para Diretoria Legislativa
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