O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Kaká Barbosa
Ementa: Estabelece diretrizes para a elaboração do Programa Estadual de Atendimento Rural para Autistas no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
Data de Protocolo: 23/09/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
19/02/2026
|
Sem quorum para iniciar a sessão: Conforme dispõe o § 1º do Art.120 do Regimento Interno, constatada a falta de quórum a Sessão foi suspensa pelo tempo regimental. Presidente declarou que com base no Artigo 111, §3º do Regimento Interno: “não havendo sessão por falta de quórum serão despachados os papéis de expediente, independentemente de leitura”,
|
|
|
11/02/2026
|
Incluído para votação: 5ª Sessão Ordinária
|
|
|
11/02/2026
|
Sem quorum para iniciar a sessão: Conforme dispõe o § 1º do Art.120 do Regimento Interno, constatada a falta de quórum a Sessão foi suspensa pelo tempo regimental. Presidente declarou que com base no Artigo 111, §3º do Regimento Interno: “não havendo sessão por falta de quórum serão despachados os papéis de expediente, independentemente de leitura”,
|
|
|
10/02/2026
|
Incluído para votação: 4ª Sessão Ordinária
|
|
|
10/02/2026
|
Sem quorum para iniciar a sessão: Conforme dispõe o § 1º do Art.120 do Regimento Interno, constatada a falta de quórum a Sessão foi suspensa pelo tempo regimental. Presidente declarou que com base no Artigo 111, §3º do Regimento Interno: “não havendo sessão por falta de quórum serão despachados os papéis de expediente, independentemente de leitura”,
|
|
|
06/02/2026
|
Sem quorum para iniciar a sessão: Conforme dispõe o § 1º do Art.120 do Regimento Interno, constatada a falta de quórum a Sessão foi suspensa pelo tempo regimental.
Presidente declarou que com base no Artigo 111, §3º do Regimento Interno: “não havendo sessão por falta de quórum serão despachados os papéis de expediente, independentemente de leitura”,
|
|
|
06/02/2026
|
Incluído para votação: 3ª Sessão Ordinária
|
|
|
03/02/2026
|
Incluído para votação: 2ª Sessão Ordinária
|
|
|
21/01/2026
|
Retornado à DEPLEG
|
|
|
06/11/2025
|
Enviado para Comissão: CPA
|
|
|
06/11/2025
|
Enviado para Comissão: CAB
|
|
|
13/10/2025
|
Proferido Parecer nº 0551/2025/CCJ/ALAP - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep.
|
|
|
13/10/2025
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
13/10/2025
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
07/10/2025
|
Lido em Sessão: 55ª Sessão Ordinária
|
|
|
07/10/2025
|
Incluído para leitura: 55ª Sessão Ordinária
|
|
|
23/09/2025
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
|
23/09/2025
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
