O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre criação de rodovias estaduais localizadas no município de Macapá/AP, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 03/10/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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04/03/2026
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Encerramento do processo legislativo
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13/11/2025
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Proposição Sancionada em 13/11/2025 - Lei Ordinária nº 3352, de 13/11/2025 publicada no Diário Oficial nº 8535, p. - Data de Publicação do Diário: 13/11/2025
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12/11/2025
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Protocolado no GEA em 12/11/2025 - Prazo para sanção: 05/12/2025
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12/11/2025
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Enviado para Sanção do Governador
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12/11/2025
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Redação Final Finalizada
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12/11/2025
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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12/11/2025
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Retornado à DEPLEG
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12/11/2025
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Incluído para votação: 65ª Sessão Ordinária
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11/11/2025
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Designado Relator Especial: Dr. Victor - Portaria nº: 2328/2025/AL
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14/10/2025
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Perda de Prazo na Comissão: CTO
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14/10/2025
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Enviado para Comissão: CTO
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13/10/2025
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Proferido Parecer nº 0549/2025/CCJ/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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13/10/2025
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Enviado para Comissão: CCJ
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13/10/2025
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Enviado para Departamento de Comissões
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07/10/2025
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Lido em Sessão: 55ª Sessão Ordinária
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07/10/2025
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Incluído para leitura: 55ª Sessão Ordinária
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03/10/2025
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Enviado para Diretoria Legislativa
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