O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 14/12/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0333/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Institui o Dia Estadual do Paratleta no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 14/12/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0332/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Institui o Dia Estadual da Música Popular Amapaense – MPA no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Indicação nº 4039/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Macapá a instalação de uma rota de ônibus que cruze o Conjunto Residencial Miracema. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Indicação nº 4041/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari a substituição dos postes de madeira, por postes de concreto, localizados na Orla do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Indicação nº 4040/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Indica à Prefeitura de Macapá a implantação de um ponto coberto de ônibus dentro do Conjunto Residencial Miracema, em razão da longa distância entre o Conjunto e o ponto de ônibus mais próximo que existe atualmente. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Indicação nº 4044/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Indica à CEA Equatorial a instituição de campanhas e informes acerca do direito à Tarifa Social de Energia Elétrica no Estado do Amapá, inclusive nos meios digitais. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Indicação nº 4042/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA Equatorial a instituição de ações permanentes de busca ativa a contemplados pela Tarifa Social de Energia Elétrica no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Indicação nº 4043/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC a reativação de todos os refletores da Arena do Muca, a fim de garantir a adequada iluminação nesse espaço de esporte e lazer. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Requerimento nº 3822/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à PMAP o policiamento ostensivo nas redondezas da Escola Estadual Carlos Alberto Viana Marques, no Residencial Miracema, especialmente nos horários de entrada e saída de discentes e docentes da escola. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Requerimento nº 3825/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEMA a realização de ações de educação ambiental no Residencial Jardim Açucena. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Requerimento nº 3823/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEPM a realização de políticas públicas para as mulheres do Residencial Jardim Açucena. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Requerimento nº 3821/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED a realização de projetos e atividades educacionais aos adolescentes e jovens do Residencial Jardim Açucena. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Requerimento nº 3824/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEJUV a realização de políticas públicas para os jovens do Residencial Jardim Açucena. | Visualizar |
| 12/12/2023 | Moção nº 1165/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplauso aos profissionais relacionados em anexo, que serão homenageados pela passagem do seu dia e pelos relevantes serviços prestados à população amapaense. | Visualizar |
| 05/12/2023 | Moção nº 1162/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplauso ao Senhor Glauco Mauro Cei, Presidente da Sociedade Amigos da Marinha no Amapá, em homenagem ao Dia do Marinheiro. | Visualizar |
| 05/12/2023 | Requerimento nº 3746/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer, em regime de urgência, a realização de Sessão Solene no dia 12/12/2023 (terça-feira) às 15 horas, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, em homenagem ao Dia do Marinheiro, a ser celebrado no dia 13 de dezembro. | Visualizar |
| 24/11/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0317/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Dispõe sobre a priorização de procedimentos investigatórios que visem à apuração e responsabilização de crimes contra mulheres no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/11/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0318/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Dispõe sobre a obrigatoriedade de os números de emergência para casos de ocorrência de violência doméstica e familiar estarem destacados nas faturas de consumo das empresas que especifica, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/11/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0313/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Institui a "Lei Ernesto Filé", para criar o Dia Estadual do Atleta Master no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/11/2023 | Indicação nº 3703/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CTMAC a ampliação e a melhoria da sinalização das vias no entorno do Conjunto Residencial São José. | Visualizar |
| 10/11/2023 | Indicação nº 3702/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMHOU a implantação de placas de identificação nas vias do Conjunto Residencial São José. | Visualizar |
| 10/11/2023 | Indicação nº 3701/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Macapá a reimplantação de manilhas de proteção no Canal do Beirol. | Visualizar |
| 10/11/2023 | Indicação nº 3700/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CTMAC a implantação de placas de identificação nas vias do Conjunto Residencial São José. | Visualizar |
| 10/11/2023 | Indicação nº 3699/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CSA a reforma da caixa d’água, e a expansão da distribuição do abastecimento de água no Conjunto Residencial São José. | Visualizar |
| 10/11/2023 | Indicação nº 3697/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Cipemac a ampliação e a melhoria do serviço de iluminação pública no entorno do Conjunto Residencial São José. | Visualizar |
| 10/11/2023 | Indicação nº 3698/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Macapá a reforma e a ampliação do Centro Comunitário do Conjunto Residencial São José. | Visualizar |
| 10/11/2023 | Indicação nº 3696/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA Equatorial a ampliação e a melhoria do serviço de iluminação pública no entorno do Conjunto Residencial São José. | Visualizar |
| 10/11/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0310/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Dispõe sobre a prioridade de vagas para matrícula escolar do aluno cujos pais, ou responsáveis legais, sejam Pessoas Com Deficiência, na escola da rede pública mais próxima de sua residência, no âmbito do Estado do Amapá | Visualizar |
| 10/11/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0308/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Dispõe sobre o benefício da meia-entrada aos profissionais da saúde nos eventos artísticos, culturais, cinematográficos e desportivos realizados no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/11/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0309/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Dispõe sobre o benefício da meia-entrada aos policiais civis, policiais militares, bombeiros militares, policiais técnico-científicos e policiais penais estaduais nos eventos artísticos, culturais, cinematográficos e desportivos realizados no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/11/2023 | Requerimento nº 3653/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao CREAP a distribuição periódica de bolsas de colostomia em municípios distantes da capital do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 08/11/2023 | Requerimento nº 3640/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SIMS o acesso ao benefício de Passe Livre para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), para que estas possam se deslocar de Oiapoque até a capital do Estado, para tratamento. | Visualizar |
| 08/11/2023 | Requerimento nº 3641/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SIMS o apoio e o suporte presencial no Município de Calçoene para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), uma vez que estas precisam se deslocar para o Município de Tartarugalzinho para receber o atendimento especializado. | Visualizar |
| 08/11/2023 | Requerimento nº 3642/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETUR investimentos no setor de turismo do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 08/11/2023 | Requerimento nº 3646/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP o acesso ao benefício de Passe Livre para pessoas com transtorno do espectro autista, para que estas possam se deslocar de Oiapoque até a capital do Estado, para tratamento. | Visualizar |
| 08/11/2023 | Requerimento nº 3645/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP a construção de um terminal rodoviário, interligado com linhas habituais e frequentes, nos municípios de Porto Grande e Ferreira Gomes, para o deslocamento dos munícipes até a capital, proporcionando assim um transporte menos oneroso a essa população que atualmente recorre ao aluguel de carro particular. | Visualizar |
| 08/11/2023 | Requerimento nº 3643/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP providências para o asfaltamento das vias da Sede do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 08/11/2023 | Requerimento nº 3644/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP a manutenção dos ramais vicinais no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 08/11/2023 | Requerimento nº 3647/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA apoio e suporte presencial no Município de Calçoene para pessoas com Transtorno do Espectro Autista. | Visualizar |
| 08/11/2023 | Requerimento nº 3648/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEJUV a construção de um Centro de Referência para a Juventude, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 08/11/2023 | Requerimento nº 3649/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEDEL a construção de uma quadra com gramado sintético no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 08/11/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0304/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Acrescenta dispositivos à Lei nº 0400, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Código Tributário do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 08/11/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0305/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Institui a Política Estadual de Apoio à Parentalidade Atípica - PEAPA na rede pública estadual de saúde, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 08/11/2023 | Indicação nº 3676/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Macapá a construção de passarela na Avenida Ana Nery, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 08/11/2023 | Indicação nº 3677/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Macapá o asfaltamento nas vias do Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 08/11/2023 | Indicação nº 3678/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Macapá a manutenção da iluminação pública nas vias de periferias do Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 08/11/2023 | Indicação nº 3679/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Macapá a fiscalização quanto ao acúmulo de lixo no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 08/11/2023 | Indicação nº 3680/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR a limpeza e retirada de restos de pavimentação e outros entulhos nas calçadas do entorno da Escola Estadual Tiradentes. | Visualizar |
| 08/11/2023 | Indicação nº 3681/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA Equatorial melhorias nos serviços prestados no Município de Oiapoque, especialmente em relação a cobranças inadequadas em contas de energia dos munícipes da referida cidade. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Indicação nº 3613/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá que seja feita a reforma do parquinho da Arena do Poeirão, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
