O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Rodolfo Vale
Ementa: requer à SIMS o acesso ao benefício de Passe Livre para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), para que estas possam se deslocar de Oiapoque até a capital do Estado, para tratamento.
Data de Protocolo: 08/11/2023
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
21/11/2023
|
Resposta do encaminhamento recebida em 21/11/2023 - ofício nº 663/2023 GAB-SIMS
|
|
|
21/11/2023
|
Requerimento encaminhado pelo ofício Ofício Nº 4040/2023-DIRLEG/AL
|
|
|
21/11/2023
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
21/11/2023
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
21/11/2023
|
Incluído para votação: 82ª Sessão Ordinária
|
|
|
14/11/2023
|
Lido em Sessão: 81ª Sessão Ordinária em 14/11/2023 às 09:30
|
|
|
14/11/2023
|
Incluído para leitura: 81ª Sessão Ordinária
|
|
|
08/11/2023
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
