O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Rodolfo Vale
Ementa: Institui o Dia Estadual da Música Popular Amapaense – MPA no âmbito do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 14/12/2023
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Observações:
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02/04/2024
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Retornado à DEPLEG
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02/04/2024
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Documento Importado do SILEGIS: Despacho de retorno a Diretoria Legislativa - PLO nº 0332/23-AL
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05/03/2024
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Proferido Parecer nº 0057/2024/CCJ/AL - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep.
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05/03/2024
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Enviado para Comissão: CCJ
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05/03/2024
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Enviado para Departamento de Comissões
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05/03/2024
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Parecer Importado do SILEGIS
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05/03/2024
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Documento Importado do SILEGIS: Despacho para comissão - 1ª tramitação - PLO nº 0332/23-AL
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19/12/2023
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Lido em Sessão: 90ª Sessão Ordinária em 19/12/2023 às 09:30
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19/12/2023
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Incluído para leitura: 90ª Sessão Ordinária
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19/12/2023
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Documento Importado do SILEGIS: SELEG - DESPACHO DE PROPOSIÇÃO À COMISSÃO
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19/12/2023
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Documento Importado do SILEGIS: CERTIDÃO
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19/12/2023
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Documento Importado do SILEGIS: CERTIDÃO
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14/12/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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