O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 15/06/2026 | Requerimento nº 2015/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEPLAN, cópia integral dos estudos técnicos, projetos executivos e cronogramas físico financeiros relativos à conclusão da obra do Centro Tecnológico da UEAP. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2014/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SESA, envio de expediente com Pedido de Informações Hospitalares na rede privada de saúde. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2013/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SESA , relatório atualizado dos leitos clínicos, cirúrgicos UTI, existentes na rede Estadual de Saúde. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2012/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SESA, relatórios relativos aos repasses e pagamentos efetuados às empresas prestadoras de serviços ou organizações sociais responsáveis pela gestão e operacionalização das seguintes unidades hospitalares. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2011/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEED, levantamento atualizado do déficit de profissionais na rede estadual de ensino. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2010/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEEFAZ, esclarecimentos das operações de crédito contratadas pelo Poder Executivo Estadual. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2009/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEAD, relatório dos cargos em comissão e das funções de confiança no âmbito da Administração Pública Direta Estadual. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2008/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SETRAP, relatório das pontes estaduais que se encontram atualmente em processo de manutenção, reforma ou reconstrução. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2007/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF, esclarecimentos da obra do Novo Hospital de Emergências. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2006/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SESA , dados dos contratos de Órteses, Próteses e Materiais Especiais OPM, entre os anos de 2024 e 2026. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2005/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SDC, relação detalhada de todas as obras de pavimentação urbana atualmente em execução nos municípios do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2004/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEED , relatório detalhado de todas as Escolas da rede pública Estadual que se encontram com obras paralisadas ou em atraso cronológico. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2003/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à AMPREV, esclarecimentos detalhados acerca dos investimentos realizados por essa autarquia junto ao Banco Master. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2002/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SECOM, cópia integral dos contratos de publicidade vigentes. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2001/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEPLAN e SEFAZ, demonstrativo atualizado da execução orçamentária e financeira do exercício de 2026. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2000/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SESA, informações da unidade de radioterapia do Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 1999/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SESA, relatório detalhado e atualizado da fila de espera para cirurgias eletivas no âmbito do Estado do Amapá | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 1998/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SETRAP, relatório técnico completo e detalhado da execução da obra da Rodovia AP-010. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 1997/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF, informações detalhadas de todas as obras de reforma, ampliação e construção de escolas públicas estaduais atualmente em execução no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/05/2026 | Requerimento nº 1754/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SESA, a relação detalhada e cronológica de todos os reconhecimentos de Dívida realizados no âmbito da (SESA) e da Fundação Estadual de Saúde (FUNSESA). | Visualizar |
| 26/05/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0086/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Dispões sobre a autorização para concessão de empréstimos consignados pelo AMAPÁ PREVIDÊNCIA, aos seus segurados, aposentados, pensionistas e servidores vinculados, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0109/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Concede o Título de Mérito Legislativo aos componentes da Policia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1592/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SecCompras, para comparecer perante esta Casa Legislativa, em data a ser designada, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos procedimentos de licitações, contratações e compras públicas realizadas pelo Governo do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1575/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEED, esclarecimentos da falta de Professores na Escola Estadual Mãe de Deus. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1520/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SETRAP, informações oficiais acerca da redução da frota do transporte público interestadual e da situação dos subsídios financeiros destinados às empresas concessionárias/prestadoras do serviço. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1517/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SDR, DIAGRO e ao RURAP, informações e documentos relacionados ao avanço da doença conhecida como “Vassoura-de-Bruxa da Mandioca” no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0079/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Dispõe sobre critérios para alteração da denominação de prédios, obras, espaços e bens públicos no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0068/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Concede o Título Cidadão Amapaense ao Senhor ALDIMAR LIMA DA SILVA, empresário e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0062/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Concede o Título Cidadã Amapaense à Senhora DANIELE LOPES DA SILVA, empresária e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/04/2026 | Requerimento nº 1095/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEED, informações e documentos relativos à Escola Estadual Rivanda de Nazaré Silva Guimarães. | Visualizar |
| 07/04/2026 | Requerimento nº 0946/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer anuência do Soberano Plenário a realização de uma Sessão Ordinária Simulada no dia 20/05/26, às 15:00 horas no Plenário Dalto Martins, uma atividade do Curso de Direito da Turma 2025.3 da UEAP. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0048/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Dispõe sobre a vedação de remanejamento, transposição ou transferência de recursos orçamentários da função Educação para outras finalidades no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/03/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Concede o Título Mérito Legislativo a Senhora Dra. Aline Oliver dá outras providências. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Moção nº 0025/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplauso ao Senhor FRANCISCO VERA SILVA, pelo salvamento de afogamento de três crianças ocorrido na Orla do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0535/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a convocação do Excelentíssimo Senhor CEL QOPMC DANIEL DOS SANTOS MIRANDA, Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), para prestar esclarecimentos sobre a origem e autoria da determinação para o monitoramento e acompanhamento ostensivo, por parte de agentes do GSI, em face do Ex-Prefeito de Macapá, Dr. Furlan, e da Ex-Primeira Dama, Rayssa Furlan. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0532/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) as informações acerca monitoramento e acompanhamento ostensivo de agentes deste gabinete em face do Ex-Prefeito de Macapá, Dr. Furlan e Ex-Primeira Dama Rayssa Furlan. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Moção nº 0023/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplauso aos integrantes do 2º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, que vem se destacando de forma exemplar no enfrentamento a criminalidade, no combate ao tráfico de drogas na região da zona Norte da capital. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Moção nº 0022/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplauso aos integrantes da Policia Militar do Amapá relação em anexo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, na área da segurança pública. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Requerimento nº 0343/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF e à SEFAZ, informações detalhadas sobre pagamentos e aditivos da reforma do Monumento do Meio do Mundo. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0023/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública do Instituto das Tradições Afro-Brasileira e Desenvolvimento Social. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0288/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF e SEFAZ, informações detalhadas sobre a execução financeira da obra do Monumento Marco Zero do Equador. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Moção nº 0015/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplauso aos integrantes da Policia Militar do Amapá, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, na área da segurança pública. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Concede o Título Cidadão Amapaense ao Senhor Cássio Barros da Cunha, empresário e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Concede o Título Cidadão Amapaense ao Senhor Júlio Antônio Poubel Pedro, geografo e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0022/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Institui benefício fiscal para concessão de desconto na aquisição de veículo automotor zero quilômetro aos Militares Estaduais integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, nos moldes dos benefícios concedidos às Pessoas com Deficiência (PCD), taxistas e pessoas jurídicas, e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0186/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à – SETRAP, a construção de uma passarela interligando os bairros do Goiabal e Marabaixo I. | Visualizar |
| 06/02/2026 | Requerimento nº 0126/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governo do Estado do Amapá, o afastamento imediato do Diretor Presidente da Amapá Previdência - AMPREV. | Visualizar |
| 29/01/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0009/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Institui o piso salarial dos advogados empregados na iniciativa privada, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/01/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Dispõe sobre a responsabilização material nos acidentes envolvendo viaturas oficiais dos órgãos civis e militares do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/01/2026 | Requerimento nº 0016/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Secretário de Estado da Fazenda do Amapá, as informações referentes à gestão dos Restos a Pagar. | Visualizar |
