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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1806, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol a Conselheira Tutelar da Zona Oeste de Macapá, à Senhora ANA CLAUDIA SOUTO MELO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0418/25-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1805, de 05/05/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Sargento da Polícia Militar do Amapá, o senhor MICHEL OLIVEIRA DOS REIS e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0417/25-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1804, de 28/04/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário ao Sr. Francisco Lino da Silva e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0414/25-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1803, de 16/04/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Odontologia ao Dr. Moizés Pereira dos Santos e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1802, de 16/04/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Odontologia à Dra. Maria Izabel de Souza Ávila Ramos e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1801, de 16/04/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Odontologia à Dra. Raimunda Deuzucelia Pereira Góes e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1800, de 16/04/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Odontologia a Dra. Priscilla Bueno Flores da Silva e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1799, de 16/04/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Odontologia ao Dr. Paulo Alceu Ávila Ramos e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0023/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1798, de 16/04/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Odontologia ao Dr. Elvys da Cunha Sá e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1797, de 15/04/2026 | Concede o Título de Mérito em Pesquisa Científica DR. Carlos Chagas ao Professor e Pesquisador DR. JOSÉ CARLOS TAVARES CARVALHO, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1796, de 14/04/2026 | Concede o Título de Cidadão Amapaense a Senhora Adriana Veronica Gato da Silva e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1795, de 14/04/2026 | Concede o Título Mérito Legislativo a Senhora Dra. Aline Oliver dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1794, de 14/04/2026 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor, Fabio Ely Zennaro Ramos e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1793, de 07/04/2026 | Concede o Título de Mérito em Pesquisa Científica Dr. Carlos Chagas ao Sr. Diego Armando Silva da Silva, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1792, de 07/04/2026 | Concede o Título Cidadão Amapaense ao Senhor Cássio Barros da Cunha, empresário e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1791, de 07/04/2026 | Concede o Título Cidadão Amapaense ao Senhor Júlio Antônio Poubel Pedro, geografo e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1790, de 07/04/2026 | Concede o Título de Cidadão Amapaense a Senhora Alessandra Magna de Castro Penafort Bezerra, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1789, de 07/04/2026 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Vice-Almirante Adriano Marcelino Batista , e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1788, de 31/03/2026 | Concede o Título de Mérito em Pesquisa Científica Dr. Carlos Chagas à Senhora MANUELLE DA COSTA PEREIRA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1787, de 31/03/2026 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao General de Brigada Roberval de Almeida , e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/26-AL |
