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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 2232, de 03/07/2026 | Autoriza o Poder Executivo a proceder com a regularização fundiária onerosa de imóvel rural integrante do patrimônio fundiário do Estado do Amapá, localizado no Município de Tartarugalzinho, na gleba Tartarugal grande, em favor de Diermerson Ragagfnin. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0482/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2231, de 03/07/2026 | Autoriza o Poder Executivo a Proceder com a regularização fundiária onerosa de imóvel rural integrante do patrimônio fundiário do Estado do Amapá, localizado no Município de Ferreira Gomes, na gleba Tartarugal Grande, em favor de Isadora Silveira Cótica. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0481/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2230, de 30/06/2026 | Autoriza o Poder Executivo a proceder com a regularização fundiária onerosa de imóvel rural integrante do patrimônio fundiário do Estado do Amapá, localizado no Município de Pracuúba, na gleba "Tartarugalzinho parte 4", em favor de José renato Celoni Dombroski. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0472/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2229, de 30/06/2026 | Autoriza o Poder Executivo a proceder com a regularização fundiária onerosa de imóvel rural integrante do patrimônio fundiário do Estado do Amapá, localizado no Município de Ferreira Gomes, na gleba "Tartarugal Grande", em favor de Mariana Silveira Cótica. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0471/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2228, de 30/06/2026 | Concede o Título de Cidadão Amapaense à Senhora Ithiara Madureira, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0111/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2227, de 30/06/2026 | Concede o Título de Cidadão Amapaense à Senhor Cinthya Noemia mendes Gomes, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0110/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2226, de 30/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo aos componentes da Policia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0109/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2225, de 30/06/2026 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sergio Hermes Martello Bacci e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0419/25-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2224, de 30/06/2026 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Hudson Jeferson Soares, empresário, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0384/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2223, de 30/06/2026 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Haolibamo Mamede Alles Barbosa, Engenheiro Civil e atual Secretário de Estado da Mineração do Amapá, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0338/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2222, de 30/06/2026 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Luiz Otávio De Figueiredo Campos, Engenheiro Cartógrafo e atual Diretor Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá - ARSAP em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0101/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2221, de 30/06/2026 | Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Fabiana Pereira Da Silva. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0054/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2220, de 30/06/2026 | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora EURIDECE PACHECO RUELLA. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0053/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2219, de 30/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário ao Sr. Jorge Luiz de Azevedo Cordeiro e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0415/25-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2218, de 30/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Maria da Conceição dos Santos Marques, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0108/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2217, de 30/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Daiane Marques da Silva, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0107/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2216, de 30/06/2026 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao senhor Almir Rezende. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0098/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2215, de 30/06/2026 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Leonardo Nunes Pereira. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0153/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2214, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito Medalha José Luís Calandrini de Azevedo ao Senhor Roberth Wyllames de Freitas Moreno e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0465/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2213, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito Medalha José Luís Calandrini de Azevedo ao Senhor Sávio dos Santos de Almeida e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0464/26-AL | Texto Integral |
