O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo nº 0907, de 28/05/19 | Concede o Título de Mérito Mulher Cidadã à Sra Kátia Ryane Paes, e dá outras providências; | 6930 | 28/05/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/19-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0906, de 28/05/19 | Concede o Título de Mérito Mulher Cidadã à Sra Maria Rosalina Valente da Silva, e dá outras providências; | 6930 | 28/05/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/19-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0905, de 14/05/19 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Felipe Góes Ferreira e dá outras providências. | 6930 | 14/05/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0030/19-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0904, de 14/05/19 | Concede o Título de Mérito Legislativo Ambiental ao jovem cientista CAIO VINÍCIUS LIMA DE SOUZA e ao professor orientador ALDENI MELO DE OLIVEIRA, e dá outras providências. | 6930 | 31/05/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/19-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0903, de 14/05/19 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Jayme Henrique Ferreira e dá outras providências | 6930 | 14/05/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/19-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0902, de 24/04/19 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação para o VETERINÁRIO LUIZ ALBERTO SABIONI e dá outras providências. | 6909 | 24/04/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/19-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0901, de 24/04/19 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação para a Pedagoga/PROEN, Membro da Comissão JOVELINA BARROS DOS SANTOS e dá outras providências. | 6909 | 24/04/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/19-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0900, 24/04/2019 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Chefe do Departamento de Ensino de Porto Grande BRENO HENRIQUE PEDROSA ARAÚJO e dá outras providências. | 6909 | 24/04/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/19-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0899, de 23/04/19 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Dione Ramos Tomaz, e dá outras providências; | 6909 | 23/04/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/19-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0898, de 23/04/19 | Concede o Título de Mérito Legislativo a Senhora IVONE BARROSO MIRANDA e dá outras providências. | 6909 | 23/04/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/19-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0897, de 23/04/19 | Concede o Título de Mérito Legislativo a Senhora ILKA IOHARA FRANKLIN DE SOUSA e dá outras providências. | 6909 | 24/04/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0023/19-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0896, de 23/04/19 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Diretor Geral do Campus Porto Grande LUTEMBERG FRANCISCO DE ANDRADE SANTANA e dá outras providências. | 6909 | 23/04/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/19-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0895, de 10/04/19 | Concede o Titulo de Mérito Legislativo à Senhora DILCILENE FERREIRA DA SILVA CHAGAS e dá outras providências. | 6899 | 10/04/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/19-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0894, de 10/04/19 | Concede o Titulo Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Senhora ZALETE DA COSTA PEREIRA e dá outras providências. | 6899 | 10/04/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/19-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0893, de 10/04/19 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação para o Pró-Reitor de Ensino do IFAP ROMARO ANTONIO SILVA e dá outras providências. | 6899 | 10/04/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/19-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0892, de 10/04/19 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação para Zootecnista JOÃO MARIA DO AMARAL JÚNIOR e dá outras providências. | 6899 | 10/04/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/19-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0891, de 10/04/19 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação para Magnífica Reitora do IFAP MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA e dá outras providências; | 6899 | 10/04/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/19-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0890, de 04/04/19 | Concede o Titulo do Mérito em Educação à Senhora MARIA DE NAZARÉ FERNANDES FIRMINO e dá outras providências. | 6896 | 04/04/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/19-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0889, de 04/04/19 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação para o Zootecnista DIEGO PAGUNG AMBROSINI e dá outras providências. | 6896 | 04/04/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/19-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0888, de 03/04/19 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Professora ALDILÉIA LIRA GÓES e dá outras providências. | 6896 | 03/04/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/19-AL | Texto Integral |
