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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 0475, de 25/10/11 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Agostino Silvério Junior, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0059/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0474, de 25/10/11 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Constantino Augusto Tork Brahuna, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0058/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0473, de 25/10/11 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Gilberto de Paula Pinheiro, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0057/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0472, de 25/10/11 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0056/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0471, de 25/10/11 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0055/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0470, de 25/10/11 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Dôglas Evangelista Ramos, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0054/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0469, de 25/10/11 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Procurador de Justiça do Estado do Amapá, Senhor Márcio Augusto Alves, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0053/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0468, de 25/10/11 | Concede o Título de Mérito Legislativo a Excelentíssima Juiza de Direito Sueli Pereira Pini, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0052/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0467, de 25/10/11 | Concede o Título de Mérito Legislativo a Excelentíssima Juiza de Direito Stella Simone Ramos, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0051/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0466, de 25/10/11 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Juiz de Direito Rui Guilherme de Vasconcelos Sousa Filho, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0050/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0465, de 25/10/11 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Juiz de Direito Rommel Araújo de Oliveira, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0049/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0464, de 25/10/11 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Juiz de Direito Reginaldo Gomes Andrade, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0048/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0463, de 25/10/11 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Juiz de Direito Mário Euzébio Mazurek, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0047/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0462, de 25/10/11 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Juiz de Direito José Luciano de Assis, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0046/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0461, de 25/10/11 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Juiz de Direito João Guilherme Lages Mendes, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0045/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0460, de 25/10/2011 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Juiz de Direito Eduardo Freire Contreras, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0044/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0459, de 25/10/2011 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Juiz de Direito Decio José Santos Rufino, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0043/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0458, de 25/10/2011 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Juiz de Direito Cesar Augusto Souza Pereira , e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0042/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0457, de 25/10/2011 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Juiz de Direito Cesar Augusto Scapin, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0041/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0456, de 25/10/2011 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Juiz de Direito Adão Joel Gomes de Carvalho, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0040/11-AL | Texto Integral |
