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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 0496, de 16/11/11 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Juiz Federal Senhor ANSELMO GONÇALVES DA SILVA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0075/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0495, de 16/11/11 | Concede o Título de Mérito Legislativo a Excelentíssima Procuradora de Justiça Senhora MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0077/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0494, de 16/11/11 | Concede o Titulo de Mérito Legislativo a Excelentíssima Procuradora de Justiça Senhora JUDITH GONÇALVES TELES e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0076/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0492, de 16/11/11 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Promotor de Justiça do Estado do Amapá, Senhor Iaci Pelas dos Reis, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0074/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0491, de 16/11/11 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Desembargador Federal Senhor João Batista Gomes Moreira, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0073/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0490, de 16/11/11 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Desembargador Federal Senhor Ítalo Mendes, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0072/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0489, 08/11/11 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Senhor Benedito Gonçalves, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0071/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0488, de 08/11/11 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Francisco Cândido de Melo Falcão Neto e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0487, de 08/11/11 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JETRO NUNES ALVES e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0486, de 25/10/2011 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Procurador Jaime Henrique Ferreira, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0070/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0485, de 25/10/11 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Procurador Manoel de Jesus Ferreira de Brito, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0069/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0484, de 25/10/11 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao excelentíssimo Senhor Procurador Jair José Gouveia Quintas, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0068/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0483, de 25/10/11 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao excelentíssimo Senador Gilvan Pinheiro Borges, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0067/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0482, de 25/10/11 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Fernando da Costa Tourinho Neto, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0066/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0481, de 25/10/11 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Olindo Herculano de Menezes, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0065/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0480, de 25/10/2011 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Fernando da Costa Tourinho Neto, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0064/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0479, 25/10/11 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Edinardo Maria Rodrigues de Souza, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0063/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0478, de 25/10/11 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Carmo Antonio de Souza, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0062/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0477, de 25/10/11 | Concede o Título de mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Raimundo Nonato Fonseca Vales, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0061/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0476, de 25/10/11 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor desembargador Honildo Amaral de Melo Castro, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0060/11-AL | Texto Integral |
