O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo nº 0482, de 25/10/11 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Fernando da Costa Tourinho Neto, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0066/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0481, de 25/10/11 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Olindo Herculano de Menezes, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0065/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0480, de 25/10/2011 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Fernando da Costa Tourinho Neto, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0064/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0479, 25/10/11 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Edinardo Maria Rodrigues de Souza, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0063/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0478, de 25/10/11 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Carmo Antonio de Souza, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0062/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0477, de 25/10/11 | Concede o Título de mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Raimundo Nonato Fonseca Vales, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0061/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0476, de 25/10/11 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor desembargador Honildo Amaral de Melo Castro, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0060/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0475, de 25/10/11 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Agostino Silvério Junior, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0059/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0474, de 25/10/11 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Constantino Augusto Tork Brahuna, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0058/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0473, de 25/10/11 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Gilberto de Paula Pinheiro, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0057/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0472, de 25/10/11 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0056/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0471, de 25/10/11 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0055/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0470, de 25/10/11 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Dôglas Evangelista Ramos, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0054/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0469, de 25/10/11 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Procurador de Justiça do Estado do Amapá, Senhor Márcio Augusto Alves, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0053/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0468, de 25/10/11 | Concede o Título de Mérito Legislativo a Excelentíssima Juiza de Direito Sueli Pereira Pini, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0052/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0467, de 25/10/11 | Concede o Título de Mérito Legislativo a Excelentíssima Juiza de Direito Stella Simone Ramos, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0051/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0466, de 25/10/11 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Juiz de Direito Rui Guilherme de Vasconcelos Sousa Filho, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0050/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0465, de 25/10/11 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Juiz de Direito Rommel Araújo de Oliveira, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0049/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0464, de 25/10/11 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Juiz de Direito Reginaldo Gomes Andrade, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0048/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0463, de 25/10/11 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Juiz de Direito Mário Euzébio Mazurek, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0047/11-AL | Texto Integral |
