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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1375, de 26/02/2025 | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora RAIMUNDA BEIRÃO, ex- Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | 1851/ALAP | 26/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0023/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1374, de 26/02/2025 | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora MIRA ROCHA, ex- Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | 1851/ALAP | 26/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1373, de 26/02/2025 | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora MEIRE SERRÃO, ex- Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | 1851/ALAP | 26/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1372, de 26/02/2025 | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora MARÍLIA GÓES, ex- Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | 1851/ALAP | 26/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1371, de 26/02/2025 | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora MARIA GOÉS, ex-Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | 1851/ALAP | 26/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1370, de 26/02/2025 | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora LUCIANA GURGEL, ex - Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | 1851/ALAP | 26/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1369, de 26/02/2025 | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora LILIANE ABREU, Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | 1851/ALAP | 26/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1368, de 26/02/2025 | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora JUDITH MEDEIROS, ex- Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | 1851/ALAP | 26/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1367, de 26/02/2025 | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora JANETE TAVARES, ex-Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | 1851/ALAP | 26/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1366, de 26/02/2025 | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora JANETE CAPIBERIBE, ex-Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | 1851/ALAP | 26/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1365, de 26/02/2025 | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora FRANCISCA FAVACHO, ex-Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | 1851/ALAP | 26/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1364, de 26/02/2025 | Concede a Medalha "Deusolina Salles Farias" à Senhora EDNA AUZIER, Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | 1851/ALAP | 26/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1363, de 26/02/2025 | Concede a Medalha "Deusolina Salles Farias" à Senhora DAYSE MARQUES, Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | 1851/ALAP | 26/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1362, de 26/02/2025 | Concede a Medalha "Deusolina Salles Farias" à Senhora CRISTINA ALMEIDA, ex-Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | 1851/ALAP | 26/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1361, de 26/02/2025 | Concede a Medalha "Deusolina Salles Farias" à Senhora APARECIDA SALOMÃO, ex-Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | 1851/ALAP | 26/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1360, de 26/02/2025 | Concede a Medalha "Deusolina Salles Farias" à Senhora ALDILENE SOUZA, Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | 1851/ALAP | 26/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1359, de 17/12/2024 | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Empresário Kassyo Santos Ramos, e dá outras providencias. | 1824/ALAP | 17/12/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0154/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1358, de 17/12/2024 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor Philippe de Castro Firmino, e dá outras providências. | 1825/ALAP | 17/12/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0084/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1357, de 10/12/2024 | Reconhece o estado de calamidade pública, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, nos termos da solicitação da Prefeitura Municipal de Pracuúba, encaminhada por meio do ofício nº 0216/2024-PMP. | 1819/ALAP | 10/12/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0161/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1356, de 10/12/2024 | Concede o titulo de cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor Luciano Teixeira da Silva, e dá outras providências. | 1819/ALAP | 10/12/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0153/24-AL | Texto Integral |
