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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 0917, de 02/10/19 | Concede o Título de Mérito Legislativo a Senhora Silvia Nobre Waiãpi e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0065/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0916, de 06/08/19 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Exmº Senhor Nilton Laesse Jardim de Almeida. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0033/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0915, de 26/06/19 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação a Irmã Maria José Colares de Oliveira e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0040/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0914, de 12/06/19 | Fica decretado LUTO OFICIAL, por 3 três dias, no Poder Legislativo Estadual, em decorrência do falecimento do ex-Deputado Estadual Constituinte, Senhor JARBAS FERREIRA GATO. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0046/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0913, de 06/06/19 | Concede o Título de Mérito Ambiental ao Senhor José Douglas Monteiro da Costa, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0045/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0912, de 28/05/19 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Exmº Senhor Oton Miranda de Alencar e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0036/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0911, de 28/05/19 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Exmº Senhor Iaci Pelaes dos Reis e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0035/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0910, de 28/05/19 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à empresa Supermercado Favorito e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0034/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0909, de 28/05/19 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a empresa Supermercado Santa Lúcia e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0032/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0908, de 28/05/19 | Concede o Título de Cidadã Amapaense à ilustre Vereadora Patriciana Guimarães de Araújo. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0031/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0907, de 28/05/19 | Concede o Título de Mérito Mulher Cidadã à Sra Kátia Ryane Paes, e dá outras providências; | Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0906, de 28/05/19 | Concede o Título de Mérito Mulher Cidadã à Sra Maria Rosalina Valente da Silva, e dá outras providências; | Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0905, de 14/05/19 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Felipe Góes Ferreira e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0030/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0904, de 14/05/19 | Concede o Título de Mérito Legislativo Ambiental ao jovem cientista CAIO VINÍCIUS LIMA DE SOUZA e ao professor orientador ALDENI MELO DE OLIVEIRA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0903, de 14/05/19 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Jayme Henrique Ferreira e dá outras providências | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0902, de 24/04/19 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação para o VETERINÁRIO LUIZ ALBERTO SABIONI e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0901, de 24/04/19 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação para a Pedagoga/PROEN, Membro da Comissão JOVELINA BARROS DOS SANTOS e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0900, 24/04/2019 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Chefe do Departamento de Ensino de Porto Grande BRENO HENRIQUE PEDROSA ARAÚJO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0899, de 23/04/19 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Dione Ramos Tomaz, e dá outras providências; | Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0898, de 23/04/19 | Concede o Título de Mérito Legislativo a Senhora IVONE BARROSO MIRANDA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/19-AL | Texto Integral |
