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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1785, de 24/03/2026 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Rafael Santos Bento Gonçalves - Superintendente da Caixa Econômica Federal no Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1784, de 24/03/2026 | Concede o título de Cidadão Amapaense ao Senhor Jader Fontenelle Barbalho Filho - Administrador e Político Brasileiro e atual Ministro das Cidades do Brasil e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1783, de 24/03/2026 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Fernando Matheus Alves Duarte, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento rural e à economia regional, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1782, de 17/03/2026 | Concede o Título de Cidadão Amapaense à Gestora Pública, Filósofa, Professora e Advogada, Dra. Júlia Maria Soares Favilla dos Santos Queiroz, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1781, de 17/03/2026 | Concede o Título de Cidadão Amapaense, a Senhora Thais Rodrigues Coelho Terra, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0155/25-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1780, de 17/03/2026 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Aumil Terra Junior, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0154/25-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1779, de 11/03/2026 | Concede o Título de Cidadão Amapaense, a Ilustríssima Senhora Simone de Almeida Delphim Leal, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0151/25-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1778, de 10/03/2026 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Capitão de Fragata Daniel Thomaz Moraes, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1777, de 24/02/2026 | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor, TAWAN SOUSA CARVALHO PEREIRA, e da outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1776, de 16/12/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CB QPPMC Guilherme Henrique Bonini Galvão, pelo resgate e salvamento de vítima de afogamento na orla do rio amazonas, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0267/25-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1775, de 16/12/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3ª SGT QPPMC Anderson Pantoja, pelo resgate e salvamento de vítima de afogamento na orla do rio amazonas, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0266/25-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1774, de 16/12/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CB QOPME WLYSSES EDISON SANTOS DA SILVA, pelo resgate e salvamento de vítima de afogamento na orla do Rio Amazonas em Macapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0268/25-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1773, de 09/12/2025 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor Professor Doutor ROMARO ANTONIO SILVA. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0167/24-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1772, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor JOSÉ RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS – MESTRE BAIANO, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0413/25-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1771, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor RAMON LEAL DOS REIS – Instrutor Índio, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0412/25-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1770, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ROSIMAYCON FERREIRA DA SILVA – Instrutor Raposa, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0411/25-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1769, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará à Senhora AMÉLIA DE KASSIA DE OLIVEIRA CARDOSO – Instrutora Batatinha, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0410/25-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1768, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor CÉLIO WILSON RAMOS SILVA – Instrutor Leopardo, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0409/25-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1767, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor RHENIBBAL JONHES UCHÔA DA ROCHA – Instrutor Babal, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0408/25-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1766, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ELENILTON CENA DE MORAIS – Instrutor Peixe, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0407/25-AL |
