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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1444, de 13/05/2025 | Concede o Título Cidadão Amapaense ao Senhor Capitão QOPMA GLEYDSON MOURA SILVA e dá outras providências. | 1883/ALAP | 14/05/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0157/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1443, de 13/05/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Procurador do Estado do Amapá Senhor André de Carvalho Lobato e dá outras providências. | 1883/ALAP | 13/05/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0156/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1442, de 13/05/2025 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao ex-servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor CHRISTIAN SANTOS DE ALMEIDA, e dá outras providências. | 1883/ALAP | 13/05/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0155/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1441, de 13/05/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo aos componentes da Casa Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | 1883/ALAP | 13/05/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0078/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1439, de 07/05/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura aos componentes do Policiamento Patrulha Maria da Penha do 1º Batalhão da Polícia Militar do Amapá e dá outras providências. | 1881/ALAP | 07/05/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0077/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1411, de 27/03/2025 | Concede o Título Mérito Legislativo ao Senhor KAURI WAIÃPI, digital influencer indígena, conhecido como DALDEIA, dá outras providências.. | 1864/ALAP | 27/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1382, de 26/02/2025 | Concede o Título Cidadão Amapaense à Senhora Joelma da Silva Mendes, cantora Paraense e dá outras providências. | 1862/ALAP | 26/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1354, de 26/11/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura aos componentes do Policiamento Patrulha Maria da Penha do 1º Batalhão da Polícia Militar do Amapá e dá outras providências. | 1815/ALAP | 26/11/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0141/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1249, de 19/06/2024 | Concede o Título Cidadão Amapaense ao influencer e Deputado Estadual Paraense Flávio Higor Pantoja , conhecido por BOB FLLAY e dá outras providências. | 1.751/ALAP | 21/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0061/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1245, de 19/06/2024 | Concede o Título Cidadão Amapaense ao Senhor Mauro Dias da Silveira e dá outras providências. | 1.751/ALAP | 19/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0052/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1156, de 11/04/2023 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Servidor James Hollyfyld Carvalho Câmara. | 1516 ALAP | 11/04/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/23-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1128, de 02/08/2022 | Concede o "Título de Cidadão Amapaense" ao senhor Francisco Ivan Lopes e dá outras providências. | 7.728 | 09/08/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0062/22-AL | Texto Integral |
| Emenda Constitucional nº 0067, de 25/10/2023 | Acrescenta os §§9º, 10º e 11 do Art. 47 da Constituição do Estado do Amapá. | 1629-ALAP, de 06/11/2023 | 06/11/2023 | Proposta de Emenda Constitucional nº 0005/23-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1.133, de 16 agosto de 2022 | Concede o "Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda - Guara ao Senhor Antônio Jovenildo da Silva Viana e dá outras providências. | 1395 | 23/08/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0072/22-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1.135, de 23 agosto de 2022 | Concede o "Título de Mérito em Pesquisa Científica Dr. Carlos Chagas" ao Senhor Célio Roberto Santos de Souza e dá outras providências. | 1395 | 23/08/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0071/22-AL |
