O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Referente ao PDL nº 0001/25-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.382, DE 26 DE MARÇO DE 2025
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1862/AL
Autor: Deputado R. Nelson
Concede o Título Cidadão Amapaense à Senhora JOELMA DA SILVA MENDES, cantora Paraense e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 203 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense à Ilustríssima Senhora JOELMA DA SILVA MENDES, pelo trabalho realizado em favor da população amapaense, através da cultura musical.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 26 março de 2025.
Deputada ALLINY SERRÃO
Presidente
