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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo nº 0695, de 09/03/18 | Concede o Título de Mérito Legislativo, à Sra. MARIA OTÁLIA DE LIMA SANTOS e dá outras providências. | 6638 | 09/03/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0065/17-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0694 de 06/03/18 | Concede o Título de Mérito Legislativo, ao Sr. ZAQUEU DE LIMA OLIVEIRA e dá outras providências. | 6638 | 06/03/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0064/17-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0693 de 06/03/18 | Concede o Título de Mérito Legislativo, à Sra. ZILAIR DAMASCENO GÓES e dá outras providências. | 6638 | 06/03/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0063/17-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0692, de 06/03/18 | Concede o Título de "Mérito em Saúde" ao Dr. SÁVIO GUERREIRO, e dá outras providências. | 6638 | 06/03/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0062/17-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0691, de 01/11/17 | Concede Título de Cidadão Amapaense à Sra. Andrea Guedes de Medeiros, e dá outras providências. | 6558 | 01/11/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0056/17-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0690, de 01/11/17 | Concede Título de Cidadão Amapaense à Sra. Eliana Mena Cavalcante. | 6558 | 01/11/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0055/17-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0689, de 01/11/17 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. MARCO ANTÔNIO VICENTE, e dá outras clarividências. | 6558 | 01/11/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0054/17-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0685, de 01/11/17 | Concede Titulo de Cidadã Amapaense à Sra. Amélia Paula Gurjão Sampaio Freitas, e dá outras providências. | 6558 | 01/11/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0050/17-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0681, de 01/11/17 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Paulo Roberto de Oliveira Martins, e dá outras providências. | 6558 | 01/11/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0043/17-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0677, 03/10/17 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. ANTÔNIO APARECIDO DA SILVA, e dá outras providências. | 6538 | 03/10/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0040/17-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0663, de 21/03/17 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. EDECIR DECIO CARGNIN BISOGNIN, e dá outras providências. | D.E/ALAP nº 0420 | 21/03/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/17-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0558, de 25/02/16 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor ARMANDO DE QUEIROZ MONTEIRO NETO, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil, e dá outras providências. | 0238, ALAP | 25/02/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/16-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0544, de 05/05/14 | Susta os efeitos dos Decretos nºs 1.450 e 1.451, de 28/03/2014, do Poder Executivo do Estado do Amapá. | 5705 | 05/05/2014 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/14-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0495, de 16/11/11 | Concede o Título de Mérito Legislativo a Excelentíssima Procuradora de Justiça Senhora MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO e dá outras providências. | 5116 | 16/11/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0077/11-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0482, de 25/10/11 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Fernando da Costa Tourinho Neto, e dá outras providências. | 5106 | 25/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0066/11-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0453, de 25/10/2011 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Procurador de Justiça do Estado do Amapá, Senhor Joel Souza das Chagas, e dá outras providências. | 5106 | 25/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0037/11-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0335, de 07/11/07 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor SAMUEL RUBEM ZOLDAN UCHÔA e dá outras providências. | 4130 | 07/11/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0045/07-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0289, de 26/02/07 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Roberto Marques de Souza Rodrigues. | 3957 | 26/02/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0037/03-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0225, de 13/12/22 | Denomina "Deputado JOÃO QUEIROGA DE SOUZA" o auditório do prédio anexo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | 7824 | 13/12/2022 | Projeto de Resolução nº 0004/22-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0224, de 13/12/22 | Denomina "Lindoval Alcântara" o Plenário I do Departamento das Comissões Técnicas do prédio anexo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | 7824 | 13/12/2022 | Projeto de Resolução nº 0003/22-AL | Texto Integral |
