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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 3019, de 04/01/2024 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação dos Ostomizados do Amapá- AOAP. | 8074 | 04/01/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0300/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3005, de 03/01/2024 | Altera a denominação da Escola Estadual do KM 132 para Escola Estadual Nelson da Silva Góes. | 8073 | 03/01/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0258/23-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 2913, de 24/10/2023 | "Declara de Utilidade Pública ao âmbito do Estado do Amapá a União Folclórica e Social de Igarapé do Lago-UFIL em Município de Santana." | 8027 | 24/10/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0116/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2893, de 28/09/2023 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação dos Agricultores da Região do Cupixi no Município de Porto Grande. | 8011 | 28/09/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0117/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2845, der 29/05/2023 | Declara de utilidade Pública ao âmbito do Estado do Amapá a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade do Bonito - APRCB/AP. | 7928 | 29/05/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0019/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2844, de 29/05/2023 | Declara de Utilidade Pública ao âmbito do Estado do Amapá, a Associação dos Produtores Agroextrativista da Ilha do Franco - APAIF | 7928 | 29/05/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0015/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2823, de 27/02/2023 | Declara de Utilidade Pública no Âmbito do Estado do Amapá a Grande Inspetoria Liturgica do Amapá. | 7880 | 17/03/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0167/22-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2708, de 24/05/2022 | "Declara de utilidade Pública ao âmbito do Estado do Amapá a Casa da Esperança - CE". | 7674 | 24/05/2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 0032/22-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2622, de 06/01/22 | Institui a Política Estadual de Prevenção às Lesões por Esforços Repetitivos (LER) ou Distúrbio Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) em Âmbito Público. | 7.580 | 06/01/2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 0052/21-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2219, de 30/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário ao Sr. Jorge Luiz de Azevedo Cordeiro e dá outras providências. | 2066/ALAP | 30/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0415/25-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2218, de 30/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Maria da Conceição dos Santos Marques, e dá outras providências. | 2066/ALAP | 30/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0108/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2217, de 30/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Daiane Marques da Silva, e dá outras providências. | 2066/ALAP | 30/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0107/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2214, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito Medalha José Luís Calandrini de Azevedo ao Senhor Roberth Wyllames de Freitas Moreno e dá outras providências. | 2066/ALAP | 24/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0465/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2213, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito Medalha José Luís Calandrini de Azevedo ao Senhor Sávio dos Santos de Almeida e dá outras providências. | 2066/ALAP | 24/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0464/26-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2212, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito Medalha José Luís Calandrini de Azevedo ao Senhor Cícero Borges Bordalo Neto e dá outras providências. | 2066/ALAP | 24/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0463/26-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2211, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito Medalha José Luís Calandrini de Azevedo à Senhora Michelle Souza Furtado e dá outras providências. | 2066/ALAP | 24/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0462/26-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2210, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Sandro de Assis Pinheiro Ramos e dá outras providências. | 2066/ALAP | 24/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0461/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2209, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Selmo de Assunção Kobayashi e dá outras providências. | 2066/ALAP | 24/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0460/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2208, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Flávia de Cassia Rocha Moraes, empresária e proprietária da Moraes máquinas equipamento e dá outras providências. | 2066/ALAP | 24/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0459/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2207, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Senhor Pedro de Oliveira Serrão, empresário e proprietário da GPS Materiais de Construção e dá outras providências. | 2066/ALAP | 24/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0458/26-AL |
