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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo nº 1222, de 09/04/2024 | Concede o Título de Cidadão Amapaense a enfermeira Gisela Cezimbra Tavares Moraes, e dá outras providências | 1711 ALAP | 12/04/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1195, de 22/11/2023 | Concede o título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Juiz Normandes Antônio Sousa e dá outras Providencias. | 1642 ALAP | 28/11/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0030/23-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1176, de 04/10/2023 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Juiz Eleitoral Rivaldo Valente Freire, dá outras providências. | 1624 ALAP | 24/10/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/23-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0680, de 01/11/17 | Concede o Título de Cidadão Amapaense à Senhora MARIA DORALICE SILVA SPÍNDOLA. | 6558 | 01/11/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0042/17-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0616, de 28/06/16 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Exmo. Srº FREDERICO FONSECA FERNANDES DE MEDEIROS- Tenente Coronel do Corpo de Bombeiros do Amapá. | D.E/ALAP nº 307 | 28/06/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/16-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0615, de 28/06/16 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ANTONIO AUGUSTO DE AGUIAR, e dá outras providências. | D.E/ALAP nº 0307 | 28/06/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/16-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0613, de 28/06/2016 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Exmo. Srº MAX NEY MACHADO ANDRADE. | D.E/ALAP nº 0307 | 28/06/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/16-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0573, de 27/04/16 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Deputado Estadual Sr. Paulo César Lemos de Oliveira. | 269 DEA | 27/04/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/16-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0572, de 26/04/16 | Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Denise Cristhina Paixão Costa. | D.E/ALAP nº 266 | 26/04/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0062/15-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0568, de 06/04/16 | Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Cristina Marta Ferreira Gradelha. | D.E/ALAP nº 258 de 12/04/2016 | 06/04/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0063/15-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0247, de 09/06/2026 | Altera a Resolução no 0124, de 25 de junho de 2013, para instituir a "COMENDA TUCUJU+ DIVERSIDADE " e dá outras providências. | 2057/ALAP | 09/06/2026 | Projeto de Resolução nº 0001/26-AL | |
| Resolução nº 0143, de 02.09.2015 | Acrescenta e regulamenta o inciso XV, ao Art. 1º, da Resolução nº 0124, de 25 de junho de 2013, criando o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda - "Guara", a ser concedido a personalidade esportivas. | 152-AL/AP | 08/09/2015 | Projeto de Resolução nº 0010/15-AL | Texto Integral |
