O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 2057, de 28/06/16 | Institui o `Dia Estadual de Prevenção ao Alcoolismo. | 6228 | 28/06/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0113/15-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2036, de 10/05/16 | Institui a Semana de Prevenção e Combate ao Câncer Infantil e dá outras providências. | 6194 | 10/05/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0103/15-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2018, de 20/04/16 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação dos Moradores do Igarapé Carneiro-Bailique. | 6182 | 20/04/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0012/16-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2009, de 04/04/16 | Regulamenta a utilização de parelhos celulares e equipamentos eletrônicos nas salas de aulas, bibliotecas e outros espaços de estudos das instituições de ensino públicas e/ou particulares localizadas no Estado do Amapá. | 6170 | 04/04/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0152/15-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 1958, de 02/12/15 | Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1059, de 12 de dezembro de 2006, que `Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais de Saúde do Estado do Amapá`. | Projeto de Lei Ordinária nº 0112/15-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1957, de 02/12/15 | Dispõe sobre a instituição de Gratificação de Produtividade, na área da saúde, destinado aos profissionais Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional da Área de Atenção à Saúde e dá outras providências. | 6096 | 10/12/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0110/15-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 1955, de 17/11/15 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação Educar. | 6082 | 17/11/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0205/15-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 1905, de 19/06/15 | Dispõe sobre a criação da Casa de Apoio ao Produtor Rural do Amapá. | 5979 | 19/06/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0099/15-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1866, de 09/06/2026 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor AUGUSTO BORGES DANTAS, e dá outras providências. | 2057/ALAP | 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0065/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1865, de 09/06/2026 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ JORGE LEITE SOARES, e dá outras providências. | 2057/ALAP | 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0064/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1864, de 09/06/2026 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor AUGUSTO MIRANDA DA PAZ JUNIOR, e dá outras providências. | 2057/ALAP | 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0063/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1860, de 26/05/2026 | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Excelentíssima Senhora Simone Alves de Jesus, e dá outras providências. | 2051/ALAP | 26/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0105/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1691, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a CABO QPPMC CARLA VIEGAS DE PAULA da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | 1984/ALAP | 09/12/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0333/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1690, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a SOLDADO QPPMC NADIA ALESSANDRA SILVA MORAES da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | 1984/ALAP | 09/12/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0332/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1689, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a SOLDADO QPPMC LUANA MAIA BRAGA da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | 1984/ALAP | 09/12/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0331/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1688, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a SUBTENENTE BARBARA DE OLIVEIRA DO CARMO SERRÃO da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | 1984/ALAP | 09/12/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0330/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1687, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a SOLDADO QPPMC TALISSA DOS SANTOS SILVA da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | 1984/ALAP | 09/12/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0329/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1686, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CAPITÃO QOPMC EDER MORAIS MARTINS da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | 1984/ALAP | 09/12/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0328/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1685, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao TENENTE QOPMA RODRIGO BARBOSA PENANTE da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | 1984/ALAP | 09/12/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0327/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1684, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CAPITÃO QOPMA MARCOS OLIVEIRA GOMES da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | 1984/ALAP | 09/12/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0326/25-AL | Texto Integral |
