O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 25/03/2025 | Indicação nº 0977/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada no final da avenida 11. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0428/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à ARSAP informações detalhadas acerca do contrato com Verificador Independente. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0048/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Institui a Política de Qualificação Técnica e Profissionalismo e o Regime Especial de atendimento, para fins de renda, emprego, às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0436/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao Governo do Estado a implantação do CAMUF Região dos Lagos. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0429/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, informações a respeito da inclusão de livros de autores amapaenses nos currículos escolares. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0431/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, informações sobre o programa Pé-de-Meia. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0427/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à ARSAP informações sobre os Relatórios emitidos pela Ouvidoria da ARSAP. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0433/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETUR, informações e acompanhar a situação do fluxo turístico no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Indicação nº 0963/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, o asfaltamento da rua Santo Cristo. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0426/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à ARSAP informações detalhadas sobre quais instrumentos estão sendo utilizados pela Agência para assegurar a apuração técnica dos indicadores e a efetiva aplicação de mecanismos que promovam a justiça tarifária. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0047/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Dispõe sobre a concessão de porte de spray de pimenta para mulheres vítimas de violência doméstica amparadas por medida protetiva, com autorização e controle dos órgãos de segurança pública. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0046/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Institui a Ação Itinerante de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência em Regiões Rurais, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0424/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governo do Estado, a realização de convênio com a Prefeitura de Municipal de Santana, visando à reforma geral, implantação de equipamentos e adaptações da Praça da Vila Amazonas. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0425/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, regularize a falta de professores de inglês e filosofia na Escola Estadual Professora Maria Iraci Tavares, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0423/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEED, a construção de uma Escola de Ensino Médio, em tempo integral, no Município de Santana. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Indicação nº 0965/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, a limpeza da rua Santo Cristo. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Indicação nº 0964/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida Leandro. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Indicação nº 0962/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CODEVASF a pavimentação asfáltica da avenida José Caetano. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0422/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEED, a implementação contínua de projetos relacionados à saúde da mulher nas escolas da rede Estadual de ensino. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Indicação nº 0961/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica da avenida José Caetano. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Moção nº 0027/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso à Coordenadora de Gestão de Pessoas, Astrid Maria dos Santos Cavalcante, pelos seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Indicação nº 0960/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica da avenida Dom José Maritano. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Indicação nº 0959/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CODEVASF pavimentação asfáltica da avenida Dom José Maritano. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Moção nº 0026/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso à Professora e Economista Helen de Souza Oliveira, pelo seu empenho e dedicação na implantação da primeira faculdade privada a oferecer curso de Medicina no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Indicação nº 0958/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CODEVASF a pavimentação asfáltica de toda a extensão da rua Natércia Rosa da Silva. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Indicação nº 0957/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica de toda a extensão da rua Natércia Rosa da Silva. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Indicação nº 0956/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CODEVASF a pavimentação asfáltica de toda a extensão da rua Agostinho Nogueira dos Santos. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Indicação nº 0955/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica de toda a extensão da rua Agostinho Nogueira dos Santos. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0432/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, o recapeamento da avenida Duque de Caxias. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Indicação nº 0954/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Manoel Eudóxio Pereira, entre as avenidas Princesa Izabel e Padre José de Anchieta. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Indicação nº 0951/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CODEVASF a pavimentação asfáltica na rua Manoel Eudóxio Pereira, entre as avenidas Princesa Izabel e Padre José de Anchieta. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Indicação nº 0952/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Amazonas. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Indicação nº 0953/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Agostinho Nogueira de Souza. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0421/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer que a Sessão Ordinária prevista para ocorrer no dia 15 de abril de 2025 (terça-feira) às 09h00, seja convertida em Sessão Solene, em Homenagem aos 80 anos da Imprensa Oficial do Amapá, no Plenário da Assembleia Legislativa do Amapá. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Indicação nº 0949/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CODEVASF a pavimentação asfáltica na rua Agostinho Nogueira de Souza. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0417/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma da feira do Pescado do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Indicação nº 0944/25-AL | Deputados Rodolfo Vales e Jory Oeiras | indica ao Governador do Estado enviar o anteprojeto de lei que altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 0609, de 6 de julho de 2001. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Indicação nº 0950/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Maria Raucilene Passos do Nascimento. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Indicação nº 0942/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CODEVASF a pavimentação asfáltica na rua Professor Tostes. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Indicação nº 0941/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CODEVASF a pavimentação asfáltica na rua Maria Raucilene Passos do Nascimento. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Indicação nº 0943/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Professor Tostes. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Projeto de Resolução nº 0002/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Altera os artigos 1º, 26, 28, e o parágrafo único do art. 29, da Resolução nº 187, de 24 de maio de 2017, a fim de adequá-la aos dispositivos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Indicação nº 0940/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço,. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Indicação nº 0939/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CODEVASF a pavimentação asfáltica na avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0416/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEAS, que seja implantado um programa de atendimento especializado para mulheres vítimas de escalpelamento. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0413/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CSA, solucionar o problema da falta de água na avenida Acre. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Indicação nº 0927/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza e capina no entorno do posto de saúde Rosa Moita. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Indicação nº 0926/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na rua do Bueiro no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Indicação nº 0925/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a conclusão do recapeamento asfáltico na avenida Alagoas. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Indicação nº 0924/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, instalação de um semafórico no cruzamento da avenida Coaracy Nunes com a rua Odilardo Silva. | Visualizar |
