O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 25/03/2025 | Indicação nº 0923/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de lixeira viciada na avenida Ana Nery. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Indicação nº 0922/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Manoel Eudóxio. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Indicação nº 0921/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, a construção de uma passarela com um porto de embarque e desembarque para atender os moradores do Assentamento de Igarapé Novo. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Indicação nº 0920/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Paraíba. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Indicação nº 0928/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, a manutenção corretiva na caixa d´água da comunidade São Francisco do Piririm. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Indicação nº 0918/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza capina e drenagem do Canal do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Indicação nº 0929/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida dos Aimorés. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Indicação nº 0930/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, a manutenção corretiva na caixa d´água da Comunidade São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Indicação nº 0931/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, a terraplanagem e recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Gregório de Matos. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Indicação nº 0917/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC a manutenção na iluminação pública e instalação de iluminação em LED na rua Minas Gerais. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Indicação nº 0919/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza e capina no Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Indicação nº 0932/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Gregório de Matos. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Indicação nº 0933/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Duque de Caxias. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Indicação nº 0934/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Vila Nova. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Indicação nº 0935/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, a colocação de lixeiras públicas na Rampa do Açaí. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Indicação nº 0936/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Lucimar Araújo Tavares. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0414/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, capina na Escola Estadual Prof. Walcy Lobato Lima, no Município de Santana. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0411/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao Comando Geral da PM, o aumento das rondas e novas viaturas para a patrulha Maria da Penha. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0415/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma ampliação da Escola Estadual Prof. Joanira Del Castilho, no Município de Santana. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0412/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao Governo do Estado do Amapá, redução da alíquota do ICMS Estadual sobre a tarifa de energia elétrica. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Indicação nº 0937/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de Luminárias da avenida Fé em Deus, no Macapabá. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Indicação nº 0938/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Fé em Deus, no Macapabá. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0420/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a colocação da tampa de bueiro na rua Ranolfo de Souza Gato. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0419/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a construção de galeria de drenagem profunda entre os Ramais do Jacundá e Tracajatuba I. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Indicação nº 0948/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Randolph Rodrigues viabilizar emenda parlamentar para destinar recursos para a reforma da Creche Adrielle Ferreira da Silva, no Município de Santana. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Indicação nº 0947/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Randolph Rodrigues viabilizar emenda parlamentar para aquisição de uma ambulância com urgência para o Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Indicação nº 0946/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Randolph Rodrigues viabilizar emenda parlamentar para reforma de uma Escola Municipal Básica Matapi Mirim. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Indicação nº 0945/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto viabilizar emenda parlamentar para aquisição de uma ambulância para o Distrito de Tracajatuba I. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0045/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | Institui o Programa Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0418/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA Equatorial a poda de árvores e retirada de galhos secos na rua Mato Grosso. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0409/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF, informações do Projeto Orla do Aturiá. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0410/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica para a rua Benjamim Costant. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Indicação nº 0915/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buraco para a rua Benjamim Constant. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Indicação nº 0916/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica para a rua Dr. Braulino. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0430/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica para a rua Dr. Braulino. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Requerimento nº 0408/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da comunidade do Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Indicação nº 0910/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza retirada de lixo e entulhos da avenida Lua. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Indicação nº 0913/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a SEMZUR, limpeza retirada de lixo e entulhos da avenida Antônio Carlos Reis. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Indicação nº 0914/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, tapa buracos em toda extensão da avenida Duque de Caxias. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Indicação nº 0912/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, drenagem e asfaltamento na venida Lua. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Indicação nº 0911/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, tapa Buracos na avenida Felipe Camarão. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Indicação nº 0909/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a drenagem e asfaltamento na avenida Antônio Carlos Reis. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Indicação nº 0908/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública em toda extensão da avenida Lua. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Indicação nº 0907/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública em toda extensão da avenida Antônio Carlos Reis. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Requerimento nº 0407/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à Polícia Militar do Amapá, a intensificação do patrulhamento em todo o bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Requerimento nº 0406/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Nilton Balieiro. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Requerimento nº 0400/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à Polícia Militar do Amapá, intensificar o patrulhamento em todo o bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Requerimento nº 0402/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à Polícia Militar do Amapá, intensificar o patrulhamento em todo o bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Requerimento nº 0405/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à Polícia Militar do Amapá, intensificar o patrulhamento em todo o bairro do Congós. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Requerimento nº 0404/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º batalhão de polícia, que intensifique as rondas policiais noturnas no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
