O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 24/03/2025 | Requerimento nº 0403/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º batalhão de polícia, que intensifique as rondas policiais no bairro Zerão. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Requerimento nº 0399/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º batalhão de polícia que intensifique as rondas policiais no bairro do Muca. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Indicação nº 0906/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura de Santana, a dilação do prazo para regularização dos motoristas de aplicativos. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Requerimento nº 0398/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao DETRAN, curso de formação e capacitação aos motoristas de aplicativos do Município de Santana. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Requerimento nº 0401/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a construção do muro da Escola Estadual Antônio Castro Monteiro. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Indicação nº 0900/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento na avenida Antônio Picanço. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Indicação nº 0899/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, tapa-buraco na rua Eurico dos Santos Barbosa. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Indicação nº 0898/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, O fechamento de bueiro e recapeamento asfáltico na rua Inspetor Antônio de Oliveira. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Indicação nº 0901/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento de toda a extensão da avenida Maria das Graças Picanço. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Indicação nº 0903/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à Capitania dos Portos, curso para a obtenção de habilitação náutica destinado aos moradores da região ribeirinha de Mazagão. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Indicação nº 0905/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Paraíba. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Indicação nº 0904/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Sergipe. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Indicação nº 0902/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Alzir da Silva Maia. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Indicação nº 0897/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, a manutenção da pavimentação asfáltica, no ramal União. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Requerimento nº 0397/25-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando da Polícia Militar, ronda ostensiva no Conjunto São José. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Moção nº 0025/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Delegada Ellen Christiane Farias Gomes Viegas, em reconhecimento ao seu trabalho junto à Delegacia especializada no atendimento à mulher de Santana. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Indicação nº 0896/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Salgado Filho. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Indicação nº 0895/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada ao longo da avenida Liberato. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Indicação nº 0894/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA Equatorial a manutenção da fiação solta e em excesso nos postes na avenida Joaquim Coutinho. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Indicação nº 0893/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de entulhos na esquina na passagem 05 de julho. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Indicação nº 0892/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a construção de uma Praça no final da travessa Santa Fé. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0044/25-AL | Deputado Roberto Góes | Institui a Semana Estadual de Conscientização e Prevenção aos Impactos da Dependência Digital no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Indicação nº 0891/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a construção de uma Arena Esportiva no final da travessa Santa Fé. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Indicação nº 0890/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina ao longo da travessa Monte Negro. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Indicação nº 0889/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina ao longo da rua Zolito Nunes. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Indicação nº 0888/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina ao longo da rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Indicação nº 0887/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina ao longo da rua Raimundo Coutinho. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Indicação nº 0886/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina ao longo da rua Estrela do Amanhã. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Requerimento nº 0396/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA informações sobre o Programa Zero Fila. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Requerimento nº 0395/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA informações acerca do cronograma de ações em combate à Febre Amarela no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Requerimento nº 0392/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SVS informações acerca do cronograma de ações em combate à Febre Amarela no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Requerimento nº 0394/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA informações acerca do cronograma de ações de incentivo à doação de leite materno no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Indicação nº 0881/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida das Bacabas. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Requerimento nº 0393/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer á SETE, informações sobre o quantitativo dos postos de trabalhos gerados pelo novo Hospital de Emergências do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Indicação nº 0882/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CODEVASF a pavimentação asfáltica na avenida das Bacabas. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Indicação nº 0883/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica ou colocação de bloquete na rua Dos Abius. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Indicação nº 0884/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CODEVASF a pavimentação asfáltica ou colocação de bloquete, na rua Dos Abius. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Indicação nº 0885/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica ou colocação de bloquete na rua dos Morangos. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Indicação nº 0880/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CODEVASF a pavimentação asfáltica ou colocação de bloquete, na rua Dos Morangos. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0043/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | Dispõe sobre o Programa de Incentivos à Criação e Fortalecimento de Cooperativas de Trabalho de Catadores de Material Reciclável, Artesãos, Pescadores Artesanais, Ecoturismo, Agricultores e Extrativistas de Comunidades Tradicionais no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0042/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | Dispõe sobre estratégias para ampliar a coleta seletiva em benefício da inclusão socioprodutiva dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Requerimento nº 0391/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CODEVASF Patrulha Agrícola Mecanizada na Comunidade do Igarapé das Armas. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Requerimento nº 0390/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CODEVASF viabilizar implementação de casas de farinhas no Igarapé das Armas. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Indicação nº 0879/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à CTMAC, a linha de ônibus Marabaixo - Infraero 2, bairro Marabaixo 4. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Requerimento nº 0389/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA, regularização do fornecimento de água dos moradores do bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Requerimento nº 0388/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA, manutenção na rede de distribuição de água na avenida Padre Júlio Maria Lombaerd. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Requerimento nº 0387/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA, regularização do fornecimento de água dos moradores da avenida Vigésima Primeira. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Requerimento nº 0386/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CAESA limpeza da área da antiga estação de captação de água conhecida como Caesinha. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Indicação nº 0878/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, implantação de sinalização vertical e horizontal na rua Rio Tefé. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Requerimento nº 0385/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, informações das atividades da Escola Estadual Dom José Maritano. | Visualizar |
