O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 24/03/2025 | Indicação nº 0877/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, informações sobre projeto previsto de macrodrenagem ou microdrenagem de águas pluviais para o bairro Ipê. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Requerimento nº 0384/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, vigilante patrimonial para atuarem nas dependências da UPA Zona Norte, | Visualizar |
| 24/03/2025 | Indicação nº 0876/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, recapeamento, ruas do bairro Jardim Equatorial . | Visualizar |
| 24/03/2025 | Requerimento nº 0383/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, fiscalização e notificação dos coletivos que realizam o trajeto Macapá/Santana/Macapá. | Visualizar |
| 21/03/2025 | Indicação nº 0871/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, a reforma o Terminal de Ônibus, do bairro Universidade. | Visualizar |
| 21/03/2025 | Requerimento nº 0382/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer á Policia Militar, que intensifiquem o policiamento ostensivo de carro e moto, nos bairros Zerão e Universidade. | Visualizar |
| 21/03/2025 | Indicação nº 0870/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a substituição da grama sintética da arena Society. | Visualizar |
| 21/03/2025 | Indicação nº 0872/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CODEVASF a pavimentação asfáltica na rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 21/03/2025 | Indicação nº 0873/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CODEVASF a pavimentação asfáltica na rua Roberto Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 21/03/2025 | Indicação nº 0869/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, o recapeamento da avenida José Nery e da rua Inspetor Antônio Oliveira. | Visualizar |
| 21/03/2025 | Indicação nº 0874/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Roberto Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 21/03/2025 | Indicação nº 0875/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 21/03/2025 | Indicação nº 0865/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica a SEMOP, a pavimentação asfáltica ou colocação de bloquetes na rua 02 do ramal do Gaúcho. | Visualizar |
| 21/03/2025 | Indicação nº 0868/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a reforma da passarela da avenida Marcílio Dias entre as ruas Hamilton Silva e Professor Tostes. | Visualizar |
| 21/03/2025 | Indicação nº 0859/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, que viabilize pavimentação asfáltica na travessa 15, no Município de Santana. | Visualizar |
| 21/03/2025 | Indicação nº 0860/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, que viabilize pavimentação asfáltica na travessa 14, no Município de Santana. | Visualizar |
| 21/03/2025 | Indicação nº 0867/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, reiterando a Indicação nº 4284/24 que trata “reforma da praça/arena de esportes do bairro Pantanal”. | Visualizar |
| 21/03/2025 | Indicação nº 0861/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica a CODEVASF, a pavimentação asfáltica ou colocação de bloquetes, na rua 2 do ramal do Gaúcho. | Visualizar |
| 21/03/2025 | Indicação nº 0862/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CODEVASF a pavimentação asfáltica na Travessa 14 no Município de Santana. | Visualizar |
| 21/03/2025 | Indicação nº 0863/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica a SEMOB, a pavimentação asfáltica ou colocação de bloquetes na travessa 14. | Visualizar |
| 21/03/2025 | Indicação nº 0866/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, a limpeza da avenida Marlon da Silva, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 21/03/2025 | Indicação nº 0864/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CODEVASF a pavimentação asfáltica na travessa 15, no Município de Santana. | Visualizar |
| 21/03/2025 | Indicação nº 0858/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica a CODEVASF pavimentação asfáltica ou colocação de bloquete, travessa 14, 13, no Município de Santana. | Visualizar |
| 21/03/2025 | Indicação nº 0857/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CSA Equatorial, esclarecimento sobre as constantes interrupções de água que vem ocorrendo nos bairros do município de Vitória do Jarí. | Visualizar |
| 21/03/2025 | Indicação nº 0856/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMED a reforma do prédio da Escola Municipal Professor José Carlos Lima da Silva. | Visualizar |
| 21/03/2025 | Indicação nº 0855/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica ou colocação de bloquete na alameda Sérgio Pinheiro. | Visualizar |
| 21/03/2025 | Indicação nº 0854/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, a implantação de uma faixa de pedestre em frente a Escola Municipal Moranguinho. | Visualizar |
| 21/03/2025 | Indicação nº 0852/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CODEVASF a pavimentação asfáltica ou colocação de bloquete, na alameda Sérgio Pinheiro. | Visualizar |
| 21/03/2025 | Indicação nº 0853/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, reiterando a Indicação nº 3419/24, que trata da reforma o Terminal de Ônibus do Marabaixo III. | Visualizar |
| 21/03/2025 | Indicação nº 0850/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, a colocação de Manilhas na rua Padre Rinaldo Bossi. | Visualizar |
| 21/03/2025 | Indicação nº 0851/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Dois, entre as vias José Caetano e Inspetor Miguel Amorim. | Visualizar |
| 21/03/2025 | Indicação nº 0849/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CODEVASF a pavimentação asfáltica na avenida Dois. | Visualizar |
| 21/03/2025 | Requerimento nº 0381/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Policia Militar, para que intensifiquem o policiamento ostensivo de carro e moto, no bairro Jardim América. | Visualizar |
| 21/03/2025 | Indicação nº 0848/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida José Caetano. | Visualizar |
| 21/03/2025 | Indicação nº 0847/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua Padre Rinaldo Bossi. | Visualizar |
| 21/03/2025 | Indicação nº 0846/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CODEVASF a pavimentação asfáltica na avenida José Caetano. | Visualizar |
| 21/03/2025 | Indicação nº 0845/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Ferreira Gomes, a revitalização a “Praça da Montanha”. | Visualizar |
| 21/03/2025 | Indicação nº 0844/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Ferreira Gomes, a construção de um Auditório Municipal. | Visualizar |
| 21/03/2025 | Requerimento nº 0379/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, a reiteração do requerimento nº 0038/25 AL, instalação de Rede de Proteção ou equipamento similar de segurança, acima das muretas de frente do Colégio Amapaense. | Visualizar |
| 21/03/2025 | Indicação nº 0843/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Macapá, a construção de uma feira no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 21/03/2025 | Requerimento nº 0380/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Amapá, que leve o programa “Mais Sorrisos” para o Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 21/03/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0041/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Institui o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime de Maus-Tratos aos Animais no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 21/03/2025 | Projeto de Lei Complementar nº 0002/25-TJAP | Poder Judiciário | Altera dispositivos do Decreto (N) nº 069/1991, que trata da Organização judiciária do Estado do Amapá e dá outras providências, visando dispor sobre a criação e transformação de unidades judiciárias na Justiça do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/03/2025 | Requerimento nº 0378/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA, solucionar o problema da falta de água no bairro Jardim Felicidade ll. | Visualizar |
| 21/03/2025 | Indicação nº 0842/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Raimundo Nery de Matos. | Visualizar |
| 21/03/2025 | Indicação nº 0841/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, tapa buracos em toda extensão da travessa Benjamin Constant. | Visualizar |
| 21/03/2025 | Requerimento nº 0377/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CSA, concerto de cano quebrado na avenida Raimundo de Souza Mesquita. | Visualizar |
| 21/03/2025 | Indicação nº 0840/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, a reforma de passarelas na comunidade Limão do Curuá. | Visualizar |
| 21/03/2025 | Indicação nº 0839/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, implantação de sinalização vertical e horizontal redutores de velocidade rua Eliezer Levy, com avenidas Desidério Antônio Coelho e Acelino de Leão. | Visualizar |
| 21/03/2025 | Indicação nº 0838/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMED reforma a Escola Municipal José Duarte de Azevedo. | Visualizar |
