O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 21/03/2025 | Indicação nº 0837/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, implantação de uma faixa de pedestre em frente APAE. | Visualizar |
| 21/03/2025 | Indicação nº 0834/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, limpeza e revitalização da Praça do Congos. | Visualizar |
| 21/03/2025 | Indicação nº 0836/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CIPEMAC manutenção do sistema de iluminação pública da avenida Evandro Carneiro de Melo. | Visualizar |
| 21/03/2025 | Indicação nº 0835/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Macapá, implantação de uma Clínica Escola Coração Azul. | Visualizar |
| 21/03/2025 | Requerimento nº 0375/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, reforma da Unidade Mista de Saúde de Vitória do Jarí. | Visualizar |
| 21/03/2025 | Indicação nº 0833/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, recapeamento na avenida Décima Nona. | Visualizar |
| 21/03/2025 | Indicação nº 0832/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, limpeza da avenida Décima Nona do Marabaixo. | Visualizar |
| 21/03/2025 | Indicação nº 0828/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, recapeamento avenida Décima Nona. | Visualizar |
| 21/03/2025 | Requerimento nº 0373/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, manutenção da Rodovia AP-140, Rio Arapiranga até comunidade de Jarilândia, Município de Vitória do Jarí. | Visualizar |
| 21/03/2025 | Requerimento nº 0374/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, pavimentação das ruas do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 21/03/2025 | Indicação nº 0829/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, pavimentação da rua Redenção e das avenidas Ametista; Turmalina; Tantalita e Quartzo. | Visualizar |
| 21/03/2025 | Indicação nº 0831/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, implantação de faixa de pedestres na avenida 4 com a rua Sétima do Marabaixo. | Visualizar |
| 21/03/2025 | Indicação nº 0830/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, implantação de faixa de pedestre em frente a Escola Municipal Maria Luiza Bello da Silva. | Visualizar |
| 21/03/2025 | Requerimento nº 0376/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial, drenagem avenida Padre Júlio Maria Lombard e Tiradentes. | Visualizar |
| 20/03/2025 | Indicação nº 0825/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMSA, a ampliação do agendamento Psicológico nas Unidades Básicas de Saúde no Município de Macapá. | Visualizar |
| 20/03/2025 | Indicação nº 0826/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Miguel Faustino Picanço. | Visualizar |
| 20/03/2025 | Indicação nº 0827/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Coqueiro. | Visualizar |
| 20/03/2025 | Indicação nº 0824/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, a substituição das Passarelas de Madeira por Concreto, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 20/03/2025 | Indicação nº 0823/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Coqueiro. | Visualizar |
| 20/03/2025 | Requerimento nº 0368/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, informações sobre o pagamento de aluguel da Escola Estadual Teotônio Brandão Vilela, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 20/03/2025 | Requerimento nº 0369/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SETRAP, a iluminação da parada de ônibus, em frente à Universidade Federal do Amapá. | Visualizar |
| 20/03/2025 | Requerimento nº 0370/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado do Amapá, para que o Quartel do 5º Grupamento Bombeiro Militar de Santana passe a contar com uma academia dotada de todos os materiais . | Visualizar |
| 20/03/2025 | Requerimento nº 0371/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado do Amapá, a construção de uma piscina no Quartel do 5º Grupamento Bombeiro Militar de Santana. | Visualizar |
| 20/03/2025 | Requerimento nº 0372/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado do Amapá, a reforma geral e ampliação do Quartel do 5º Grupamento Bombeiro Militar de Santana. | Visualizar |
| 20/03/2025 | Moção nº 0024/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso aos professores aposentados Abelardo da Silva Oliveira Junior, Armando Souza da Costa, Ana Maria Ribeiro Pimentel, Elisângela Rodrigues Gurjão, Francinete Cardoso Lobato, Ieda Cristina do Carmo Lima Santos, Juciane do Rosário Teixeira, Maria Deusa dos Santos e Maria do Socorro Coelho Regis, pelos seus compromissos com uma educação de qualidade e pela brilhante contribuição à formação de cidadãos. | Visualizar |
| 20/03/2025 | Indicação nº 0822/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal Oiapoque a coleta de lixo doméstico acumulado no trecho da rua Presidente Kennedy. | Visualizar |
| 20/03/2025 | Indicação nº 0821/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica do ramal Vila Safira, na linha B. | Visualizar |
| 20/03/2025 | Indicação nº 0820/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da rua 2, no Marabaixo II. | Visualizar |
| 20/03/2025 | Indicação nº 0819/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CTMAC, a revitalização das faixas de pedestres próximo às escolas de ensino municipal de Macapá. | Visualizar |
| 20/03/2025 | Indicação nº 0818/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque terraplanagem, asfaltamento e colocação de meio fio na rua da Arena Binacional. | Visualizar |
| 20/03/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0040/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Insere no Calendário Cultural do Estado do Amapá o Festival da Mandioca, que ocorre na Comunidade de Santa Luzia do Pacuí no Município de Macapá. | Visualizar |
| 20/03/2025 | Indicação nº 0811/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico rua Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 20/03/2025 | Indicação nº 0815/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico avenida Timbiras. | Visualizar |
| 20/03/2025 | Indicação nº 0814/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico avenida Pantaleão Gomes de Oliveira. | Visualizar |
| 20/03/2025 | Indicação nº 0813/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico avenida José Maria. | Visualizar |
| 20/03/2025 | Indicação nº 0816/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina, avenida dos Goitacazes. | Visualizar |
| 20/03/2025 | Indicação nº 0817/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina avenida Timbiras. | Visualizar |
| 20/03/2025 | Indicação nº 0812/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico avenida dos Goitacazes. | Visualizar |
| 20/03/2025 | Indicação nº 0810/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMDI, revitalização da praça do Céu das Artes. | Visualizar |
| 20/03/2025 | Indicação nº 0809/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Roberto Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 20/03/2025 | Requerimento nº 0367/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, contratação de psicopedagogo para Escola Estadual São João. | Visualizar |
| 20/03/2025 | Requerimento nº 0366/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA, contratação de profissionais com formação em Nutrição para o Complexo Hospitalar do Município de Santana. | Visualizar |
| 20/03/2025 | Requerimento nº 0365/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA, contratação de profissionais com formação em Enfermagem, Complexo Hospitalar do Município de Santana. | Visualizar |
| 20/03/2025 | Requerimento nº 0364/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, reforma e ampliação na Escola Estadual Professor Francisco Walcy Lobato Lima. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0039/25-AL | Deputada Edna Auzier | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá, a Associação Nacional dos Aposentados, Pessoas com Deficiência, Idosos, Pensionistas e dos Segurados da Previdência Social - ANADIPS. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0791/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indicar à SEMOB, a pavimentação da calçada no início da Rua Nair Maria Souza da Costa, no bairro Marabaixo 03. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0790/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indicar à SEMOB, a construção de calçada ao longo da Rua 09, no bairro Marabaixo 03. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0792/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indicar à SEMOB, a construção de calçada na Avenida 11, no bairro Marabaixo 03. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0352/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de um Centro Comunitário na comunidade de São Sebastião do Igarapé do Lago, município de Santana. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0794/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indicar à SEMOB, o asfaltamento na Rua 02, no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
