O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado R. Nelson Vieira
Ementa: Insere no Calendário Cultural do Estado do Amapá o Festival da Mandioca, que ocorre na Comunidade de Santa Luzia do Pacuí no Município de Macapá.
Data de Protocolo: 20/03/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
26/06/2025
|
Proposição Sancionada em 26/06/2025 - Lei Ordinária nº 3263, de 26/06/2025 publicada no Diário Oficial nº 8437, p. - Data de Publicação do Diário: 26/06/2025
|
|
|
10/06/2025
|
Protocolado no GEA em 10/06/2025 - Prazo para sanção: 03/07/2025
|
|
|
10/06/2025
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
|
10/06/2025
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
10/06/2025
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
06/05/2025
|
Retornado à DEPLEG
|
|
|
28/03/2025
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
25/03/2025
|
Proferido Parecer nº 0144/2025/CCJ/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
|
|
|
25/03/2025
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
25/03/2025
|
Lido em Sessão: 11ª Sessão Ordinária
|
|
|
25/03/2025
|
Incluído para leitura: 11ª Sessão Ordinária
|
|
|
20/03/2025
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
