O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Edna Auzier
Ementa: Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá, a Associação Nacional dos Aposentados, Pessoas com Deficiência, Idosos, Pensionistas e dos Segurados da Previdência Social - ANADIPS.
Data de Protocolo: 18/03/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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27/05/2025
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Retornado à DEPLEG
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25/03/2025
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Enviado para Departamento de Comissões
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24/03/2025
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Proferido Parecer nº 0142/2025/CCJ/AL - Situação: PELO ARQUIVAMENTO na CCJ por Dep.
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24/03/2025
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Enviado para Comissão: CCJ
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20/03/2025
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Lido em Sessão: 10ª Sessão Ordinária
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20/03/2025
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Incluído para leitura: 10ª Sessão Ordinária
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18/03/2025
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Enviado para Diretoria Legislativa
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