O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0353/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma do Centro Comunitário de Mobilização Social do bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0351/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SDR, a mecanização agrícola na comunidade de São Sebastião do Igarapé do Lago, município de Santana. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0356/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade de São Benedito do Igarapé do Lago, município de Santana | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0788/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indicar à SEMOB o asfaltamento da Avenida Uirapurus, bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0795/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indicar à SEMOB, o asfaltamento da Avenida dos Sabiás, bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0796/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indicar à SEMOB o asfaltamento ao final da Avenida dos Gaviões, bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0787/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indicar à SEMOB, o asfaltamento da Avenida 16, entre a Rua Nair Maria Souza da Costa e Rua 03, no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0798/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indicar à SEMOB o asfaltamento ao final da Avenida 11, no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0354/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade de Igarapé do Lago, município de Santana. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0801/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indicar à SEMOB, o asfaltamento da Rua das Araras, no bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0355/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da comunidade de São Sebastião do Igarapé do Lago, município de Santana. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0360/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao PROCON informações sobre o calendário de fiscalização de 2025 deste órgão. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0350/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da comunidade de São Benedito do Igarapé do Lago, município de Santana. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0348/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEMIN informações sobre medidas de fiscalização nas áreas de garimpo no Amapá para prevenção de desastres ambientais. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0359/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, solicitando assistência técnica para produtores rurais na Comunidade de São Sebastião do Igarapé do Lago , município de Santana. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0358/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEJUSP, informações sobre medidas de fiscalização nas áreas de garimpo no Amapá para prevenir desastres ambientais. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0349/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade de São Benedito do Igarapé do Lago , município de Santana. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0357/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, solicitando assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Igarapé do Lago , município de Santana. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0799/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica à SEMZUR, o serviço de limpeza, retirada de lixo e entulhos da Rua Dr. Braulino, bairro Zerão. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0766/25-AL | Deputada Edna Auzier | Indica à CSA Equatorial, para que informe o número de usuários que já vem sendo atendidos pelo Programa Energia Azul no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0785/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica à SEMOB, a drenagem e instalação de manilhas, na Avenida dos Timbiras entre Santos Dumont e Dezenove de Julho, bairro do Muca. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0802/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a reforma da Praça do Bairro Pantana l. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0769/25-AL | Deputada Edna Auzier | Indica à CLARO que faça estudo técnico para baixar frequência de sinal da antena nas comunidades do Pernambuco, Breu e Flexal, localizadas no município de Pracuúba. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0789/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica à SEMOB, a construção e reforma de passarelas na Vila Progresso distrito do Bailique município de Macapá. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0800/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica à SEMOB, a construção e reforma de passarelas do Sabrecado distrito do Bailique. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0784/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica à SEMOB , a construção e reforma de passarelas do Queimadão distrito do Bailique município de Macapá. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0347/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Policia Militar, para que o BPTRAN desenvolva atividade de policiamento para coibir rachas e manobras de motos, nas praças do Jardim I e Jardim II. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0803/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica à SEMOB, a construção e reforma de passarela s na comunidade de Santa Maria do Maruanum II, município de Macapá. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0793/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica à SEMOB , a construção e reforma de passarelas da Vila Macedônia distrito do Bailique. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0797/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica a SEMOB , a construção e reforma de passarela s na comunidade do Junco, distrito do Bailique. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0786/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica à SEMOB , a construção e reforma de passarelas do Bom Futuro distrito do Bailique município de Macapá. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0783/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica à SEMOB, o asfaltamento em toda extensão da Rua Dr. Braulino, bairro Zerão. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0804/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica à Prefeitura Municipal de Santana , a construção de uma Escola de Educação Infantil na comunidade de São Sebastião do Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0806/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana , solicitando a construção de uma Unidade Básica de Saúde UBS na Comunidade de São Sebastião do Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0805/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública em toda extensão da Rua Dr. Braulino , bairro Zerão. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0777/25-AL | Deputada Edna Auzier | Indica à CTMAC, a implantação de sinalização vertical e horizontal, com aplicação de redutores de velocidade (tachões) na Rua Cícero Marques de Souza. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0776/25-AL | Deputada Edna Auzier | Indica à SEMOB, o recapeamento da Avenida Ipê, em toda sua extensão, bairro Ipê. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0775/25-AL | Deputada Edna Auzier | Indica ao Prefeito de Macapá, para que avalie em conjunto com sua equipe técnica e inclua no Plano Municipal de Feiras, a construção de uma (01) feira no Conjunto Habitacional Miracema. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0767/25-AL | Deputada Edna Auzier | Indica à CEA Equatorial encaminhem informações sobre implantação de sistema de iluminação pública na AP440, perímetro que compreende entre a Rodovia Duca Serra e BR 210. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0768/25-AL | Deputada Edna Auzier | Indica à CIPEMAC execute a manutenção do sistema de iluminação pública da Rua Exercito da Redenção, em toda sua extensão, bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0778/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, o recapeamento da Avenida Um, em toda sua extensão, bairro Universidade. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0339/25-AL | Deputado Jack JK | requer ao Governo do Estado do Amapá, a criação de Programa de Recuperação Fiscal(Refis) para o pagamento de IPVA e taxas de serviço de veículos atrasados. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0340/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à ARSAP informações acerca dos motivos pelos quais ainda não houve celebração do convênio de cooperação com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0341/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá, a criação de um programa para incentivar a participação de micro e pequenas empresas nas licitações públicas estaduais. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0342/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá, a criação de um programa de apoio, capacitação e orientação, voltado aos micros e pequenos empreendedores interessados em fornecer produtos e serviços ao Estado. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0343/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à AFAP informações sobre as estratégias que estão sendo usadas para aprimorar o acesso ao crédito, reduzir inadimplência e garantir que os recursos destinados ao fomento econômico sejam aplicados de forma eficiente e inclusiva. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0346/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETE, informações detalhadas sobre os programas e projetos da secretaria, voltados ao fomento do empreendedorismo e ao desenvolvimento de pequenos negócios no Estado do Amapá no ano de 2024. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0344/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETE, informações detalhadas sobre as ações da secretaria voltadas à qualificação e capacitação técnica para empreendedores no Estado do Amapá no ano de 2024, incluindo o detalhamento dos resultados obtidos por município. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0345/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETE, informações detalhadas sobre as ações da secretaria no ano de 2024, voltados para o fomento à inclusão digital e ao comércio eletrônico para pequenos empreendedores, bem como as iniciativas para estimular a participação de pequenos negócios nas compras públicas estaduais. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0338/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA Equatorial, a limpeza de esgoto no Conjunto Hospital de Base. | Visualizar |
