O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 18/03/2025 | Indicação nº 0765/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à STTRANS, o reparo dos semáforos no Município de Santana. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0764/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a implantação de uma lombofaixa e placas de velocidade na entrada do bairro Coração. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0058/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede o Título de Cidadão Amapaense a Ilustríssima Senhora DRA. MARCELA RAMOS FARDIM e dá outas providências. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0780/25-AL | Deputada Edna Auzier | Indica à SEMZUR, a limpeza dos cemitérios São José e São Francisco de Assis, neste município. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0781/25-AL | Deputada Edna Auzier | Indica à CSA Equatorial, executem a correção no sistema de distribuição de água no bairro São Lazaro. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0774/25-AL | Deputada Edna Auzier | Indica à SEMOB, o recapeamento da Avenida Vereador Orlando Pinto, em toda sua extensão, bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0057/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Dr. Roberto Coutinho Filho e dá outas providências. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0773/25-AL | Deputada Edna Auzier | Indica à SEMED a reforma da Escola Municipal Campina de São Benedito, localizada na região de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0779/25-AL | Deputada Edna Auzier | Indica à SEMOB, o recapeamento da Avenida José de Mont`Alverne, bairro Congos. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0772/25-AL | Deputada Edna Auzier | Indica à SEMOB, o recapeamento da Avenida Lua, em toda sua extensão, bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0770/25-AL | Deputada Edna Auzier | Indica à SEMOB, para que faça o recapeamento da Travessa Manoel José, em toda sua extensão, bairro Jardim América. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Moção nº 0023/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso à Jornalista RHAYSSA COUTO, pela sua expressiva dedicação de reportagem veiculada no programa Zappeando sobre a nossa Região Amazônica. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0337/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à CSA Equatorial, melhorias no abastecimento de água tratada aos moradores do bairro Acquaville, Município de Santana. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0761/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica ao Prefeito Municipal de Santana, melhorias na sinalização do cruzamento da avenida Pastor Souzinha com a rua Walter Lopez da Cruz. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0762/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CSA, melhoria na qualidade de água no Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0760/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à SEMOP, a construção de uma escada com rampa lateral de acesso no final da travessa Bernardo de Melo. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0335/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEJUSP, policiamento e ronda permanente na Unidade de Policiamento Comunitário do Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0763/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à Prefeitura de Macapá, disponibilidade de uma ambulância para a Unidade Básica de Saúde Macapaba. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0336/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEINF, manutenção do telhado da Maternidade da Zona Norte. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0334/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Presidente do Grupo Equatorial a implantação de um posto de atendimento da CEA Equatorial no Distrito da Ilha de Santana, com aposte técnico e de pessoal necessário. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0037/25-AL | Deputado Roberto Góes | Denomina “Hercílio da Luz Mescouto”, o Terminal Hidroviário de Macapá que está sendo construído no Trapiche Santa Inês, na orla da cidade de Macapá, Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0758/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à SEMOP, à recuperação de lâmpadas do sistema de iluminação pública do bairro Vila Amazonas. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0759/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, terraplanagem, asfaltamento e colocação de meio fio na Rua Vale Verde, bairro Paraiso. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0333/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP, terraplanagem, asfaltamento e colocação de meio fio na BR 156 no Distrito de Clevelândia do Norte, no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0757/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao DNIT, terraplanagem, asfaltamento e colocação de meio fio na Br 156 no Distrito de Clevelândia do Norte, no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0331/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN promover por meio do setor de Engenharia, a revitalização das faixas de pedestre próximo as Escola Estadual de Ensino. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0756/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a reforma da parada de ônibus na Rua Mato Grosso, no campinho de Futebol do Bairro Infraero. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0755/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, iluminação pública na Br 156, no Bairro Russo. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0329/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao Governo do Estado do Amapá estudos de impacto financeiro nas contas do governo do estado, com o objetivo de avaliar a redução da alíquota do ICMS estadual sobre a tarifa de energia elétrica. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0754/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a coleta de lixo doméstico acumulado no Bairro Areia Branca do Infraero, no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0330/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amapá, estudos com o objetivo de viabilidade da implementação da isenção ou redução das alíquotas do ICMS estadual sobre os produtos da cesta básica. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0753/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a coleta de lixo doméstico acumulado na Rua Nair Guarani, Bairro Centro. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0752/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, a construção de passarelas na comunidade Jangada, arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0361/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a recuperação das estradas da Colônia Agrícola do Matapi, Linha H. No Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0363/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, para intensificar as rondas ostensivas, em todas as Ruas e Avenidas do Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0771/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, que envide esforços no sentido de viabilizar emenda parlamentar destinados para a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde – UBS, no Bairro Infraero II. No Município de Macapá. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0038/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | Dispõe Sobre a Criação do "Programa Esporte para Todos" que Implementa a Prática de Esportes Coletivos Adaptados para Pessoas com Deficiência e Síndromes raras nas Escolas Públicas do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0807/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande, a reforma da Unidade básica de Saúdo Centro I e II. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0808/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito Municipal do Município de Porto Grande, a Construção de um Poço Artesiano na Vila Acapu localizada na Perimetral Norte, Km 108. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0782/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito do Município de Porto Grande, que envide esforços no sentido de viabilizar a Construção de uma Escola Municipal no assentamento Nova Canaã. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0362/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA, que Seja regularizado o fornecimento de água aos moradores do Balneário da Fazendinha na Rua Chaves de Melo, no Bairro Fazendinha. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0328/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, a construção de uma Escola Estadual na Comunidade Jangada, no Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0750/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CTMAC, a implantação de uma nova linha de ônibus no conjunto habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0751/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMED a construção de uma creche no Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0327/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, a construção de uma Escola voltada ao Fundamental 2 e outra de Ensino Médio, no Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Indicação nº 0746/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento na avenida Sergipe. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Indicação nº 0748/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a drenagem e pavimentação asfáltica na avenida Telêmaco Mira Martins. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Indicação nº 0747/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a drenagem e manutenção da avenida Coqueiro. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Indicação nº 0749/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a construção de uma ponte de concreto na avenida Galibis. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Requerimento nº 0326/25-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP, a manutenção e raspagem dos ramais nas seguintes comunidades: Livramento, São Raimundo, Bom Destino, Sagrado e Alta Floresta, no Município de Cutias. | Visualizar |
