O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 17/03/2025 | Indicação nº 0745/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Rio Macacoari. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Indicação nº 0744/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMZUM, a limpeza do Canal do Beirol. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Requerimento nº 0325/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, informações sobre o atendimento às vítimas de escalpelamento no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Indicação nº 0737/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, limpeza, capina com retirada de entulhos na rua Inspetor Antônio de Oliveira. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Indicação nº 0739/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indicar à SEMZUR, limpeza e capina ao longo da passagem 05 de julho. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Indicação nº 0734/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida das Bacabas. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Indicação nº 0730/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina ao longo da avenida Sol Nascente. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Indicação nº 0740/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina ao longo da avenida Liberato. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Indicação nº 0733/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina ao longo da avenida Joaquim Coutinho. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Indicação nº 0735/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Alzir da Silva Maia. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Indicação nº 0736/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indicar à SEMZUR, limpeza e capina ao longo da avenida Jardim América. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Indicação nº 0732/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina ao longo da avenida Floresta. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Indicação nº 0731/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina ao longo da avenida Bosque. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Indicação nº 0738/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento na rua Iracema Castro Santos. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Indicação nº 0743/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida 18. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Indicação nº 0742/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento ao final da travessa das Orquideas. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Indicação nº 0741/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento da travessa Dylclinton de Souza. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Requerimento nº 0322/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado do Amapá, o aumento de rondas ostensivas na rua Inspetor Antônio de Oliveira. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Requerimento nº 0324/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEPM informações sobre acolhimento as vítimas de escalpelamento no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Requerimento nº 0323/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à Capitania dos Portos do Amapá, informações sobre medidas de prevenção ao escalpelamento no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0036/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Institui a Política Estadual de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Requerimento nº 0321/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SETRAP, terraplanagem ramal da Comunidade do Cruzeiro, Município de Amapá | Visualizar |
| 17/03/2025 | Requerimento nº 0320/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas ostensivas na Comunidade do Assentamento Matão do Piaçaca . | Visualizar |
| 17/03/2025 | Indicação nº 0729/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica ao Prefeito de Santana, informações sobre o funcionamento do posto de saúde da Comunidade do Assentamento Matão do Piaçaca. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Indicação nº 0728/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à CEA melhorar a rede de distribuição elétrica na Comunidade do Assentamento Matão do Piaçaca. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Requerimento nº 0319/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA aquisição de materiais para Equipe da Odontopediatria, Hospital da Mulher Mãe Luzia. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Requerimento nº 0318/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, instalação de iluminação na rotatória do Paulo, rodovias AP-070 e a AP-340. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Requerimento nº 0317/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, sinalização vertical e horizontal com redutores de velocidade tachões, na Rotatória do Paulo, Rodovias AP-070 e a AP-340. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Requerimento nº 0313/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica n a rua Fernando Alves de Oliveira. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Requerimento nº 0316/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua Fernando Alves de Oliveira. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Requerimento nº 0314/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à Reitora da UEAP, implantação dos cursos de fonoaudiólogo e terapeuta ocupacional | Visualizar |
| 17/03/2025 | Requerimento nº 0315/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida Lourenço Araújo de Sá. | Visualizar |
| 14/03/2025 | Requerimento nº 0311/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao IPEM que faça uma ação em conjunto com o PROCON, a fim de sensibilizar e fiscalizar os feirantes do bairro Zerão. | Visualizar |
| 14/03/2025 | Indicação nº 0723/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, a implantação de sinalização vertical e horizontal na rua Zeca Serra. | Visualizar |
| 14/03/2025 | Indicação nº 0727/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, a limpeza em torno da Escola Estadual Antônio Castro. | Visualizar |
| 14/03/2025 | Indicação nº 0726/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, a limpeza e revitalização da área conhecida como Gruta, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 14/03/2025 | Indicação nº 0716/25-AL | Deputada Edna Auzier | Indica à SEMSA, que façam aquisição de um aparelho de Raio X para Unidade Básica de Saúde Marabaixo. | Visualizar |
| 14/03/2025 | Indicação nº 0725/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CIPEMAC a manutenção do sistema de iluminação pública da travessa Bom Jardim, | Visualizar |
| 14/03/2025 | Indicação nº 0721/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, reiterando as indicações nº 4097/24 e 1129/24. recapeamento da avenida Jardim América. | Visualizar |
| 14/03/2025 | Requerimento nº 0312/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, reiterando o requerimento nº 0397/23 que trata construção de uma Escola de ensino médio no bairro Marabaixo III ou IV. | Visualizar |
| 14/03/2025 | Indicação nº 0715/25-AL | Deputada Edna Auzier | Indica à SEMSA, que avaliem transformar a UBS Marabaixo em uma UPA 24 HORAS. | Visualizar |
| 14/03/2025 | Indicação nº 0722/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, que disponibilizem mais um ônibus para atender a linha Jardim I/Centro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 14/03/2025 | Indicação nº 0724/25-AL | Deputada Edna Auzier | indicação à CIPEMAC manutenção do sistema de iluminação pública da rua Fernando Alves de Oliveira. | Visualizar |
| 14/03/2025 | Indicação nº 0720/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da avenida Hermes Monteiro da Silva. | Visualizar |
| 14/03/2025 | Requerimento nº 0310/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETE, que encaminhe informações sobre cursos de capacitação profissional promovidos para mulheres empreendedoras. | Visualizar |
| 14/03/2025 | Requerimento nº 0309/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governo prorrogação de data do pagamento do IPVA 2025, para o dia 01/04/2025. | Visualizar |
| 14/03/2025 | Indicação nº 0717/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMED a reforma a Escola Municipal Ensino Fundamental Professor Gerson Trindade, Km 09, rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 14/03/2025 | Indicação nº 0714/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CTMac, ampliação da frota de Ônibus que atende o Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 14/03/2025 | Indicação nº 0719/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, recapeamento da rua Carlos Drummond de Andrade. | Visualizar |
| 14/03/2025 | Indicação nº 0718/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, recapeamento do ramal dos Promotores em toda sua extensão. | Visualizar |
