O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 14/03/2025 | Indicação nº 0713/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes limpeza e restauração da Praça Mauro Lobo. | Visualizar |
| 13/03/2025 | Requerimento nº 0308/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 15 anos de Implantação do Curso de Medicina na UNIFAP, no dia 19 de junho de 2025 às 15:00 horas no Plenário da Assembleia Legislativa do Amapá. | Visualizar |
| 13/03/2025 | Requerimento nº 0307/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer a realização de audiência pública que debaterá acerca do Projeto de Lei Ordinária nº 003/2025, que define o novo teto para Requisição de Pequeno Valor – RPV, a ser realizada no dia 07 de abril de 2025 às 15:00 horas no Plenário da Assembleia Legislativa do Amapá. | Visualizar |
| 13/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0056/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Procurador-Geral de Justiça Dr. Alexandre Flávio Medeiros Monteiro e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/03/2025 | Indicação nº 0710/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Elis Regina. | Visualizar |
| 13/03/2025 | Indicação nº 0711/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua José Alves Pessoa. | Visualizar |
| 13/03/2025 | Indicação nº 0712/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Cutias, manutenção no balneário do Gurupora. | Visualizar |
| 13/03/2025 | Requerimento nº 0306/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA, solucionar o vazamento de água na rua José Moacir Banhos de Araújo. | Visualizar |
| 13/03/2025 | Requerimento nº 0301/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica para a rua Iracema Castro Santos. | Visualizar |
| 13/03/2025 | Requerimento nº 0305/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação para a rua Maria da Conceição dos Santos. | Visualizar |
| 13/03/2025 | Indicação nº 0703/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua 19 de Julho. | Visualizar |
| 13/03/2025 | Indicação nº 0706/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua 26 de Julho. | Visualizar |
| 13/03/2025 | Indicação nº 0702/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC instalação e recuperação de luminárias na rua 24 de Julho. | Visualizar |
| 13/03/2025 | Indicação nº 0701/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua 24 de Julho. | Visualizar |
| 13/03/2025 | Indicação nº 0708/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua 24 de Julho. | Visualizar |
| 13/03/2025 | Indicação nº 0707/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina no entorno do complexo esportivo do Conjunto Habitacional São José. | Visualizar |
| 13/03/2025 | Indicação nº 0699/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Vinte de Julho. | Visualizar |
| 13/03/2025 | Indicação nº 0709/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida TV Liberdade. | Visualizar |
| 13/03/2025 | Indicação nº 0705/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida TV Liberdade. | Visualizar |
| 13/03/2025 | Indicação nº 0704/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Francisco Martins. | Visualizar |
| 13/03/2025 | Requerimento nº 0299/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual Professora Aracy Miranda de Mont´ Alverne. | Visualizar |
| 13/03/2025 | Requerimento nº 0298/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no Conjunto Laurindo Banha. | Visualizar |
| 13/03/2025 | Indicação nº 0700/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua 16 de Julho. | Visualizar |
| 13/03/2025 | Requerimento nº 0302/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica para a avenida Paulo do Espirito santo Silva. | Visualizar |
| 13/03/2025 | Requerimento nº 0303/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida Francisco Valois Lima. | Visualizar |
| 13/03/2025 | Requerimento nº 0304/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao Comando da Polícia Militar do Amapá, a intensificação de rondas ostensivas na rua Bacuri. | Visualizar |
| 13/03/2025 | Requerimento nº 0300/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CEA Equatorial melhorias na iluminação pública no Distrito de Lourenço. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Requerimento nº 0297/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Amapá que prorrogue o vencimento cota única do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o dia 31 de março de 2025. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0035/25-AL | Deputado Roberto Góes | Institui a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos formulados à base de Canabidiol no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0034/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | Dispõe sobre a criação do programa esporte para todos nas escolas publicas do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Moção nº 0022/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplauso aos componentes da Polícia Militar do Estado do Amapá pelo salvamento do menor Leandro Henrique Carvalho. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Indicação nº 0698/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica ao Governador do Estado do Amapá o Anteprojeto de Lei, em anexo, que dispõe sobre incentivo fiscal para os empreendimentos agropecuários e agroindustrial do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Indicação nº 0696/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, capina com retirada de entulhos na travessa Lisboa. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Indicação nº 0695/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a reforma da parada de ônibus coberta do Areal, do bairro Infraero. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0033/25-AL | Deputado Jack JK | Dispõe sobre a obrigatoriedade das redes pública e privada de Saúde oferecerem leito ou ala separada para as mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal,no âmbito do estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Indicação nº 0697/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a reforma da parada de ônibus coberta, da Br 156, no bairro Infraero. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Indicação nº 0694/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a reforma da parada de ônibus coberta da Matinha, do bairro Nova Conquista. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Indicação nº 0693/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, reforma da parada de ônibus coberta do bairro Florestal. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Indicação nº 0691/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza e capina no Conjunto Hospital de Base. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Indicação nº 0690/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a conclusão do recapeamento asfáltico nas ruas do Conjunto Laurindo Banha. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Indicação nº 0689/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza e capina no Conjunto Laurindo Banha. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Moção nº 0021/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso aos dirigentes e associados que fazem parte da Casa de Auxílio Espiritual Santa Fé, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Moção nº 0020/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso aos Médicos Fonoaudiólogos em anexo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado amapá. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Indicação nº 0692/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF implantação de camada asfáltica no ramal Miri, no Distrito do Carvão. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Indicação nº 0688/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF calçamento de bloquetes ou camada asfáltica na rua Joaquim de Oliveira, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Indicação nº 0687/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF calçamento de bloquetes ou camada asfáltica na rua Tom Jobim, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Indicação nº 0686/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF calçamento em bloquetes ou camada asfáltica na rua Ulisses Guimarães, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Indicação nº 0685/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF calçamento de bloquetes ou camada asfáltica na avenida Veiga Cabral, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Requerimento nº 0296/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de uma Base da Policia Militar no Distrito do Cupixi. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Indicação nº 0684/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Pêssego. | Visualizar |
