O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 12/03/2025 | Indicação nº 0681/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Raul Monteiro Valdez. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Indicação nº 0682/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Primeiro de Janeiro. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Indicação nº 0683/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, implantação de um redutor de velocidade em frente a Escola Municipal Matia Luiza Bello. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Requerimento nº 0295/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA, solucionar o problema da falta de água no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Indicação nº 0680/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF calçamento de bloquetes ou camada asfáltica na rua Santo Antônio, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Indicação nº 0677/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF pavimentação de asfáltica da rua 2. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Indicação nº 0676/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF calçamento de bloquetes ou camada asfáltica na rua Raimundo Mendes, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0004/25-GEA | Poder Executivo | Altera a Lei estadual nº 0609, de 6 de julho de 2001, que dispõe sobre o Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá - IAPEN, autarquia vinculado indiretamente à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Indicação nº 0675/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF calçamento de bloquetes ou camada asfáltica na rua Presidente Kennedy, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Indicação nº 0674/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF calçamento de bloquetes ou camada asfáltica na rua Paraíba, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Indicação nº 0673/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF calçamento de bloquetes ou camada asfáltica na rua Pará, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Indicação nº 0672/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF calçamento de bloquetes ou camada asfáltica na rua Nasiazena Silveira Teles, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Indicação nº 0671/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF calçamento de bloquetes ou camada asfáltica na rua Joaquim Oliveira, no Município de Oiapoque | Visualizar |
| 12/03/2025 | Indicação nº 0670/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF camada asfáltica na rua Júlio Cardoso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Indicação nº 0669/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF calçamento de bloquetes ou camada asfáltica na rua Governador Mário Covas, no Município de Oiapoque | Visualizar |
| 12/03/2025 | Indicação nº 0668/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF implantação com calçamento de bloquetes ou camada asfáltica na rua São Francisco, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Requerimento nº 0291/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal da Comunidade de Santa Luzia do Maruanum. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Requerimento nº 0290/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal da Comunidade Santa Maria do Maruanum II. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Requerimento nº 0289/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal da Comunidade do Carmo do Maruanum. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Requerimento nº 0288/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, reforma geral no escritório do RURAP no Distrito do Maruanum. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Requerimento nº 0287/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Estadual Quilombola Professor Raimundo Pereira da Silva. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Requerimento nº 0286/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer á SEED, instalação de ventiladores no refeitório da Escola Estadual Dom Pedro I. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Requerimento nº 0285/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, instalação de centrais de ar nas salas de aulas da Escola Estadual Professor Raimundo Pereira da Silva. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Requerimento nº 0284/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA construção de um Sistema de Abastecimento de Água isolado na Comunidade Quilombola de Santa Luzia do Maruanum. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Indicação nº 0667/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, reforma do Centro de Exposição Louceiras do Maruanum. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Requerimento nº 0283/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao GEA a criação do Distrito Industrial no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0055/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Vaniza Coutinho dos Santos e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0054/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Valdete da Silva Britto e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0053/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Samara dos Santos Ramos e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0052/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Rosiane Dias da Costa e dá outras providencias. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0051/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário ao Senhor Renan dos Santos Britto e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0050/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Regiany Myllena da Costa Silva e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0049/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Raqueline Bezerra da Silva e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0048/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Raimunda Costa Silva e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0047/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Ocléia Agenor da Costa e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0046/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Maria Silva Barbosa e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0045/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Maria José Silva Chagas e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0044/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Maria Joaquina da Silva e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0041/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Marciana Nonata Dias e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0043/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Lucia Ferreira da Silva e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0042/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Isabelly dos Santos Britto e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0040/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhor Iam Samuel dos Santos Britto e dá outras providencias. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0039/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Giuliana Dias da Silva e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0038/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Edilene Chagas Picanço e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0037/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Deuzarina Costa Silva e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0036/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Daliani dos Santos Marques e dá outras providencias. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0035/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Clesiana Conceição da Costa e dá outras providencias. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0034/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Célia Souza da Costa e dá outras providencias. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0033/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Castorina Silva da Silva e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0032/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Carmosina Pereira da Costa e dá outras providências. | Visualizar |
