O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 12/03/2025 | Requerimento nº 0293/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEDEL, viabilizar o restabelecimento do Programa Bolsa Esporte. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Indicação nº 0679/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, viabilizar emenda parlamentar para construção de uma Escola Municipal, no bairro Aeroportuário. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Indicação nº 0678/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, que envide esforços no sentido de viabilizar emenda parlamentar para destinar para a construção de uma Creche, no bairro Aeroportuário. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Requerimento nº 0294/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, o desentupimento de um bueiro que encontra-se aberto na avenida Diógenes Silva. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Requerimento nº 0292/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, e viabilizar a correção de vazamento de água na avenida Metecos com a rua das Elites. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0032/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | Institui o Programa Estadual de Atenção e Inclusão Laboral da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Requerimento nº 0282/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao GEA ativação do prédio do super fácil da zona oeste. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Indicação nº 0666/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMIOS, a terraplanagem no ramal do Aporema. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Indicação nº 0665/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua das Araras. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Requerimento nº 0278/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, reforma e ampliação do Estádio Olímpico Milton de Souza Corrêa. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Requerimento nº 0279/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial, drenagem da avenida Padre Júlio Maria Lombard com a rua Tiradentes. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Requerimento nº 0280/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, reforma da Calçada de acesso à Secretaria. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Requerimento nº 0281/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, manutenção dos veículos para transporte de pessoas que necessitam realizar hemodiálise, no Município de Santana . | Visualizar |
| 11/03/2025 | Indicação nº 0664/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMED reforma da Escola Municipal Campina Grande Valmito Moraes Brazão, no Distrito Maruanu. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Indicação nº 0663/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMED a reforma da Escola Municipal Liberdade do Pacuí. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Indicação nº 0662/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMED reforma da Escola Municipal São Raimundo do Paraiso, no Distrito do Carapanatuba. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Indicação nº 0661/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, reiterando o pedido nº 2325/2024. sobre a drenagem na Estrada do Goiabal em toda sua extensão. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Indicação nº 0660/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a drenagem no trecho da avenida Padre Júlio com rua Tiradentes. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Indicação nº 0659/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da rua dos Marrecos. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Indicação nº 0657/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida 23 de Julho. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Indicação nº 0656/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida 24 de Julho. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Indicação nº 0658/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da avenida Conego Domingo Maltez. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Indicação nº 0655/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa-buraco na avenida Desidério Antônio Coelho. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Indicação nº 0654/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica para avenida dos Curios. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Indicação nº 0653/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da avenida dos Gaviões. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Indicação nº 0652/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida dos Pardais. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Indicação nº 0651/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida dos Tucanos. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Indicação nº 0650/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica para avenida dos Sabias. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Indicação nº 0649/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua São Mateus. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Indicação nº 0646/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica para a rua I, entre a avenida 11 até avenida 18. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Indicação nº 0645/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica para a rua 8A. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Indicação nº 0644/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua São Lucas. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Indicação nº 0643/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação na rua Manoel Pacífico Cantuária. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Indicação nº 0642/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua São Marcos. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Indicação nº 0641/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na travessa Pará. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Requerimento nº 0277/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SETRAP, informar a este Poder Legislativo, de forma detalhada sobre o início das obras de pavimentação asfáltica dos Ramais do 18 e Vila Vitória, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Indicação nº 0648/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMED reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental I João Rolindo do Carmo, no Distrito de Carapanatuba. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Indicação nº 0647/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à CIPEMAC a troca de luminária LED na avenida Abacatal. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Indicação nº 0640/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à CIPEMAC a troca de luminária LED rua Padre Ronaldo Bossi. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Requerimento nº 0276/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado do Amapá que o valor da interiorização possa ser majorado para R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). | Visualizar |
| 11/03/2025 | Requerimento nº 0275/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Amapá, a aquisição de uma nova ambulância para o do 7º Agrupamento Militar de Oiapoque. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Requerimento nº 0273/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá destinar recursos para a compra de comida e gás do 7º Agrupamento Militar de Oiapoque. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Requerimento nº 0272/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF, resolver o problema de vazamento da fossa do 7º Agrupamento Militar de Oiapoque. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Requerimento nº 0269/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá que o valor da interiorização possa ser majorado para o valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). | Visualizar |
| 11/03/2025 | Requerimento nº 0268/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Secretário de Estado de Transportes do Amapá, que possa informar a este Poder Legislativo, acerca da pavimentação asfáltica dos Ramais do 18 e Vila Vitória no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Requerimento nº 0267/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF, que possa informar a este Poder Legislativo, se há planejamento para construção ou reforma da Escola Estadual Professor José Barroso Tostes . | Visualizar |
| 11/03/2025 | Requerimento nº 0270/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEED, que possa informar a este Poder Legislativo, se há planejamento para construção ou reforma da Escola Estadual Professor José Barroso Tostes. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Requerimento nº 0271/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá a construção de um alojamento para o 7º Agrupamento Militar de Oiapoque. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Requerimento nº 0274/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado do Amapá, a construção de um alojamento para o 7º Agrupamento Militar de Oiapoque. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0031/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | Institui a Campanha Periódica de Incentivo a Visitas em Abrigos e Instituições de Longa Permanência de Pessoas Idosas, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
