O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Rodolfo Vale
Ementa: Institui a Campanha Periódica de Incentivo a Visitas em Abrigos e Instituições de Longa Permanência de Pessoas Idosas, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 11/03/2025
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Observações:
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26/06/2025
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Proposição Sancionada em 26/06/2025 - Lei Ordinária nº 3264, de 26/06/2025 publicada no Diário Oficial nº 8437, p. - Data de Publicação do Diário: 26/06/2025
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05/06/2025
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Protocolado no GEA em 05/06/2025 - Prazo para sanção: 30/06/2025
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04/06/2025
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Enviado para Sanção do Governador
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04/06/2025
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Redação Final Finalizada
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04/06/2025
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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27/05/2025
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Retornado à DEPLEG
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24/03/2025
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Proferido Parecer nº 0133/2025/CCJ/AL - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep.
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24/03/2025
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Enviado para Comissão: CCJ
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24/03/2025
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Enviado para Departamento de Comissões
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18/03/2025
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Lido em Sessão: 9ª Sessão Ordinária
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18/03/2025
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Incluído para leitura: 9ª Sessão Ordinária
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18/03/2025
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Lido em Sessão: 9ª Sessão Ordinária
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18/03/2025
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Incluído para leitura: 9ª Sessão Ordinária
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11/03/2025
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Enviado para Diretoria Legislativa
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