O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 11/03/2025 | Requerimento nº 0266/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SDC, informações sobre ao montante de recursos financeiros repassados as Prefeituras do Estado do Amapá nos anos de 2022, 2023, 2024 e 2025. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Requerimento nº 0265/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEINF, as informações abaixo sobre a execução orçamentária e financeira do contrato nº 028/2020, firmado com a empresa G.H.R CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM EIRELLI. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Requerimento nº 0264/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, manutenção urgente das estradas vicinais e ramais do Distrito da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Indicação nº 0638/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa-buraco na rua Manoel Eudóxio Pereira, entre as avenidas Acelino de Leão e Henrique Galúcio. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Indicação nº 0637/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a reforma da Escola Municipal Padre Fúlvio. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Indicação nº 0635/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMED a reforma da Escola Municipal Vô Lixandre, no Distrito de Maruanum. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Indicação nº 0634/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, serviço de iluminação pública na rua Adalvaro Cavalcante. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Indicação nº 0636/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a Fiscalização da linha de Ônibus que faz transporte no Perímetro do KM 09 Via Santana. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Requerimento nº 0263/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao Governador do Estado do Amapá, a prorrogação do vencimento cota única do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o dia 05 de abril de 2025, bem como as cotas parceladas subsequentes. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Indicação nº 0639/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC a iluminação Pública com Lâmpadas de Led na Linha B, Marabaixo IV em toda sua extensão. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Indicação nº 0631/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em todo o percurso da rua Canal do Beirol. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Indicação nº 0632/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em todo o percurso da avenida João de Castro Sussuarana. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Indicação nº 0633/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em todo o percurso da avenida Graciliano da Silva Trindade. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Requerimento nº 0262/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma geral do Centro Didático Professora Rosa Ataíde. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Requerimento nº 0261/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma geral do Centro Didático Parque Aquático Capitão Euclides Rodrigues (Piscina Olímpica). | Visualizar |
| 11/03/2025 | Indicação nº 0630/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à reitoria do IFAP, a criação e implementação do curso técnico em Petróleo e Gás em sua grade acadêmica. | Visualizar |
| 10/03/2025 | Requerimento nº 0260/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, reforma da primeira ponte na Linha A, próxima à entrada da Linha H, no distrito da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 10/03/2025 | Requerimento nº 0259/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado do Amapá incentivos fiscais , visando baratear, para o consumidor amapaense, o custo da energia elétrica distribuída pela concessionária local. | Visualizar |
| 10/03/2025 | Indicação nº 0629/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica ao Prefeito do Município de Santana, transporte coletivo municipal, com linhas de ônibus que atendam a todos os bairros da cidade. | Visualizar |
| 10/03/2025 | Requerimento nº 0258/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado do Amapá a estruturação de um espaço físico destinado ao abate de animais bovinos e suínos. | Visualizar |
| 10/03/2025 | Requerimento nº 0257/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SETRAP, a limpeza total e iluminação da área em frente à unidade Santana do Instituto Federal do Amapá IFAP. | Visualizar |
| 10/03/2025 | Requerimento nº 0256/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SETRAP, maior fiscalização no transporte intermunicipal na linha que atende ao Município de Santana. | Visualizar |
| 10/03/2025 | Indicação nº 0624/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Prefeitura de Macapá, tapa buracos e manutenção da rua José da Silva Castro. | Visualizar |
| 10/03/2025 | Indicação nº 0626/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Prefeitura de Macapá, tapa buracos e manutenção da avenida Raimundo Nonato Banha Correia. | Visualizar |
| 10/03/2025 | Indicação nº 0627/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Prefeitura de Macapá, tapa buracos e manutenção da avenida Santa Catarina. | Visualizar |
| 10/03/2025 | Requerimento nº 0255/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, realizar Palestras sobre Prevenção ao Abuso Sexual Infantil nas escolas Estaduais. | Visualizar |
| 10/03/2025 | Indicação nº 0625/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à prefeitura de Macapá, a reforma e manutenção de ponte da área de ressaca no final da avenida Diógenes Silva. | Visualizar |
| 10/03/2025 | Requerimento nº 0254/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma geral do Estádio Augusto Antunes, no Município de Santana. | Visualizar |
| 10/03/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0030/25-AL | Deputado Roberto Góes | Dispõe sobre a criação da Política Estadual de Prevenção, Diagnóstico Precoce e Tratamento da Esteatose Hepática no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/03/2025 | Indicação nº 0623/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Macapá, a construção de um Centro Comunitário no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 10/03/2025 | Indicação nº 0617/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, a ampliação de linha de ônibus para itinerário dentro do habitacional Barcellos Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 10/03/2025 | Indicação nº 0628/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Prefeitura de Macapá, a limpeza do canal da avenida Diógenes Silva. | Visualizar |
| 10/03/2025 | Requerimento nº 0253/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, a aquisição de materiais para Hospital de Emergência - HE | Visualizar |
| 10/03/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0029/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Declara como Entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Casa de Auxílio Espiritual Santa Fé (CAESF). | Visualizar |
| 10/03/2025 | Indicação nº 0614/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, a construção de novas paradas de ônibus ao longo da 15º e 18º. | Visualizar |
| 10/03/2025 | Indicação nº 0615/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, tapa-buraco das ruas do bairro Jardim América. | Visualizar |
| 10/03/2025 | Indicação nº 0619/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a drenagem e asfaltamento da rua José Penha Tavares. | Visualizar |
| 10/03/2025 | Indicação nº 0620/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a drenagem e asfaltamento na rua Antônio Flexa. | Visualizar |
| 10/03/2025 | Indicação nº 0621/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a drenagem e asfaltamento na avenida Hermes Monteiro. | Visualizar |
| 10/03/2025 | Indicação nº 0622/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a drenagem e asfaltamento da rua Jose Loureiro de Sena. | Visualizar |
| 10/03/2025 | Requerimento nº 0252/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEED, regularizar a carência de professores para atendimento Educacional Especializado (AEE) e cuidadores, na Escola Estadual de Ensino Militar Antônio Ferreira Lima Neto. | Visualizar |
| 10/03/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0028/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Declara como entidade de utilidade pública, no âmbito do Estado do Amapá, o GRUPO DAS HOMOSSEXUAIS THILDES DO AMAPÁ (GHATA). | Visualizar |
| 10/03/2025 | Indicação nº 0616/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, que execute o recapeamento na Rua Rio Pedreira com a Rua Rio Tocantins. | Visualizar |
| 10/03/2025 | Indicação nº 0618/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMHOU que intensifiquem ações de fiscalização e notificação de imóveis e terrenos abandonados, nesta capital. | Visualizar |
| 10/03/2025 | Requerimento nº 0251/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEDEL, serviços de manutenção e pintura da Arena , localizada no bairro Jardim I. | Visualizar |
| 10/03/2025 | Indicação nº 0613/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, a tapa buracos na rua Raul Monteiro Valdez. | Visualizar |
| 10/03/2025 | Indicação nº 0611/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, a substituição da Ponte de Madeira por Concreto, da 2ª avenida da Universidade. | Visualizar |
| 10/03/2025 | Indicação nº 0612/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, serviços de recapeamento asfáltica da travessa Dulce Estela Ribeiro. | Visualizar |
| 10/03/2025 | Indicação nº 0610/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltica da avenida Abacatal. | Visualizar |
| 10/03/2025 | Indicação nº 0609/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, recapeamento asfáltica da 1ª avenida da Universidade. | Visualizar |
