O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Fabricio Furlan
Ementa: Declara como entidade de utilidade pública, no âmbito do Estado do Amapá, o GRUPO DAS HOMOSSEXUAIS THILDES DO AMAPÁ (GHATA).
Data de Protocolo: 10/03/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
08/01/2026
|
Proposição Sancionada em 08/01/2026 - Lei Ordinária nº 3420, de 08/01/2026 publicada no Diário Oficial nº 8.571, p. - Data de Publicação do Diário: 08/01/2026
|
|
|
16/12/2025
|
Protocolado no GEA em 16/12/2025 - Prazo para sanção: 08/01/2026
|
|
|
16/12/2025
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
|
16/12/2025
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
16/12/2025
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
16/12/2025
|
Incluído para votação: 68ª Sessão Ordinária
|
|
|
19/11/2025
|
Retornado à DEPLEG
|
|
|
24/03/2025
|
Proferido Parecer nº 0362/2025/CCJ/AL - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep.
|
|
|
24/03/2025
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
24/03/2025
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
18/03/2025
|
Lido em Sessão: 9ª Sessão Ordinária
|
|
|
18/03/2025
|
Incluído para leitura: 9ª Sessão Ordinária
|
|
|
18/03/2025
|
Lido em Sessão: 9ª Sessão Ordinária
|
|
|
18/03/2025
|
Incluído para leitura: 9ª Sessão Ordinária
|
|
|
10/03/2025
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
