O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 10/03/2025 | Indicação nº 0609/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, recapeamento asfáltica da 1ª avenida da Universidade. | Visualizar |
| 10/03/2025 | Indicação nº 0606/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas na travessa Professora Neuzona. | Visualizar |
| 10/03/2025 | Indicação nº 0607/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas na travessa Dulce Estela Ribeiro. | Visualizar |
| 10/03/2025 | Indicação nº 0608/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas na 2ª avenida do Universidade. | Visualizar |
| 10/03/2025 | Indicação nº 0605/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas na 1ª avenida do Universidade. | Visualizar |
| 10/03/2025 | Indicação nº 0604/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CTMAC, a construção de abrigos de ônibus na rua Dr. Braulino. | Visualizar |
| 10/03/2025 | Indicação nº 0603/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CTMAC, a construção de abrigos de ônibus na rua Amadeu Gama. | Visualizar |
| 10/03/2025 | Indicação nº 0602/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buraco na a rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 10/03/2025 | Indicação nº 0601/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua I de Janeiro. | Visualizar |
| 10/03/2025 | Requerimento nº 0250/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, revitalização da faixa de pedestre rua Floriano Waldeck e avenida Chico Mendes. | Visualizar |
| 07/03/2025 | Requerimento nº 0246/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SECBEA, que informe se há estimativa de projeto para construção de uma Unidade de Atendimento Veterinário. | Visualizar |
| 07/03/2025 | Requerimento nº 0249/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a reforma a Escola Estadual Sebastiana Lenir de Almeida. | Visualizar |
| 07/03/2025 | Requerimento nº 0248/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, a aquisição de materiais para Unidade Mista de Pedra Branca do Amaparí. | Visualizar |
| 07/03/2025 | Indicação nº 0600/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, o recapeamento da rua Padre Luis de David. | Visualizar |
| 07/03/2025 | Requerimento nº 0247/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETE, que retorne com os cursos de capacitação profissional para mulheres empreendedoras, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 07/03/2025 | Indicação nº 0599/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CSA Equatorial, a desobstrução do sistema de esgoto da rua Odilardo Silva. | Visualizar |
| 07/03/2025 | Indicação nº 0595/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, a implantação de sinalização vertical e horizontal no cruzamento da rua Marabaixo com a avenida Francisco Alves Correa. | Visualizar |
| 07/03/2025 | Indicação nº 0592/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, recapeamento da rua Alceu Paulo Ramos. | Visualizar |
| 07/03/2025 | Indicação nº 0593/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação da avenida Carlos Almeida de Souza. | Visualizar |
| 07/03/2025 | Indicação nº 0598/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação da avenida Antônio Carlos Reis. | Visualizar |
| 07/03/2025 | Indicação nº 0594/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação da travessa Professora Neuza. | Visualizar |
| 07/03/2025 | Indicação nº 0596/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, o recapeamento da avenida Das Bacabas. | Visualizar |
| 07/03/2025 | Indicação nº 0597/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, sinalização vertical e horizontal no cruzamento da avenida Glicério de Souza Figueiredo com a Rua Clodoaldo da Silva Matias. | Visualizar |
| 07/03/2025 | Indicação nº 0591/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CSA Equatorial, a expansão do sistema de distribuição de água ou a construção de um sistema isolado de água no bairro Manoel Cortes, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 07/03/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0027/25-AL | Deputada Edna Auzier | Declara de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá, a Associação dos Hemofílicos do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/03/2025 | Requerimento nº 0245/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, reforma da Escola Estadual São Francisco do Alto, Distrito do Tracajatuba. | Visualizar |
| 06/03/2025 | Indicação nº 0586/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos na avenida Marlon da Silva. | Visualizar |
| 06/03/2025 | Indicação nº 0587/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos na avenida Eucy Rodrigues Farias. | Visualizar |
| 06/03/2025 | Indicação nº 0588/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos na avenida Ceará. | Visualizar |
| 06/03/2025 | Indicação nº 0589/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem na avenida Eucy Rodrigues Farias. | Visualizar |
| 06/03/2025 | Indicação nº 0585/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, desobstrução das manilhas nas avenida Beira Mar e Calbi Sergio de Melo. | Visualizar |
| 06/03/2025 | Indicação nº 0584/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, reforma da cabine de transmissão esportiva da Arena do bairro Pantanal. | Visualizar |
| 06/03/2025 | Indicação nº 0583/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem na avenida Marlon da Silva. | Visualizar |
| 06/03/2025 | Indicação nº 0582/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem avenida Ceará. | Visualizar |
| 06/03/2025 | Indicação nº 0581/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de arquibancadas na arena esportiva do bairro Pantanal. | Visualizar |
| 06/03/2025 | Indicação nº 0580/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública na avenida Marlon da Silva. | Visualizar |
| 06/03/2025 | Indicação nº 0579/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública na avenida Eucy Rodrigues Farias. | Visualizar |
| 06/03/2025 | Indicação nº 0578/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na avenida Ceará. | Visualizar |
| 28/02/2025 | Indicação nº 0577/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, limpeza na rua do Boeiro. | Visualizar |
| 27/02/2025 | Indicação nº 0576/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na rua Carlos Drumond de Andrade. | Visualizar |
| 27/02/2025 | Indicação nº 0569/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica da avenida Sandoval de Almeida Sandim. | Visualizar |
| 27/02/2025 | Indicação nº 0572/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica da avenida Bahia. | Visualizar |
| 27/02/2025 | Indicação nº 0571/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica para a avenida Pedro Baião. | Visualizar |
| 27/02/2025 | Indicação nº 0570/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica para a rua Doutor Braulino. | Visualizar |
| 27/02/2025 | Indicação nº 0574/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica para a avenida Maria Lucila Brazão. | Visualizar |
| 27/02/2025 | Indicação nº 0573/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, asfaltamento para a rua do Cacau. | Visualizar |
| 27/02/2025 | Indicação nº 0575/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, asfaltamento para a rua Roberto Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 27/02/2025 | Indicação nº 0568/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMZUR, capina e limpeza no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 27/02/2025 | Indicação nº 0567/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMZUR, limpeza na avenida Guaranis. | Visualizar |
