O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 27/02/2025 | Projeto de Lei Complementar nº 0002/25-GEA | Poder Executivo | Dispõe sobre a alteração dos artigos 2º e 3º; exclusão dos incisos IV e VI, e inclusão dos §§ 2º, 3º,4º no artigo 18; alteração do art. 19; alteração dos §§ 1º e 4º, do inciso I do § 7º e do §9º, do artigo 22; alteração do caput do artigo 25 e a exclusão do §2º do Art. 25, da Lei Complementar nº 110, de 15 de janeiro de 2018. | Visualizar |
| 27/02/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/25-GEA | Poder Executivo | Autoriza o Poder Executivo a realizar a alienação onerosa e gratuita dos imóveis urbanos localizados nas áreas de domínio do Estado do Amapá, para promover a regularização fundiária e dá outras providências. | Visualizar |
| 27/02/2025 | Projeto de Lei Complementar nº 0002/25-TJAP | Poder Judiciário | Altera dispositivos do Decreto (N) n° 0069/1991, que trata da Organização Judiciária do Estado do Amapá e dá outras providências, visando dispor sobre competências dos Juízes Cíveis e de Fazenda Pública na Justiça do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 27/02/2025 | Moção nº 0019/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Senhor Jayme Henrique Ferreira Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por sua atuação no bienio 2023-2025, coordenando as transferencia de glebas Federaias para o Estado. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Requerimento nº 0243/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETE, informações sobre o quantitativo de batedores de açaí no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Requerimento nº 0244/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SDR, informações sobre os produtores de açaí do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0563/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indicar à SEMOB, o asfaltamento da travessa Cabo Alves. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0560/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indicar à SEMOB o asfaltamento do final da rua Raimundo Coutinho. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0562/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indicar à SEMOB, o asfaltamento da rua Progresso. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0564/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indicar à SEMOB o asfaltamento da rua Estrela do Amanhã. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0561/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indicar à SEMOB, o serviço de asfaltamento ao final da Rua do Entroncamento, bairro Jardim América. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0565/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indicar à SEMOB, o asfaltamento da rua 19. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0566/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indicar à SEMOB, o asfaltamento ao final da Professora Osvaldina. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0558/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMED aquisição de cadeiras escolares para a Escola Municipal Caetanos Dias Tomaz, no distrito da fazendinha. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Requerimento nº 0242/25-AL | Deputado Jack JK | requer à CEA Equatorial um transformador para a Unidade básica de Saúde Fabiana Oliveira, no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0559/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Manga Rosa. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Requerimento nº 0241/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SDR, a instalação de um projeto de energia solar na Comunidade Nova Jerusalém. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0557/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, tapa buraco, recapeamento asfáltico na rua Odilardo Silva. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0556/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica ao Senador Davi Alcolumbre, que que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar para asfaltamento de 2 quilômetros do Ramal do Waldemar. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Requerimento nº 0240/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CODEVASF,a doação de um trator 4X4, para a Associação Agroextrativista da Comunidade Nova Jerusalém. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Requerimento nº 0238/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao DETRAN, que incluam no RENACHE de renovação ou 1º habilitação duas opções de clinicas para realização de exames. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Moção nº 0018/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de aplauso em homenagem ao SD Elias de Freitas Trajano de Souza Junior. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Moção nº 0016/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso ao SD Lenon de Jesus Cantão Silva, pela brilhante atuação no salvamento da vida do civil Johnison Silver Soares Rocha, no dia 01.01.2025. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Moção nº 0017/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao SD Leonardo Carmona Paranhos Laerte dos Santos. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Moção nº 0015/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de aplauso em homenagem ao SGT Franck Figueiredo Borges. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Requerimento nº 0239/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Policia Militar, que intensifique o policiamento escolar junto as Escolas Estaduais do bairro Jardim II. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0555/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, pavimentação, recapeamento da avenida José Antônio Siqueira. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0554/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, o recapeamento as avenidas 1º,2º,4º e 5ª da baixada do Kiar e adjacências. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Moção nº 0013/25-AL | Deputada Edna Auzier | Moção de Aplauso, a Senhora Valda Gonsalves da Silva, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, por sua visão de mercado e empreendedorismo fortalecendo o Amapá. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Moção nº 0014/25-AL | Deputada Edna Auzier | Moção de Aplauso a atleta fisiculturista Sandalla Vanessa Lopes Lobo, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, por sua representatividade e conquistas no esporte levando o nome do Estado do Amapá a todo Brasil. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Moção nº 0012/25-AL | Deputada Edna Auzier | Moção de Aplauso à Senhora Alzira Nogueira da Silva, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, por sua representatividade expressiva em movimentos sociais. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0550/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento de toda a extensão da rua Maria das Graças Picanço. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0552/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, tapa-buracos e asfaltamento de toda a extensão da rua Maria da Conceição dos Santos. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0551/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento de toda a extensão da rua Mesopotômia. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0549/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF a implantação de pavimentação com calçamento de bloquetes ou camada asfáltica na rua Sebastiana. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0553/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, reforma das passarelas existentes na Comunidade de Itamatatuba, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Requerimento nº 0237/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SESA, o transporte para pacientes em tratamento oncológico pela rede pública. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0548/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica a CODESVAF. a implantação de pavimentação com calçamento de bloquetes ou camada asfáltica na rua Raquel Penafort. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0541/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF a recuperação de camada asfáltica da avenida Décima. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0542/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água no Residencial Vila das Oliveiras. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0544/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua General Rondon, entre as avenidas Ataíde Teive e Henrique Galucio. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0543/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na avenida 13 de Setembro. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0539/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF a pavimentação com calçamento de bloquetes ou camada asfáltica na passagem Renascer. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0547/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias no trecho final da avenida Roque de Souza Penafort. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0538/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF a pavimentação com calçamento de bloquetes ou camada asfáltica na rua Dona Rosa. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0545/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Cleveland Sá Cavalcante, entre as ruas Tiago Flexa da Costa e Minas Gerais. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0546/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina no trecho final da avenida Roque de Souza Penafort. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0534/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, recapeamento asfaltico na avenida Sergipe com a rua Mato Grosso. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0540/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza na rua São Benedito. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0537/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, recapeamento asfaltico na avenida Paraíba. | Visualizar |
