O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 26/02/2025 | Indicação nº 0533/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF pavimentação com calçamento de bloquetes ou camada asfáltica na Passagem Santa Tereza. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0536/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Raimundo Neri de Matos. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0535/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na Travessa José Caetano. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Requerimento nº 0236/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA, solucionar o problema da falta de água no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0532/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF a pavimentação com calçamento de bloquetes na rua Rui Barbosa, Município Oiapoque. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0528/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF a construção de passarela em concreto no final da rua Lélio Silva, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0517/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF a pavimentação com calçamento de bloquetes ou camada asfáltica na rua Lélio Silva, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0516/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF a pavimentação com calçamento de bloquetes ou camada asfáltica na rua Matinha. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0514/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF a desobstrução do canal da rua Margarida Trindade no bairro Paraíso. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0510/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF a implantação de camada asfáltica no ramal da Queimada, Distrito do Carvão | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0511/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CIPEMAC iluminação públicas nas Linhas B e E. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0509/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito de Tartarugalzinho, a implementação de uma campanha municipal voltada a proteção de crianças e adolescentes durante o período carnavalesco. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0508/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito de Vitória do Jari, a implementação de uma campanha municipal voltada a proteção de crianças e adolescentes durante o período carnavalesco. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0507/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeita de Serra do Navio, a implementação de uma campanha municipal voltada a proteção de crianças e adolescentes durante o período carnavalesco. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0506/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito de Pracuúba , a implementação de uma campanha municipal voltada a proteção de crianças e adolescentes durante o período carnavalesco. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0505/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito de Santana, a implementação de uma campanha municipal voltada a proteção de crianças e adolescentes durante o período carnavalesco. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0504/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito de Pedra Branca do Amapari, a implementação de uma campanha municipal voltada a proteção de crianças e adolescentes durante o período carnavalesco. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0503/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito de Porto Grande, a implementação de uma campanha municipal voltada a proteção de crianças e adolescentes durante o período carnavalesco. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0502/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito de Mazagão, a implementação de uma campanha municipal voltada a proteção de crianças e adolescentes durante o período carnavalesco. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0501/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito de Oiapoque, a implementação de uma campanha municipal voltada a proteção de crianças e adolescentes durante o período carnavalesco. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0500/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito de Macapá, a implementação de uma campanha municipal voltada a proteção de crianças e adolescentes durante o período carnavalesco. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0499/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito de Laranjal do Jari a implementação de uma campanha municipal voltada a proteção de crianças e adolescentes durante o período carnavalesco. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0498/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito de Itaubal, a implementação de uma campanha municipal voltada a proteção de crianças e adolescentes durante o período carnavalesco. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0497/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito de Ferreira Gomes, a implementação de uma campanha municipal voltada a proteção de crianças e adolescentes durante o período carnavalesco. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0496/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito de Cutias do Araguari, a implementação de uma campanha municipal voltada a proteção de crianças e adolescentes durante o período carnavalesco. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0495/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito de Calçoene, a implementação de uma campanha municipal voltada a proteção de crianças e adolescentes durante o período carnavalesco. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0494/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeita Municipal de Amapá a implementação de uma campanha municipal voltada a proteção de crianças e adolescentes durante o período carnavalesco. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0512/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMED uma Escola de Ensino Fundamental I, do 1º ao 5º ano, para atender a demanda do bairro Marabaixo III e IV. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Moção nº 0011/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso à farmacêutica Ariadiny Meneses dos Santos, pela sua luta em defesa da valorização e fortalecimento da profissão farmacêutica e contribuição significativa para os avanços da ciência farmacêutica no Estado do amapá. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Moção nº 0010/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso em alusão ao Dia da Mulher, às mulheres constantes na relação em anexo, por serem fontes inesgotáveis de determinação e pela capacidade, competência e habilidade com que exercem os seus papeis na sociedade amapaense. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0513/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Porto Grande, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental I, no bairro Manoel Cortes. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0515/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, pavimentação, recapeamento às ruas Rio Javari e Xingu. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Requerimento nº 0230/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, aquisição de materiais para Clinica Médica Feminina, no Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima – HCAL. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Requerimento nº 0226/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SECBEA, que informe se há estimativa de projeto para construção de uma Unidade de Atendimento Veterinário. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0486/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CSA Equatorial, esclarecimentos sobre as constantes interrupções de água nos bairros Perpetuo Socorro, Cidade Nova, Central e Laguinho. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Requerimento nº 0225/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SDR, investimento e reforma a Feira do Pescado, bairro Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0531/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito de Porto Grande, a reforma, adaptação e climatização da Escola do Munguba. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Requerimento nº 0231/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a recuperação das estradas da Colônia Agrícola do Matapi, Linha H. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Requerimento nº 0232/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a construção de uma Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Elias Trajano. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Requerimento nº 0233/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a manutenção do ramal do Assentamento da Nova Colina. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Requerimento nº 0235/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a conclusão de uma Obra de Esgoto, no bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Requerimento nº 0234/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a construção de uma Escola Estadual, no bairro Terra Nova. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0529/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e remoção de lixeira viciada na rua Raimundo Souza Mesquita. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0530/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Raul Monteiro Valdes. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0526/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na rua Raul Monteiro Valdes. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0525/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico no final da avenida Roque de Souza Penafort. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0527/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Goiás. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0520/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMED, a criação e implantação do Plano Municipal do Livro e da Leitura no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0519/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMED, a criação e implantação do Plano Municipal do Livro e da Leitura no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0521/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMED, a criação e implantação do Plano Municipal do Livro e da Leitura no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
