O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 26/02/2025 | Indicação nº 0522/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMED, a criação e implantação do Plano Municipal do Livro e da Leitura no Município de Santana. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0523/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMED, a criação e implantação do Plano Municipal do Livro e da Leitura no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0518/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMED, a criação e implantação do Plano Municipal do Livro e da Leitura no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0524/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMED a criação e implantação do Plano Municipal do Livro e da Leitura no Município de Macapá. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Requerimento nº 0229/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na a rua I de Janeiro. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0491/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, limpeza na rua Antônio Osmar. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0492/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na a rua Antônio Osmar. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0490/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, limpeza na avenida Joaquim Coutinho. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0493/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indicação à SEMOB, a pavimentação asfáltica para a avenida José Loureiro de Sena. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Requerimento nº 0228/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica para a avenida dos Ipês. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0489/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida dos Ipês. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0488/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida dos Cupuaçús. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0487/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, limpeza na avenida dos Cupuaçús. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Requerimento nº 0227/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, reforma da quadra da Escola Estadual Reisalina Ferreira Tomaz, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Moção nº 0009/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplausos à farmacêutica Patrícia Cibelle Picanço Pontes, pela sua luta em defesa da valorização e fortalecimento da profissão farmacêutica e contribuição significativa para os avanços da ciência farmacêutica no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Indicação nº 0484/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, a instalação de manilhas, terraplanagem e recapeamento asfáltico na avenida Padre Rinaldo Bossi. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Indicação nº 0485/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, a instalação de manilhas, terraplanagem e recapeamento asfáltico na avenida Manoel de Souza. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/25-GEA | PODER EXECUTIVO | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providencias. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Indicação nº 0483/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, a reestruturação do balneário do Liberdade no Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Indicação nº 0482/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMZUR, a remoção de lixeira viciada da rua Carlos Drumond Andrade. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Indicação nº 0475/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida Ipê. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Indicação nº 0477/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o asfaltamento na avenida Tupis. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Indicação nº 0476/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em todo o percurso da avenida Júpter. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Requerimento nº 0219/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Campo Verde, no km 119. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Indicação nº 0478/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida Clodóvio Coelho. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Indicação nº 0479/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o asfaltamento na avenida Maria Cavalcante de Azevedo. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Indicação nº 0480/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC a manutenção e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública na rua 7 de setembro. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Requerimento nº 0222/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à Defesa Civil do Amapá, para atuar no município de Calçoene devido às fortes chuvas causado na cidade. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Requerimento nº 0223/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEAS, o atendimento as famílias atingidas pela enchente que assola o Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Requerimento nº 0224/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a construção de uma passarela na rotatória do bairro Goiabal. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Indicação nº 0481/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Paraíba entre as ruas Mato Grosso até São Paulo. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Requerimento nº 0213/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, manutenção asfáltica do ramal das mulheres, Distrito do Coração. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Requerimento nº 0212/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEJUSP, a aquisição de nova viatura para a Patrulha Maria da Penha. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Indicação nº 0474/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica ao senador Davi Alcolumbre, que viabilize recursos através de emenda parlamentar para asfaltamento do ramal da Mulheres no distrito do Coração. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Indicação nº 0472/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Minas Gerais. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Indicação nº 0473/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Requerimento nº 0211/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SESA, mutirão de atendimento, com ações emergenciais e periódicas, para garantir um atendimento qualificado no diagnóstico e acompanhamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). | Visualizar |
| 25/02/2025 | Indicação nº 0465/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMED, a criação e implantação do Plano Municipal do Livro e da Leitura no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Indicação nº 0466/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMED, a criação e implantação do Plano Municipal do Livro e da Leitura no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Indicação nº 0464/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF implantação pavimentação com calçamento de bloquetes ou camada asfáltica na rua Nossa Senhora das Graças, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Indicação nº 0467/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMED, a criação e implantação do Plano Municipal do Livro e da Leitura no Município de Laranjal do Jar. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Indicação nº 0463/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF a implantação de camada asfáltica no Ramal Miri, no Distrito do Carvão. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Indicação nº 0468/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMED, a criação e implantação do Plano Municipal do Livro e da Leitura no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Indicação nº 0469/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMED, a criação e implantação do Plano Municipal do Livro e da Leitura no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Indicação nº 0471/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMED, a criação e implantação do Plano Municipal do Livro e da Leitura no Município de Cutias. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Indicação nº 0462/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF implantação de pavimentação com calçamento de bloquetes ou camada asfáltica na rua São Lázaro, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Indicação nº 0470/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMED, a criação e implantação do Plano Municipal do Livro e da Leitura no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Indicação nº 0461/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODESVAF/AP, a implantação de pavimentação com calçamento de bloquetes ou camada asfáltica na Rua Monte Alegre, Bairro Infraero, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Requerimento nº 0210/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado o encaminhamento de Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa, dispondo sobre a criação de um Centro de Atendimento Especializado para demandas de Transtornos de Espectro Autista (TEA). | Visualizar |
| 25/02/2025 | Indicação nº 0460/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF implantação de pavimentação com calçamento de bloquetes ou camada asfáltica na Rua Pompeu Gomes de Moraes, Bairro Universidade, no município de Oiapoque. | Visualizar |
